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Últimas Notícias

• 18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 1w2022

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
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• 18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem r2o2s

  Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.
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• 18/02/2025 - Por unanimidade, STF declara Lei n. 13.489/2017 inconstitucional 1m295g

  ADIn teve como Relator o Ministro Gilmar Mendes.
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• 18/02/2025 - CBIC aponta crescimento de 20,9% na venda de imóveis em 2024 2n1z1r

  Dados fazem parte da pesquisa "Indicadores Imobiliários Nacionais do 4º Trimestre de 2024".
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• 18/02/2025 - Créditos decorrentes de LCI em processos de falência não têm natureza de direito real 4x3a1w

  Acórdão reflete entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 18/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios 636j1l

  Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.
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• 17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 146y3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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• 17/02/2025 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Loteamento. Espaços livres. Decreto-Lei 58/1937. Domínio público. Impossibilidade. 375f4i

  TJGO. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5341487-69.2021.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Clauber Costa Abreu, julgada e publicada em 11/02/2025.
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• 17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade. 2s6959

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.
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• 17/02/2025 - Ex-Presidente do IRIB é o entrevistado do 27º episódio do “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes” 3182t

  Na entrevista, Sérgio Jacomino trata de temas aos quais se dedicou durante os anos de atividade perante o Registro Imobiliário.
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• 17/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF divulga minuta de proposta de alteração legislativa 2f101b

  Minuta foi construída a partir das sete sugestões recebidas pelo gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
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• 17/02/2025 - PL permite registro de protesto contra venda de imóvel de família 5h4s4s

  Proposta considera julgamento da 4ª Turma do STJ, ocorrido em 2021.
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• 17/02/2025 - É amanhã! “RDI em Debate” tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária 4x5f6t

  Programa dará início ao ciclo de 2025 de apresentações da live “RDI em Debate”. Não perca!
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• 14/02/2025 - IRIB participa da abertura do CONREF 2025 4a2g1f

  Evento promovido em São Luís/MA debate a regularização fundiária no país. Instituto foi representado por José de Arimatéia Barbosa.
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• 14/02/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Escritura definitiva – impossibilidade. Terceiro adquirente. 6m6g5v

  TJES. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011053-16.2018.8.08.0012, Comarca de Cariacica, Relator Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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• 14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. 1g6g4e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 14/02/2025 - CNJ informa início da operação da CNIB 2.0 4t174k

  Plataforma otimiza as comunicações sobre bloqueios de imóveis entre a Justiça e os Registros de Imóveis brasileiros.
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• 14/02/2025 - Regularização Fundiária: CGJAM alinha de Termo de Cooperação Técnica 724v2c

  Objetivo é desburocratizar e dar maior celeridade aos trabalhos.
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• 14/02/2025 - TJAL reafirma compromisso com Serventias Extrajudiciais do Estado 4c6y3c

  Presidente destaca relevância de procedimentos de gestão e inovação nos Cartórios.
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• 13/02/2025 - Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças 5s1x14

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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