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• 05/02/2016 - MT: Várzea Grande discute criação de dois parques naturais 5l4d2k

  Secretarias de Meio Ambiente do estado e município iniciaram tratativas para a criação do Parque Natural Flor do Ipê
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• 02/02/2016 - Incra: Reforma agrária beneficia 256 famílias no Sul do Pará 174z34

  São dois imóveis, que totalizam 7.146 hectares
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• 22/01/2016 - TJRJ determina demolição de imóveis em condomínios em Búzios 2q495f

  De acordo com os autos processuais, nos dois condomínios, foi construído o dobro dos imóveis autorizados
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• 04/12/2015 - Incra e Governo de Sergipe selam compromissos para a recuperação de estradas e a demarcação de assentamentos 2t736v

  São dois termos, sendo que um prevê a recuperação de 45km de estradas rurais e o outro irá assegurar a demarcação de perímetros e lotes de 38 áreas de reforma agrária criadas pela autarquia
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• 04/12/2015 - X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário 1s2z3z

  Representantes de Portugal, Espanha e Brasil reuniram-se durante dois dias, em Madri, na Espanha, para discutir assuntos de interesse para os três países
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• 13/11/2015 - TRF1 condena União e DER/MG a pagar indenização pela ocupação irregular de área para a construção de trecho da BR 381 3p4cg

  Seis cidadãos ajuizaram ação de desapropriação indireta contra os entes públicos objetivando o pagamento de indenização da área de dois mil metros quadrados
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• 01/10/2015 - TJRN: Construtura é condenada a devolver valores pagos por consumidores após resolução de contrato fe37

  A 2ª Vara Cível de Parnamirim declarou resolvido o contrato de promessa de compra e venda realizado entre dois clientes e a empresa
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• 29/09/2015 - TJMG condena construtora a indenizar consumidora por alteração em contrato 1ar4z

  Consumidora pagou dois anos de prestação do financiamento e não recebeu imóvel
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• 03/09/2015 - Conciliação pode pôr fim a conflito entre indígenas e produtores no Mato Grosso do Sul 2n5d3o

  Há mais de dois anos o Ministério da Justiça tenta chegar a um acordo com os fazendeiros, sem sucesso
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• 31/07/2015 - TJPB firma termo de cessão de uso de dois imóveis para SEDH 111h3c

  Imóveis serão para uso de serviços socioassistenciais, com finalidade de desenvolver ações voltadas à Criança e ao Adolescentes
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• 27/07/2015 - Mais rápido, mais eficiente, mais barato: Cartório brasileiro está entre os melhores do mundo 4f526h

  Conclusão foi publicada no relatório do Doing Business produzido pelo Banco Mundial
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• 14/07/2015 - Incra: Comunidade quilombola anexa mais dois imóveis à sua área em Mato Grosso do Sul 4j1f8

  Aproximadamente 70% da área já está na posse dos quilombolas
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• 07/07/2015 - TJAL: Municípios de Alagoas entregam os primeiros títulos do Moradia Legal II 4s6m2y

  Expectativa é que 1.200 casas sejam regularizadas nos dois municípios, beneficiando 6.000 pessoas na primeira etapa do programa
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• 30/06/2015 - Incra: Dois assentamentos da reforma agrária são criados na Bahia 6n3od

  Serão beneficiadas, ao todo, 36 famílias nas áreas dos municípios de Una e Casa Nova
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• 01/06/2015 - TJDFT impõe criação e implementação de dois parques em Águas Claras 43l6o

  O pedido de destinação da área à implementação dos parques foi feito pelo MPDFT por meio de ação civil pública
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• 18/05/2015 - Levantamento do governo do DF mostra que 25 setores têm escritura em andamento 2l4v6v

  Na última semana, dois condomínios do Jardim Botânico conseguiram aprovação do Conplan. À espera da legalização, moradores fazem melhorias
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• 29/01/2015 - TJPB: Códigos de Normas Judiciais e Extrajudiciais, elaborados pela CGJ, orientam e unificam procedimentos 345a2d

  O trabalho possui diversos artigos e está divididos em dois livros
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• 28/11/2014 - Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor 2f594m

  Com esse entendimento, o STJ reconheceu a legitimidade de dois garantes para figurar no polo ivo da execução e no polo ativo dos embargos de devedor
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• 20/11/2014 - Pequenos proprietários rurais de SP terão imóveis georreferenciados gratuitamente 5f5v1w

  Os trabalhos, que abrangem 15.384 pequenos imóveis rurais, terão duração de dois anos e serão realizados pelo Incra
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• 19/11/2014 - CNJ estabelece continuidade de concursos para cartórios do Paraná o4435

  O certame, realizado pelo TJPR, foi questionado em dois pedidos de providências e seis Procedimentos de Controle istrativo propostos no CNJ
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