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23/10/2019 - Prazo para participação no 2º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário “Registrador Nicolau Balbino Filho” é prorrogado 3n1q6m
Os interessados podem enviar seus resumos até o dia 3 de novembro
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21/10/2019 - Câmara - Comissão promove debate sobre proteção de dados 4a1e36
A comissão especial que analisa a PEC 17/19, sobre dados pessoais, promove o debate “Proteção de Dados como Direito Fundamental" na terça-feira (22).
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16/10/2019 - SAVE THE DATE: XXII Congresso Internacional de Direito Registral (IPRA-CINDER) 726u1r
Participe do XXII Congresso Internacional de Direito Registral (IPRA-CINDER)
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15/10/2019 - Palestra: blockchain e os Registros Públicos 5m4648
OAB-SP Comissão de Direito Notarial e Registral. Palestra: blockchain e os Registros Públicos. Adriana J. Unger e Sérgio Jacomino
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10/10/2019 - Juízes do CNJ participarão do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro b492f
Ficará sob a responsabilidade dos juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Alexandre Chini e Jorsenildo Dourado do Nascimento, realizarem o “ Jurídico do CNJ” na programação do Congresso da Anoreg/BR.
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09/10/2019 - Câmara - Comissão irá analisar PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais e2l2u
Será instalada hoje na Câmara a comissão especial para analisar a PEC 17/19, que insere a proteção de dados pessoais, incluindo os digitalizados, entre os direitos fundamentais previstos na Constituição.
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08/10/2019 - IRIB e NEAR-lab participam de encontro em Coimbra 4u3q6z
O Centro de Estudos Registrais e Notariais (CENoR) promoveu entre os dias 8 e 9 de outubro de 2019 o VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e Das Coisas, na Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal). O IRIB e o NEAR-lab participaram com a palestra A “tokenizac?a?o” do direito de propriedade e sua circulac?a?o e objeto de garantias – uma regenerac?a?o do Sistema Torrens? e Abandono e renu?ncia abdicativa de Direitos Reais – aspectos substanciais, notariais e registais.
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08/10/2019 - TJ/AL - Consolidação Normativa Notarial e Registral de Alagoas é apresentada aos oficiais de cartório 2h4u1f
A normatização contém 1.093 artigos compilados e representa um marco na história do Judiciário alagoano, com benefícios que se estendem aos oficiais de cartório, aos operadores do Direito e, a uma melhor prestação de serviços à sociedade.
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07/10/2019 - TJ/BA: de termo para promoção da regularização fundiária urbana marca segundo dia da III Jornada de Direito Registral e Imobiliário na Bahia 3l6i3c
O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), assinou na tarde desta sexta-feira (04), um termo de cooperação para promoção da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o estado.
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04/10/2019 - Colégio Registral - Cartórios gaúchos promovem debate com a comunidade e profissionais do Direito em Santa Cruz do Sul 86a6z
O evento, que é gratuito e aberto ao público, será realizado no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), na próxima sexta-feira (04.10).
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04/10/2019 - TJ/BA - III Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário debate avanços da área, nesta quinta (03) e sexta-feira (04) no TJBA 54g64
Aprofundar temáticas relacionadas à área do direito registral e imobiliário, com o debate de novas legislações e estratégias de ação. Este é o objetivo de registradores que participam da III Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário.
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27/09/2019 - Simpósio de Direito Imobiliário Comparado é realizado na Anoreg/BR e debate sistemas de registro de imóveis pelo mundo 6h3u1
A Anoreg/BR, realizou na noite desta quinta-feira (27.09), em parceria com o Irib e com a Ennor, o Simpósio de Direito Imobiliário Comparado, com a coordenação do professor e doutor Leonardo Brandelli.
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26/09/2019 - Ministro Humberto Martins realizará palestra magna do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro 4e3r6p
Ficará sob a responsabilidade do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realizar a palestra magna do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento promovido pela Anoreg/BR em parceria com a Anoreg/SE.
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24/09/2019 - TJ/AC - Inventário extrajudicial é a opção mais célere para herdeiros 182n3b
O inventário extrajudicial é uma possibilidade legal de transmissão dos bens para os herdeiros, quando há um consenso. Essa pauta tem sido apresentada pelo titular da Vara de Sucessões da Comarca de Rio Branco, juiz de Direito Edinaldo Muniz.
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24/09/2019 - Artigo: O risco dos contratos virtuais imobiliários e suas cláusulas órias – Por Bernardo César Coura 486p51
Nos tempos de e-commerce, negócios virtuais e sociedade de informação, surgem no campo do Direito Imobiliário uma nova tendência, o contrato virtual com links de redirecionamento no formato de cláusulas órias.
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23/09/2019 - Clipping – ConJur - STJ divulga 12 teses consolidadas na corte sobre direito imobiliário 2h2350
Esta é uma das teses do Superior Tribunal de Justiça sobre direito imobiliário destacada pela corte na ferramenta Jurisprudência em Teses.
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19/09/2019 - Anoreg/MS: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e de Registros Públicos (MS) 2n2g67
O objetivo geral é especializar o profissional que atua mercado de Serviços Notariais e de Registros Públicos a compreender as disciplinas relacionadas ao Direito notarial e registral, apresentando uma visão moderna de Gestão.
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18/09/2019 - Presidência publica Lei nº 13.872 que estabelece o direito das mães amamentarem seus filhos durante provas de concursos públicos 436846
Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na istração pública direta e indireta dos Poderes da União.
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18/09/2019 - Presidente do IRIB é nomeado membro consultor da Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP 4c3yp
O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB, Sergio Jacomino, foi nomeado como membro consultor da Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP.
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12/09/2019 - Participantes do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro têm tarifas especiais no Radisson Hotel Aracaju 1773c
O Radisson Hotel Aracaju será a hospedagem oficial do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Presente em todo o mundo, a rede Radisson faz parte do conglomerado de hotéis de luxo comandado pela Atlantica Hotels.
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