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22/04/2021 - O Direito Tributário aplicado às atividades notariais e de registro 525mi
Curso tem por objetivo promover o envolvimento do Notário e do Registrador, bem como seus prepostos, com o Direito Tributário.
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20/04/2021 - Incorporação imobiliária. Cessão de Direitos. Promessa de permuta. Emolumentos – cobrança. 1u1o1x
CGJSP. Recurso istrativo n. 0009006-08.2019.8.26.0344, Marília, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 27/11/2020, DJ de 03/12/2020.
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16/04/2021 - Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR 1b3u2e
Projeto permite correção do valor de patrimônio e a regularização de bens e direitos que tenham sido declarados incorretamente no IR. O relator da matéria, senador Marcos Rogério, deu parecer favorável.
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16/04/2021 - Direito ao esquecimento e os Registros Públicos 6a6v39
Artigo de Cintia Rosa Pereira de Lima aborda tema relevante para o Registro de Imóveis.
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12/04/2021 - Direito de Laje – instituição. Área comum – possibilidade. Mato Grosso do Sul. 3od3v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da existência de área comum em instituição de Direito de Laje.
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07/04/2021 - IBRADIM: Seminário Internacional de Proteção de Dados no Registro Imobiliário g2a4t
Seminário promovido pelo IBRADIM contará com apoio do IRIB e terá como debatedor Ivan Jacopetti do Lago, Coordenador Editorial da Revista de Direito Imobiliário.
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05/04/2021 - Cancelamento de Registro e Averbações. Nulidade de pleno direito. Vício intrínseco. Via judicial. 6e391l
CGJSP. Recurso istrativo n. 1066279-44.2020.8.26.0100, São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 02/03/2021, DJ de 05/03/2021.
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05/04/2021 - Em razão da pandemia, TJ suspende mandado de demolição de imóvel irregular no Meio-Oeste 663w30
A decisão considerou o direito social à saúde e à moradia do executado e sua família frente à pandemia do novo coronavírus e a inexistência de urgência por parte do município na execução do mandado demolitório.
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01/04/2021 - Direito Registral Imobiliário 6g2l31
Publicado há 20 anos, livro de autoria de Ademar Fioranelli ainda é referência para Registradores de Imóveis.
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31/03/2021 - Solução de Consulta n. 57, de 25 de março de 2021 5g6g5n
Assunto: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. CONTRIBUINTE. PROPRIETÁRIO. TITULAR DO DOMÍNIO ÚTIL. POSSUIDOR A QUALQUER TÍTULO. DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE.
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29/03/2021 - Compra e Venda. Fração ideal. Regularização Fundiária. Desmembramento. Escritura definitiva. i3x1k
TJMT – Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. Apelação Cível n. 1000683-38.2017.8.11.0003, Relatora Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak, julgada em 07/12/2020, Publicado no DJE em 22/01/2021.
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29/03/2021 - TJGO: é possível Reurb-E em loteamento irregular localizado em área rural 3195c
Juíza de Direito da Vara Judicial de Araçu/GO julgou improcedente Suscitação de Dúvida e considerou juridicamente viável a regularização de um loteamento informal de chácaras da zona rural.
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26/03/2021 - I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral 3e3f59
Evento será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil e ocorrerá no início de maio de 2021.
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23/03/2021 - Il Processo Sostenibile: Questione di Metodo? k5au
Confira resumo do trabalho que será apresentado por José de Arimatéia Barbosa no I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital.
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22/03/2021 - Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada 5m3y
Não é possível o reconhecimento de união estável, sem comprovação da separação de fato com o cônjuge de direito.
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22/03/2021 - Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Notarial e Registral 701k1w
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP promove 2ª edição do curso por meio de convênio com FADEP.
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19/03/2021 - NOTA DE PESAR – ZENO VELOSO 1316
Zeno Veloso foi Tabelião de Notas, Jurista e Conselheiro da Revista de Direito Imobiliário do IRIB.
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19/03/2021 - Obra de autoria de Zeno Veloso aborda temas atuais de Direito Civil. 235i1j
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18/03/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registral é adiado para primeiro semestre de 2022 2u1z23
Secretaria Geral do IPRA-CINDER encaminhou comunicado ao IRIB.
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17/03/2021 - Escritos de Direito Notarial e Direito Registal 72h68
Obra de autoria de Mónica Jardim consolida diversos textos sobre Direito Notarial e Registral.
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