6jm19

Últimas Notícias

• 22/01/2015 - TJAP realiza 4ª Sessão Pública de Escolha de Serventias 51c70

  Os atos de outorga e de investidura dos novos delegatários serão imediatamente providenciados pela Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado
  Veja mais

• 19/01/2015 - Corregedoria do DF inspeciona 100% dos cartórios extrajudiciais em 2014 5m1f4e

  O TJDFT realizou inspeção ordinária nas 35 serventias extrajudiciais do Distrito Federal
  Veja mais

• 17/12/2014 - TJDFT lança nova página das serventias extrajudiciais que facilita o o do cidadão 5nez

  O espaço traz, entre outras coisas, informações sobre o concurso público para as serventias extrajudiciais e toda a legislação específica
  Veja mais

• 04/12/2014 - Condomínio irregular em área de preservação ambiental não tem direito a serviços de água e esgoto v54s

  O TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou improcedente ação movida contra a Caesb
  Veja mais

• 04/12/2014 - Conselho decide sobre concursos para cartórios do TJDFT, TJES e TJAP 6k121x

  Os processos tratavam de reconhecimento de títulos para efeito de pontuação, definição do número de vagas para PNE, entre outros
  Veja mais

• 29/09/2014 - TJDFT julga inconstitucionais leis que tratam de uso e ocupação do solo em Planaltina e Gama 767t

  A emenda 12 de 1996 da LODF dispõe que é objetivo prioritário do Distrito Federal zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília
  Veja mais

• 24/09/2014 - Conselho especial do TJDFT julga inconstitucional lei sobre ocupação de área pública no Sudoeste e Octogonal 3f2m4e

  O MPDFT sustentou que os temas da Lei 3.765 deveriam ter sido aprovados via leis complementares específicas e após prévia participação da população interessada, o que não foi observado
  Veja mais

• 03/09/2014 - Cespe divulga resultado final de provas do concurso para delegações das serventias extrajudiciais do DF 2z3a5i

  O concurso destina-se ao preenchimento de 9 vagas de outorga das delegações de notas e registros, seis vagas para provimento e três para remoção
  Veja mais

• 22/08/2014 - STF inicia julgamento de recurso contra lei que regulamenta condomínios fechados no DF s4d1t

  O recurso extraordinário é contra decisão do TJDFT que, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, julgou constitucional a lei complementar distrital
  Veja mais

• 20/08/2014 - TJDFT: Conselho Especial declara inconstitucional dispositivo de lei que regulariza imóveis ocupados por igrejas 4l60p

  A ação foi impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
  Veja mais

• 18/08/2014 - TRT 3ª Região: Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família 172c6m

  O relator, desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, modificou decisão do juízo de 1º Grau, que havia determinado a desconstituição da penhora de um imóvel
  Veja mais

• 13/08/2014 - Cespe divulga resultado provisório da 2ª etapa do concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais do DF y6p25

  Os candidatos poderão ter o à prova escrita e prática e aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado provisório
  Veja mais

• 11/08/2014 - É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira 354l2m

  Esse foi o entendimento da 5ª Turma Cível do TJDFT
  Veja mais

• 05/08/2014 - TJDFT: Arrolamento de bens – cancelamento – título hábil. Receita Federal – autorização. 5d3n66

  Cancelamento da averbação de arrolamento de bem imóvel, realizado pela Receita Federal, depende da apresentação, ao Registrador Imobiliário, de ofício com autorização expressa do órgão público.
  Veja mais

• 07/07/2014 - Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos 1q5e5x

  Assim decidiu a 3ª Turma Cível do TJDFT em ação de divórcio que vindicava a partilha de bem adquirido pelo casal durante o relacionamento
  Veja mais

• 20/06/2014 - CNJ: Mantida liminar que determina divulgação da lista de títulos em concurso para cartórios no DF 1y3o1d

  A liminar determina também que seja aberto prazo de dois dias para impugnação dos títulos apresentados e que seja republicado o edital com o cronograma do concurso
  Veja mais

• 26/05/2014 - Casa construída em área pública e sem alvará será demolida 6g4jp

  O TJDFT julgou improcedente pedido de morador, que requereu que a Agefis se abstivesse de demolir sua casa
  Veja mais

• 20/05/2014 - AGU consegue reintegração de imóvel em Brasília/DF que será utilizado pelo Serviço Florestal Brasileiro 2l1hv

  O local estava sendo ocupado irregularmente por duas Organizações Não Governamentais, conforme documentos apresentados pela advocacia
  Veja mais

• 07/05/2014 - AGU derruba liminar e garante realização de concurso de outorga de cartórios do TJDFT 1g3k66

  A decisão de impedir o andamento do certame teve origem na 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal
  Veja mais

• 09/04/2014 - 7ª Câmara do TRT 15 mantém decisão que considerou imóvel impenhorável 625l4r

  No caso, tinha sido desconsiderada a personalidade jurídica da executada, um posto de gasolina, e direcionada a execução para as pessoas físicas de dois sócios
  Veja mais