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Últimas Notícias
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11/05/2018 - TJ/PI: CGJ e APPM promovem workshop “A Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Urbano, pilares para o crescimento sustentável” 1u6t1v
O evento contará com a presença de autoridades nacionais na área de regularização fundiária urbana e é voltado aos prefeitos piauienses, além de órgãos governamentais, movimentos sociais e setores da academia ligados à temática.
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03/10/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto condiciona Transferência do Direito de Construir à preservação ambiental e cultural do imóvel 4g5h5l
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Urbano; e Constituição e Justiça e de Cidadania
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22/09/2016 - Câmara dos Deputados: Desenvolvimento Urbano aprova pena maior para grilagem de terras da União 5m3f5h
Conforme o texto, a pena a a ser reclusão de quatro a oito anos
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30/06/2016 - STJ: Justiça do DF é responsável por ação sobre obras na orla do lago de Brasília 6x93g
Na decisão, o ministro salientou que a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF foi responsável pela sentença judicial que determinou a desobstrução do o ao Lago Paranoá
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18/12/2015 - Câmara dos Deputados lança obra “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano 2015” 2pw1m
Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB Francisco Rezende e a integrante do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin prestigiaram o evento
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11/12/2015 - IRIB participa de reunião sobre a Lei da Concentração da matrícula 1123g
Encontro ocorreu por iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, reunindo agentes dos sistemas registral, financeiro e do governo federal
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09/09/2015 - G1: Audiência Pública na Câmara de Vereadores discute desenvolvimento urbano de Maceió n2521
Debate contou com a presença de grupos e movimentos sociais com demandas e pedidos distintos, principalmente sobre mobilidade e moradia
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17/04/2015 - Câmara: Deputados cobram adequação do programa Minha Casa Minha Vida à região amazônica 1eh6c
Os deputados apresentaram uma série de demandas ligadas a habitação, saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento urbano
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12/12/2014 - Comissão aprova financiamento da União a programas habitacionais em pequenas cidades x3s7
O Projeto de Lei 6015/13 foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
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08/12/2014 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprova regularização de imóveis 46713
Donos de imóveis urbanos que não possuem escritura podem ar a ter a permissão para fazer o registro de casas, apartamentos, lojas e escritórios
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12/08/2013 - Câmara dos Deputados: Defesa do Consumidor aprova multa para atraso em entrega de imóvel 4b2t2i
O texto é, na verdade, o substitutivo aprovado anteriormente na Comissão de Desenvolvimento Urbano, que foi acatado na Defesa do Consumidor
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06/06/2013 - Município de Araraquara discute políticas de desenvolvimento urbano 3m2o3m
Conferência Municipal da Cidade contou com a participação do diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB
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05/09/2010 - Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano 3aiv
Especialistas avaliaram que o excesso de leis ambientais e as contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacionais e ambientais
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