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Últimas Notícias

• 29/09/2022 - Para Corregedor Nacional de Justiça, SERP tem como desafios a interligação e o funcionamento com os demais microssistemas 436wh

  Declaração foi feita ontem durante a abertura do Seminário promovido pela CN-CNJ.
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• 27/09/2022 - Prazo de entrega de declaração do ITR acaba nesta sexta 2s5w55

  Quase 5 milhões de documentos foram enviados à Receita.
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• 23/09/2022 - Resolução Normativa – VALEC n. 10/DIREX-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de setembro de 2022 413z3i

  Disciplina os procedimentos necessários à desapropriação e constituição de servidões das áreas destinadas aos empreendimentos outorgados à Valec, bem como àqueles que forem de sua responsabilidade, em conformidade com a Declaração de Utilidade Pública correspondente ou documento equivalente.
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• 21/09/2022 - Serventias Extrajudiciais receberão atenção do CNJ quanto à realização de concursos 3n1l5y

  Declaração foi proferida pela Presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber.
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• 26/07/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.095, de 18 de julho de 2022 6y443p

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022.
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• 16/05/2022 - Cursos INR: a Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI/DOITU 326o1q

  Treinamento será realizado no dia 18 de maio, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
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• 06/05/2022 - Marco Legal das Garantias deverá ser votado em duas semanas 6q3p62

  Declaração foi feita pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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• 05/05/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Estrangeiro adquirente – regime matrimonial – indicação. 9472d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de domicílio e casamento de estrangeiro.
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• 28/03/2022 - MATOPIBA-MG: Fórum será ampliado para âmbito nacional y445

  Declaração foi feita pelo Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais.
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• 25/03/2022 - Fórum dos Corregedores do MATOPIBA-MG: Lei de iniciativa do Judiciário piauiense é referência na área de regularização fundiária no País nr30

  A declaração é da presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG), Ana Cristina de Souza Maia.
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• 08/03/2022 - A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU): grandes dilemas para resolução 3a4vs

  Confira artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 20/12/2021 - Parcelamento do solo urbano. Declaração de homonímia. 38485j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de homonímia nos casos de implantação de parcelamento do solo.
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• 16/12/2021 - Presidente do STJ destaca atuação dos Cartórios durante pandemia de COVID-19 6b106b

  Declaração foi proferida na solenidade de abertura da CONCART 2021.
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• 10/12/2021 - Instituição e especificação de condomínio. Custo global da obra. 71732l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de custo global da obra na instituição e especificação de condomínio.
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• 23/11/2021 - CNJ: texto com regulamentação da atividade Notarial e Registral diante da LGPD está em fase final 622l17

  Declaração foi feita pela Corregedora Nacional de Justiça no CONARCI 2021.
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• 29/10/2021 - Declaração anual de quitação de débitos condominiais poderá ser fornecida anualmente pelo síndico 5e535a

  CCJ aprovou o texto substitutivo ao PL n. 451/2020, que obriga o síndico a fornecer o documento anualmente.
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• 14/09/2021 - Incorporação imobiliária. Atestado de idoneidade financeira – ausência. 3b1v2x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da declaração de idoneidade financeira na incorporação imobiliária.
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• 08/09/2021 - Averbação – cancelamento. Escritura declaratória – bem reservado. Declaração unilateral. Continuidade. Disponibilidade. a2m5d

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1104742-55.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 11/08/2021, DJ de 18/08/2021.
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• 17/08/2021 - Compra e venda. Menor emancipado. Renda – declaração. 733l3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por menor emancipado.
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• 03/08/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.040, de 30 de julho de 2021 4t2x3e

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021.
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