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Últimas Notícias

• 06/05/2020 - STJ - Futuro presidente anuncia planos para gestão participativa no tribunal q293j

  Após ser eleito para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (5), o ministro Humberto Martins disse acreditar que, para ter pleno êxito em sua missão, deve fazer uma gestão participativa, em que todos os ministros tenham a oportunidade de opinar e se envolver ativamente nas decisões.
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• 15/04/2020 - Clipping – Migalhas - Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus 2bg6q

  Magistrados reconhecem dificuldade econômica de empresa que teve queda de faturamento por crise do coronavírus.
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• 02/12/2019 - Artigo – 2020: Novas alternativas se apresentam aos cartórios em cenário de disrupção da tecnologia - Por Joelson Sell 69213x

  Para 2020, diversas são as previsões em que as novas tecnologias envolverão cada vez mais os seres humanos em relações e decisões importantes da sua vida comum.
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• 05/11/2019 - TJ/RO - Moradores do Aponiã (RO) recebem títulos do projeto Escritura na Mão 4w2o1w

  O projeto Escritura na Mão é um trabalho interinstitucional que nasceu na CGJ, em 2016, após a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária procurar o Poder Judiciário de Rondônia para explicar que estava com dificuldades no cumprimento das decisões judiciais de usucapião.
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• 27/09/2019 - Artigo - Como usar o BI no cartório? – Por Cícero Trichês 2l4r1p

  Neste artigo, vamos apresentar como a inteligência de negócios permite melhorar a tomada de decisões e definição de estratégias para o sucesso de um cartório.
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• 25/06/2019 - CNJ publica Recomendação nº 39 sobre designação de interinos nas serventias vagas 3h441x

  Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional de Justiça relacionadas à vedação de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas.
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• 24/06/2019 - CNJ publica Recomendação nº 38 sobre necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional 4l545l

  Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões emanadas da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 09/05/2019 - TJ/CE - Comunicação entre varas de Fortaleza e cartórios será por meio eletrônico a partir do próximo dia 20 3o4x6h

  As Varas de Registros Públicos e de Família da Comarca de Fortaleza arão, a partir do dia 20 de maio, a comunicar decisões judiciais para os cartórios da Capital por meio eletrônico.
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• 17/04/2019 - TJ/AM: Comissão Organizadora do Concurso de Serventias Extrajudiciais no Amazonas delibera sobre decisões judiciais relativas ao certame 1zv1w

  Membros da comissão reuniram-se na manhã desta terça, na sala de reuniões da Corregedoria.
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• 25/02/2019 - Artigo – Proprietário tem o direito de locar imóvel por meio de aplicativo – Por Marcos Batalha Júnior e Marcelo Dias Freitas Oliveira 435331

  Algumas preocupantes decisões de primeira instância têm proibido proprietários de unidades condominiais a locar seus imóveis por meio de aplicativos ou plataformas on-line.
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• 11/02/2019 - CNJ: Corregedorias judiciais devem ser fortalecidas, destaca Humberto Martins 2p2x47

  “O papel do Poder Judiciário na sociedade a cada dia cresce mais de importância e, por isso, todos os olhos estão voltados para ele. Os cidadãos, os órgãos dos outros Poderes da República, a imprensa, enfim, todos se voltam para as decisões proferidas no âmbito dos processos judiciais e, consequentemente, também para a postura dos magistrados, em sua vida pública e privada”.
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• 26/12/2018 - Clipping – Conjur - CNT questiona tributação de imóveis da União na atividade portuária 1t424b

  A Confederação Nacional do Transporte (CNT) propôs ADPF contra uma lei municipal de Campinas e contra decisões de tribunais de Justiça que têm permitido a cobrança de IPTU de imóveis da União Federal utilizados para a exploração de atividade portuária
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• 12/12/2018 - Conjur - Advogados do Rio querem que TJ crie varas especializadas em Direito Imobiliário 6s651h

  Advogados do Rio de Janeiro pedirão ao Tribunal de Justiça que crie varas especializadas em Direito Imobiliário. O objetivo é tornar os processos da área mais céleres e melhorar as decisões
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• 31/08/2018 - Clipping – Artigo - A constrição de imóvel por fraude à execução na Justiça do Trabalho – Por Marcelo Terra e Eliane Gago 68tw

  Há alguns anos temos nos deparado com decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, amparadas pelo princípio da proteção do hipossuficiente e do caráter alimentar do crédito trabalhista
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• 11/04/2018 - Migalhas - Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel 3d3p

  STJ reformou decisões das instâncias ordinárias que consideraram presunção do esforço comum para a formação do patrimônio
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• 22/03/2018 - IRIB realiza reunião conjunta de diretoria executiva e conselhos e debate temas vitais do Registro Imobiliário brasileiro 4rxr

  O encontro teve como principal objetivo debater as próximas ações da entidade nacional, além de deliberar sobre as últimas decisões tomadas no âmbito do registro de imóveis. A reunião foi iniciada com um minuto de silêncio em honra e homenagem ao oficial do Registro de Imóveis de Guaxupé Nicolau Balbino Filho, recém-falecido.
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• 07/02/2018 - Contribuintes têm ganhado disputa sobre valor de imposto sobre herança 2l5e6g

  Proprietários de imóveis rurais ou urbanos que contestam a base de cálculo do ITCMD têm obtido decisões favoráveis no TJ-SP. A disputa vem desde 2009, quando o governo do Estado alterou o cálculo do imposto e acabou por aumentá-lo, por meio do Decreto 55.002, para imóveis urbanos e rurais.
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• 15/09/2017 - TJAP: Cartórios extrajudiciais do Amapá devem legitimar documentos virtuais pelo código Hash 27o1i

  Corregedoria disciplinanou a validação de s digitais em documentos e decisões judiciais, por parte dos cartórios, por meio do código Hash. Esse mecanismo tem por objetivo dar celeridade à tramitação virtual, garantindo a segurança e evitando fraudes.
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• 22/08/2017 - IRIB NEWS é o novo canal de comunicação do Instituto com os registradores imobiliários 6140

  As matérias mais relevantes veiculadas no site e nas redes sociais do Instituto também poderão ser adas agora pelo grupo do canal no WhatsApp
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• 16/09/2016 - OAB/MG e CORI-MG firmam convênio para registro de decisão em cartório 4i6i6m

  O convênio que estabelece a forma e os requisitos mínimos necessários para que as decisões e sentenças dos árbitros e tribunais, sejam comunicadas e cumpridas pelos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado
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