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Últimas Notícias

• 28/07/2020 - Artigo – Jornal Contábil - LGPD: Conheça sua necessidade na sociedade contemporânea – Por Bruno Faigle 31414y

  A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma função: manter os laboratórios que realizavam pesquisas conectados.
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• 19/06/2020 - Artigo – Migalhas - Papel e importância Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Por Anderson dos Santos Araújo 4a1h35

  No Brasil, a criação da autoridade nacional, que promoverá e fiscalizará a norma de proteção de dados, tem previsão na própria lei 13.709/2018
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• 05/06/2020 - Clipping – Cointelegraph - Senador pede criação de Lei para que todos os imóveis do Brasil sejam registrados em blockchain j3s2g

  O Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), protocolou um Projeto de Lei pedindo que todos os imóveis no Brasil sejam registrados em blockchain
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• 11/05/2020 - Artigo – ConJur - Vale mesmo a pena esperar pela LGPD? - Por Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas 735ql

  O processo de criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil decorreu da conscientização gradativa da importância dos dados pessoais, que hoje, em tempos de Covid-19, aram a ser o grande "pote de ouro".
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• 19/02/2020 - ITI – ITI: Plugin para e verificar as s digitais I-Brasil em PDF está disponível 3o4l

  A partir desta terça-feira, 18 de fevereiro, os usuários poderão verificar e gerar s digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – I-Brasil em documentos em formato PDF - mais utilizada ferramenta de visualização e criação de documentos digitais.
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• 30/01/2020 - Clipping – Valor Econômico - Imóvel será dado em garantia de qualquer crédito 2o342l

  Uma das propostas do Ministério da Economia é a criação de uma central de garantias imobiliárias, que ficará responsável por sinalizar aos bancos qual o valor dos ativos que um determinado cliente poderia dar em contrapartida de um empréstimo
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• 22/01/2020 - Recivil - Aviso nº 4/CGJ/2020 - Sorteio público para desempate dos serviços notariais e de com mesma data de vacância e de criação que serão ofertados em concurso 494e2l

  Avisa sobre a realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro, com mesma data de vacância e de criação, que serão ofertados em concurso público.
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• 04/12/2019 - CNJ: TRF-3 cria laboratório para integrar ações à Agenda 2030 6z5c4d

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta segunda-feira (2/12), em São Paulo, da criação do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
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• 17/10/2019 - Anoreg/MT - Anoreg-MT – Ofício Circular nº 254/2019 – Criação Central de RI e visualização da CEI 484vj

  A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), gestora da CEI-MT, desde fevereiro/2019 tem se reunido com registradores dos estados de Santa Catarina, Paraná, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
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• 16/09/2019 - Clipping – Vi Agora - Corregedoria e Câmara discutem regularização fundiária na capital do Piauí 2n4y1q

  Na ocasião, o juiz auxiliar da CGJ-PI, Manoel Dourado fez um balanço do trabalho da Corregedoria, no sentido de fomentar a criação de um marco regulatório para regularização fundiária urbana e rural no Piauí.
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• 13/09/2019 - Clipping – Justiça em Foco - Criação de consórcio visa regularização fundiária em municípios fluminenses 48454y

  A ideia é trabalhar em uma agenda conjunta com o Incra para garantir a regularização dos imóveis rurais contidos no perímetro da antiga Fazenda Nacional de Santa Cruz, que ocupa uma área com mais de 80 mil hectares, em 9 municípios fluminenses.
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• 02/09/2019 - TJ/AC - Elabora minuta para criação de lei estadual para ressarcimento de ato gratuito lavrado pelo Ofício de Registro de Imóveis 695j21

  A CGJ elaborou uma minuta de Projeto de Lei para criação de fundo para ressarcimento de ato gratuito lavrado pelo Ofício de Registro de Imóveis, decorrentes de regularização fundiária, com valores provenientes de fundo federal.
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• 29/08/2019 - OAB/PR - Advogados não precisam mais ir ao Registro de Imóveis para retirar certidões 3f6s5d

  Com a criação da Central Eletrônica do Registro de Imóveis, a advocacia ganhou mais uma facilidade no exercício cotidiano de suas atividades.
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• 29/05/2019 - Câmara dos Deputados: Câmara aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais 4b5m57

  A criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados havia sido vetada pelo então presidente Temer na sanção da lei, de 2018, que trata do tema. Texto aprovado nesta terça-feira (28) estabelece exceções em que o poder público poderá rear os dados à iniciativa privada, desde que o fato seja comunicado antes ao novo órgão. Proposta segue para análise do Senado
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• 21/05/2019 - Câmara dos Deputados - Comissão aprova carteira profissional de notários, registradores e escreventes 6kp1d

  A Comissão de Trabalho, de istração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório.
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• 25/04/2019 - CNJ - Sistema correcional precisa ser institucionalizado, defende corregedor 5q6a47

  “Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a uniformização da atuação das corregedorias e a participação de todos os órgãos correcionais na criação de um sistema harmônico, que possa somar forças para melhor alcançar os objetivos constitucionais atribuídos ao Poder Judiciário”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24/4), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
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• 14/12/2018 - Conjur: CNJ publica norma que cria fórum permanente de corregedores 4zc4

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação do Provimento 80 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação do Fórum Nacional de Corregedores-Gerais de Justiça (Fonacor)
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• 22/11/2018 - Cori-MG: CORI-MG atua na criação de fundo para atos de Reurb-S g2t4s

  Ação é mais uma medida do Colégio para viabilizar projetos de regularização fundiária nos municípios
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• 12/11/2018 - Panorama atual do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico é debatido em Florianópolis 4e1p1o

  Flauzilino Araújo dos Santos recorda a criação, instituição, objetivos e atualidades da iniciativa que surgiu em 2017 com a Lei nº 13.465/2017, durante Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
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• 09/11/2018 - Orientação Nº 07 dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas 1p542x

  A reestruturação compreende a criação, a alteração, a acumulação, a desacumulação, o desmembramento, o desdobramento e a extinção dos serviços extrajudiciais, devendo considerar as variáveis sociais e econômicas da localidade a que se destina, bem como a viabilidade econômica do serviço
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