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Últimas Notícias

• 18/12/2015 - Incra recebe posse de imóveis para primeira titulação de território quilombola no Ceará 2b2p2q

  A comunidade na região do Cariri é a primeira remanescente de quilombos no estado a receber a posse de suas terras
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• 16/12/2015 - IRIB apresenta sugestões que podem resultar na desburocratização dos serviços registrais 2o1612

  Propostas foram detalhadas em reunião com representantes da comissão que analisa a matéria no Senado Federal
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• 15/12/2015 - MP 700 acaba com juro compensatório em caso de descumprimento da função social da terra 4d4h42

  Estima-se que a medida signifique, apenas em relação às desapropriações realizadas pelo Incra, economia anual de R$ 250 milhões
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• 11/12/2015 - AGU e Incra indicarão imóveis rurais de grandes devedores para a reforma agrária 6s6x6y

  A triagem será realizada entre 729 pessoas físicas e jurídicas que têm, cada uma, dívidas em tributos federais de mais de R$ 50 milhões
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• 10/12/2015 - Incra moderniza novas ferramentas tecnológicas para a reforma agrária 3l1j2m

  A revisão ocupacional em áreas de reforma agrária, o planejamento de infraestrutura e a titulação de imóveis estão entre outras ações que serão impactadas positivamente
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• 04/12/2015 - Incra e Governo de Sergipe selam compromissos para a recuperação de estradas e a demarcação de assentamentos 2t736v

  São dois termos, sendo que um prevê a recuperação de 45km de estradas rurais e o outro irá assegurar a demarcação de perímetros e lotes de 38 áreas de reforma agrária criadas pela autarquia
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• 04/12/2015 - Câmara dos Deputados: Incra quer atingir meta de 30 mil famílias assentadas neste ano 6q32d

  Para completar as famílias, é necessário que o Tesouro Nacional emita em torno de R$ 450 milhões em títulos da dívida agrária até o final do ano
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• 04/12/2015 - Senado: Comissão de Juristas analisa proposta de desburocratização dos legislativos estaduais 515d1k

  A comissão de juristas tem prazo até 11 de abril de 2016 para apresentar sugestões de projetos para desburocratizar a istração pública
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• 04/12/2015 - Propostas do IRIB podem contribuir para a desburocratização dos serviços registrais imobiliários 2vg67

  Estudo feito pela RI foi entregue a integrantes da Comissão de Desburocratização do Senado Federal
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• 03/12/2015 - Incra cria assentamento com capacidade para 45 famílias no município de Ipameri/GO 6p62k

  Ele foi criado no imóvel rural Fazenda Buriti/Corumbá Velho, declarado de interesse social para fins de reforma agrária
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• 03/12/2015 - TRF1 decide que donos de pousada devem desocupar área desapropriada para fins de reforma agrária 6c311i

  A 3ª Turma destacou que os recorrentes, apesar da desapropriação e imissão na posse do Incra, continuaram a utilizar a área de forma indevida
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• 01/12/2015 - Portaria do Incra declara território de comunidade quilombola Arvinha do Rio Grande do Sul 512i1l

  A próxima ação é um decreto presidencial autorizando a desapropriação de imóveis dentro dos limites que foram declarados
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• 27/11/2015 - Incra: Fazenda de 1,1 mil hectares é desapropriada para Reforma Agrária no Ceará 5c17d

  A desapropriação do imóvel rural dará assentamentos a 21 famílias com prioridade de cadastro, maioria já residente na fazenda
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• 26/11/2015 - Regularização fundiária de fazenda no Rio Grande do Sul avança com vistoria ocupacional 6n5mu

  São 2,9 mil hectares onde 126 famílias aguardam, por décadas, o título da terra
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• 25/11/2015 - Incra conquista novo imóvel para a reforma agrária no Alto Sertão Sergipano 4r2s6m

  Fazenda localizada no município de Canindé do São Francisco dará lugar a um projeto de assentamento com capacidade para abrigar a 15 famílias
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• 24/11/2015 - Acordos feitos pela AGU permitem desapropriação de 28 imóveis em área quilombola 5c4x4d

  As conciliações fazem parte de uma iniciativa para que as 130 propriedades retornem à posse dos descendentes de escravos
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• 20/11/2015 - X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário 62l41

  Sérgio Jacomino, José de Arimatéia Barbosa, Eduardo Sócrates Castanheira e João Pedro Lamana Paiva participarão da programação do evento
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• 17/11/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que susta norma do Incra sobre desapropriação de terras 502115

  A norma trata, entre outros pontos, da desapropriação de terras onde for encontrado trabalho escravo
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• 13/11/2015 - Incra avança na regularização de três territórios quilombolas no Rio Grande do Norte 6662y

  Atualmente 19 comunidades encontram-se com ação em tramitação no Incra/RN com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas
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• 12/11/2015 - Presidente do IRIB comenta a matéria publicada pela revista VEJA 3kw1z

  João Pedro Lamana Paiva trata de temas que são apontados na matéria como responsáveis pelo excesso de burocracia no país
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