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16/11/2016 - Incra e Governo de Mato Grosso do Sul firmam parceria para desenvolvimento de assentamentos 3y3r5u
A parceria tem como objetivo a alocação de servidores do estado para atuação conjunta em atividades voltadas ao desenvolvimento de assentamentos e à regularização fundiária de imóveis rurais
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14/11/2016 - Incra cria três novos assentamentos para 119 famílias no Sul do Pará 3i2g5z
No assentamento Capivara serão 68 lotes numa área de 1.970 hectares e no São José da Água Bonita, 14 lotes em 1.153 hectares. No PDS Porto Seguro serão 37 lotes em 1.069 hectares
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14/11/2016 - Incra/SP publica relatórios de identificação de dois territórios quilombolas 2j3k7
As comunidades são: Jaó, localizado no município de Itapeva, e Pedro Cubas, em Eldorado. A publicação dos editais no DOU marca importante avanço para o processo de regularização fundiária dos territórios
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11/11/2016 - Incra: Processo de regularização da comunidade quilombola Cunani avança no Amapá 6i6h3t
O território delimitado compreende áreas pertencentes à União e inerentes ao Parque Nacional do Cabo Orange, unidade de conservação istrada atualmente pelo ICMBio
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08/11/2016 - Senado: Especialistas em execução fiscal propõem reformas para desburocratizar o processo jq46
A reforma teria como base um projeto que vem sendo discutido e atualizado nos últimos anos no âmbito da Fazenda Pública
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01/11/2016 - Incra em Marabá será imitido na posse de imóvel rural em zona de conflito 1i1pk
O imóvel rural denominado Fazenda Fazendinha tem 371,5776 hectares e está localizado na gleba federal Rio Novo
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26/10/2016 - Incra/RN entrega obras de construção e reforma de 78 moradias em dois assentamentos 5h52j
O superintendente do Incra/RN afirma, que a regional é uma das pioneiras na construção e na reforma de casas em assentamentos da reforma agrária, em 2015 foram 307 famílias beneficiadas
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24/10/2016 - Incra firma acordo com Estado de Pernambuco para cadastro de imóveis rurais 5t4m6y
A medida busca ampliar o número de propriedades cadastradas ou atualizadas no SNCR para emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, legalizando as áreas e garantindo o a crédito e a políticas públicas
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21/10/2016 - Incra cria novo assentamento em Barra de São Miguel/PB 5u3g1p
A área tem aproximadamente 670 hectares e capacidade para receber 16 famílias de agricultores
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20/10/2016 - Senado: Comissão de Orçamento aprova R$ 108,5 milhões para a reforma agrária 714r1l
Uma das emendas destina R$ 108,5 milhões ao Incra visando a aquisição de imóveis rurais para novos assentamentos
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17/10/2016 - Demarcação de territórios quilombolas no Marajó/PA tem processos parados por até 13 anos 1q626f
Informação foi enviada pelo Incra em resposta a ação do MPF, que agora pede urgência na conclusão dos procedimentos
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10/10/2016 - Incra adquire fazenda para assentar famílias atingidas por barragens em Goiás 144v18
aquisição da fazenda foi concluída após o depósito para o pagamento das benfeitorias, e após o lançamento dos Títulos da Dívida Agrária pela terra nua
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06/10/2016 - AGU assegura retomada das perícias agrárias 4m2f1x
A atividade estava paralisada desde que o SINDPFA obteve liminar suspendendo os serviços até que o Incra providenciasse equipamentos de proteção individual para visitar imóveis rurais em locais de difícil o
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04/10/2016 - Incra realiza auditoria em certificações de imóveis rurais de todo o Brasil 6t1j4f
A auditoria tem o objetivo de monitorar, controlar e assegurar que sejam verdadeiras as informações prestadas pelos profissionais credenciados
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04/10/2016 - Incra vai fazer regularização fundiária no território Cantuquiriguaçu no Paraná k1u2n
O trabalho viabilizará aos agricultores familiares e demais posseiros a permanência na terra, por meio da segurança jurídica de posse e título do imóvel
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29/09/2016 - XLIII Encontro Nacional do IRIB discute a nova usucapião extrajudicial 1e492m
teve como palestrante o vice-presidente do Instituto para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
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23/09/2016 - AGU: Ampliada posse do quilombo Invernada dos Negros a descendente de escravos 63l62
A iniciativa partiu da Advocacia-Geral da União com vistas a assegurar uma área de 7,9 mil hectares para a comunidade quilombola, em Santa Catarina
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22/09/2016 - Câmara dos Deputados aprova proibição de Incra parcelar solo para núcleos urbanos 3cu3z
O PL 3637/2015 dispõe que a União não pode aprovar qualquer tipo de parcelamento do solo destinado a áreas urbanas, cuja competência é dos municípios, por meio dos planos diretores
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21/09/2016 - Encontro Nacional de 2016 discute a nova usucapião extrajudicial 3r3sc
tem como palestrante o vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
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16/09/2016 - Incra: Pagamento da taxa de serviço do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 3j1e6i
A data limite para quitação da taxa do CCIR é 27 de setembro de 2016
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