6jm19

Últimas Notícias

• 06/01/2023 - Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma 6e2n71

  Confira a opinião de Raphael de Mendonça Tanus Madeira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/01/2023 - Compra e venda – escritura pública. Contratos intermediários. Cedente – bens indisponíveis. Continuidade registral. 1a351d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens de cedente em compra e venda.
  Veja mais

• 02/01/2023 - Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório 6j421a

  Foram incluídas informações a respeito do julgamento na Segunda Seção do Recurso Especial 1.891.498, relator ministro Marco Buzzi, classificado no ramo do Direito do Consumidor, no assunto "contrato de compra e venda de imóvel".
  Veja mais

• 07/12/2022 - Direito de laje – instituição. Contrato de locação. Placas de energia solar – instalação. 4j666v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Direito de Laje.
  Veja mais

• 07/12/2022 - TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo i402q

  Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.
  Veja mais

• 14/11/2022 - CDC e o contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária 3v3mo

  Confira a opinião de Maria Cecília Cabral de Melo Lins Farias publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/11/2022 - Contrato de promessa de compra e venda de imóveis. Cláusulas que não podem faltar o3t3o

  Confira o artigo de autoria de Vanessa Azambuja Fernandes publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 25/10/2022 - Aplicação do CDC à resolução de contratos com alienação fiduciária 5k1u38

  Confira a opinião de Camila Leite Oliveira Carvalho publicada no ConJur.
  Veja mais

• 25/10/2022 - Contrato particular de união estável com separação total de bens sem registro não impede penhora 2l3p17

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 21/10/2022 - IARGS promove palestra sobre contratos agrários 4v5m61

  Transmissão foi realizada na noite de ontem e apresentou palestra do advogado Albenir Querubini.
  Veja mais

• 19/10/2022 - Loteamento. Contrato-Padrão – ausência. Termo de Quitação. Título hábil. 2z6v5d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Contrato-Padrão e Termo de Quitação em loteamento antigo registrado.
  Veja mais

• 10/10/2022 - A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade 3z4i62

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Reis da Silva publicado no portal Direito Agrário.com.
  Veja mais

• 29/08/2022 - Contrato de Mútuo – alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Notificação por edital. 1t2vx

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1854329 – RO, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, julgado em 26/04/2022, DJe 29/04/2022.
  Veja mais

• 24/08/2022 - Contrato de empréstimo. Título estrangeiro. Tradução – Apostilamento – moeda estrangeira. 1c6w23

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do registro de hipoteca proveniente de contrato de empréstimo estrangeiro.
  Veja mais

• 23/08/2022 - Tribunal de Justiça anula contrato de venda de terreno no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães 261c6s

  Objeto da compra e venda é bem público, localizado no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, e jamais poderia ser objeto de alienação.
  Veja mais

• 08/08/2022 - Averbação do contrato de locação no RGI, saiba a importância e evite problemas futuros 735n2e

  A importância de averbar o contrato de locação no RGI (Registro geral de imóvel) como forma de garantir o direito de preferência na compra e venda do imóvel ou garantir que o contrato de locação seja cumprido até o prazo final.
  Veja mais

• 08/08/2022 - Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre validade de penhora de bem de família de fiador 6f6ye

  Os acórdãos estabelecem a validade da penhora do bem de família de fiador apontado em contrato de locação de imóvel residencial ou comercial.
  Veja mais

• 28/07/2022 - Revista Justiça aborda questão da anuência de cônjuge ou companheiro nos contratos de fiança 277034

  Programa da Rádio Justiça entrevistou o Advogado Paulo Veil.
  Veja mais

• 22/07/2022 - digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas 545c3t

  Confira a opinião de Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier publicada no ConJur.
  Veja mais

• 15/07/2022 - Usucapião Ordinária. Adjudicação compulsória. Contrato verbal. Prova de pagamento – ausência. 5p1t5d

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.099398-4/001, Comarca de Unaí, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 06/07/2022 e publicada em 07/07/2022.
  Veja mais