6jm19

Últimas Notícias

• 08/01/2018 - Comunicado aos registradores brasileiros 606v6r

  A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça baixou o Provimento CNJ 61/2017, que trata da “obrigatoriedade de informação do número do F, do CNPJ e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional”.
  Veja mais

• 22/12/2017 - SINTER - as peças se movimentam no tabuleiro t4s16

  O Projeto SINTER experimenta nova etapa com a edição de ato normativo que veda os agentes públicos de divulgar as informações do cadastro. Por outro lado, a CN-CNJ decidiu que não está autorizado a qualquer instrumento normativo do SINTER "sem a prévia submissão ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça", deixando de firmar o seu Manual Operacional.
  Veja mais

• 27/10/2017 - Encontro Regional aborda papel do Conselho Nacional de Justiça na regularização fundiária 3s1j3j

  Palestra foi ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Evangelista
  Veja mais

• 05/06/2017 - CNJ: Existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio consensuais extrajudiciais 1f5632

  O entendimento foi dado pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime
  Veja mais

• 29/11/2016 - CNJ: Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul 6r3961

  A determinação foi do Conselho Nacional de Justiça, durante o julgamento de nove processos propostos por candidatos que questionavam diversos aspectos do concurso
  Veja mais

• 01/09/2016 - Conheça o Comitê Gestor da Apostila da Haia 5na1h

  Há membros do Conselho Nacional de Justiça, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Ministério de Relações Exteriores e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  Veja mais

• 03/08/2016 - Cartórios de Registro de Imóveis lançam portal de serviços eletrônicos no CNJ 4q94q

  Lançamento será no dia 9 de agosto, terça-feira, a partir das 14h, no plenário do Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 26/07/2016 - Conselho Nacional de Justiça cria novas regras para fazer inventários 6z123

  Apresentação da certidão negativa de testamento agora é obrigatória. A norma vale para os atos judiciais e extrajudiciais em todo o país
  Veja mais

• 19/07/2016 - CNJ e Anoreg-BR divulgam comunicado oficial sobre a Apostila de Haia 6y3d4x

  De acordo com a Resolução 228/16, do Conselho Nacional de Justiça, os cartórios da capital iniciarão a emissão
  Veja mais

• 22/06/2016 - CNJ recomenda que TJs elaborem propostas de PL para regulamentação da utilização do termo cartório 1o5834

  A referência para a deliberação do Conselho Nacional de Justiça foi a Lei Estadual nº 16.578, de janeiro de 2015, do Estado de Santa Catarina
  Veja mais

• 20/06/2016 - CNJ reafirma competência da Corregedoria para decidir provimento de cartório 695r41

  A corregedora apontou que, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, a competência para relatar o caso é exclusiva do conselheiro corregedor por prevenção
  Veja mais

• 18/03/2016 - CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas segundo o novo C 6u2q3m

  Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça em 2007, na Resolução CNJ 46, as Tabelas Processuais Unificadas uniformizam os nomes das classes das ações que circulam em todos os tribunais brasileiros
  Veja mais

• 14/03/2016 - Conselho Nacional de Justiça avança na implantação da Convenção da Apostila de Haia no país 2c5847

  O CNJ é responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no Brasil, que entrará em vigor em agosto
  Veja mais

• 05/08/2015 - TJRS terá que refazer prova de títulos de concurso para cartórios i1017

  Determinação é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 26/05/2015 - Saiba definição de manutenção de posse, reintegração e interdito probitório 481fg

  Serviço do Conselho Nacional de Justiça esclarece os termos
  Veja mais

• 08/04/2015 - TJRN terá que fazer estudo sobre viabilidade econômica de serventias vagas que se encontram acumuladas 6tb2m

  Determinação é do Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 05/11/2014 - Suspensa determinação para que TJAM encaminhe projeto de lei sobre cartórios em Manaus 6d6e3s

  STF concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 33232) para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 21/08/2014 - TJPA: Suspenso concurso para cartorários 32266a

  Prova não será aplicada no próximo domingo por decisão do CNJ
  Veja mais

• 17/12/2013 - Proposta de Provimento Nacional de Regularização Imobiliária Nacional 6u4q64

  Tema foi pauta de reunião no Fórum dos Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 26/09/2013 - TJPB: Notários e registradores da Paraíba têm até o dia 4 para responder o Censo das Serventias Extrajudiciais da CGJ 4l1gc

  A medida atende aos termos das Recomendações nº 09/13 e 11/13 do Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais