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Últimas Notícias

• 21/01/2020 - CNB/SP - 8 de fevereiro: Curso de autenticação e reconhecimento de firmas em Campinas (SP) 5n5f48

  O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 8 de fevereiro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de Campinas
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• 10/01/2020 - CNB/SP - 1° de fevereiro: Curso de autenticação e reconhecimento de firmas em São José do Rio Preto (SP) 2i273h

  O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 1° de fevereiro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de São José do Rio Preto.
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• 18/12/2019 - Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes 3i2w2q

  Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida.
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• 13/12/2019 - Clipping – GP1 – Governador do Piauí sanciona projetos sobre regularização fundiária 51s6q

  O governador Wellington Dias (PT) sancionou o projeto de lei de nº 7.292 que dispõe sobre a política de regularização fundiária no Estado do Piauí e o projeto de Lei Complementar, de nº 244, que trata sobre o reconhecimento de domínio previsto no artigo 7º do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.
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• 05/09/2019 - Clipping – Mídia Max - Prefeitura entrega certidões de regularização fundiária do loteamento Paravá (MS) 2x555

  Esta é a segunda regularização fundiária que a atual gestão entrega. A primeira foi no loteamento indígena Novo Dia (Bairro Santa Mônica), que inclusive recebeu reconhecimento nacional pelo projeto da EMHA por regularizar a área.
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• 27/08/2019 - CGJ/BA: Canavieiras e Gandu realizam debates sobre regularização fundiária, dentro do projeto área legal 6f1r2t

  A ação promove o encontro de gestores e representantes de instituições e comunidade interessada no tema, para aprofundar conhecimentos sobre os atos da regularização fundiária urbana (Reurb) e esclarecer dúvidas.
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• 23/08/2019 - Clipping – Enfoque MS - Série de cursos de regularização fundiária fecha com 250 servidores capacitados no MS 1g542v

  O objetivo dos cursos é levar aos servidores públicos municipais o conhecimento da Lei Federal número 13.465/2017.
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• 14/03/2019 - Presidência da República publica MP nº 876 sobre reconhecimento de firma no Registro Público de Empresas Mercantis 4z462i

  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2019
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• 18/02/2019 - Artigo - Lei de proteção de dados e a identificação nacional: há antinomias? – Por Adriana Espíndola Corrêa r5s3m

  A disciplina jurídica dos dados pessoais assenta-se numa tensão entre a garantia da autodeterminação informativa (privacidade/controle) e o reconhecimento da necessidade do tratamento desses dados pelo poder público, especialmente em matéria de segurança e ordem públicas, e também pelo setor privado, face à importância da circulação de dados no mercado.[1]
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• 17/12/2018 - Clipping – Migalhas - Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher v1v5o

  Decisão é da 4ª turma do STJ
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• 12/12/2018 - CNJ decide sobre reconhecimento de firma em documento estrangeiro para apostilamento 1121c

  CNJ determina às serventias extrajudiciais credenciadas que somente realizem o apostilamento do ato de reconhecimento de firma dos signatários de documentos particulares redigidos em idioma estrangeiro quando este documento estiver acompanhado de tradução juramentada para o português
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• 03/12/2018 - CNJ: CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial 1cn1g

  Uma notificação extrajudicial é um ato praticado como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado
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• 27/11/2018 - TJ/AC: Rio Branco (AC) tem o primeiro reconhecimento de imóvel por usucapião extrajudicial 353k3i

  Usucapião é o direito que um indivíduo tem sobre a posse de uma propriedade pelo uso prolongado e contínuo
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• 21/11/2018 - IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM traz decisão comentada sobre reconhecimento incidental de união estável no processo de inventário 2c4h5d

  Além dos artigos científicos e jurisprudência selecionada, a Revista IBDFAM Famílias e Sucessões também possui uma seção de decisão comentada
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• 24/10/2018 - Locação - caução - dupla garantia. Título original - cópia. 3l5fu

  REGISTRO DE IMÓVEIS - Pretensão de averbação de caução locatícia - Contrato de locação que prevê dupla garantia - Ausência do título original - Parecer pelo recebimento da apelação como recurso istrativo e, no mérito, pelo não conhecimento
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• 19/10/2018 - Artigo - Reconhecimento de firma e autenticações de documentos pela istração pública - Por João Pedro Lamana Paiva 6f685v

  RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS PELA ISTRAÇÃO PÚBLICA: APLICABILIDADES DA LEI Nº 13.460/17, DO DECRETO Nº 9.094/17 E DA LEI Nº 13.726/18 NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
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• 13/09/2018 - TJ/RO: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro 1h2h6n

  Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
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• 28/08/2018 - Ao contrário do que dizem os políticos, Brasil não é mais um "país cartorial" - por Claudio Marçal Freire 1f1j6w

  Ao defender tais ideias, utiliza-se como contraponto a pecha de que o Brasil precisa deixar de ser um “país cartorial” e avançar rumo à modernidade dos novos tempos. Noves fora o populismo de tais argumentos, sua utilização caracteriza um profundo desconhecimento da realidade dos cartórios brasileiros
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• 27/08/2018 - Clipping – Conjur - Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial 5n3z1b

  É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o prazo exigido pela lei para fazer o pedido é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação
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• 24/08/2018 - STJ: Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial 2v2466

  É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação
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