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05/05/2016 - CNJ: Comitê gaúcho estuda usar conciliação em conflitos fundiários urbanos 3z6m3u
O comitê tem como atribuição reforçar a efetividade de processos judiciais na área, propor ações entre as instituições para aperfeiçoar os serviços públicos relacionados ao direito à moradia
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08/04/2016 - TJRS: Corregedoria-Geral de Justiça prossegue com trabalho sobre conflitos fundiários urbanos 281y3a
O Comitê é resultado do Grupo de Trabalho Interinstitucional que atuou ao longo do ano ado na CGJ e reuniu integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública
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28/03/2016 - Incra entrega mapa e relatório de conflitos agrários ao Ministério Público de Rondônia 2c1x6r
De acordo com a promotoria de Justiça, o o a esses dados vai subsidiar a atuação do MP e dos juízes nas ações envolvendo terras públicas
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24/02/2016 - Senador pede regularização de terras para evitar conflitos agrários 2n2567
Produtores reclamam de terras invadidas e do outro lado, grupos reclamam o direito a um pedaço de terra
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26/11/2015 - MPF/MA consegue na Justiça que União identifique terrenos no município de Araioses 6081g
Falta de demarcação tem gerado conflitos agrários na gleba Santa Rosa
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09/10/2015 - MPF cobra ações efetivas do governo na demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul 253s1y
Assunto foi discutido em audiência na Câmara que buscou alternativas para evitar mortes de indígenas
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06/10/2015 - Reunião na CGJ-MA discute mediação de conflitos de terra e regularização fundiária 1w3j6n
O Projeto de Regularização Fundiária da Corregedoria conta com a parceria do Governo do Estado, prefeituras municipais, organizações e movimentos sociais e outras entidades
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29/09/2015 - MPF/MA recomenda que Incra medie conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão 2z1a2m
O Incra deverá tomar providências sobre regularização fundiária, mediação de conflitos, além do levantamento de ocupações irregulares
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04/09/2015 - TJGO: Programa Acelerar recebe processos de natureza fundiária 4w1p4y
Iniciativa segue recomendação CNJ, que propõe aos Tribunais a priorização das demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários
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02/09/2015 - TJBA: Instalação da primeira vara de conflito agrário marca novos investimentos no Oeste 6a6w6j
1ª Vara terá atribuição para julgar os conflitos de natureza fundiária e os ilícitos contra o meio ambiente, ressalvada a competência da Justiça Federal
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24/08/2015 - Tribunais de Justiça lançam manual de mediação com apoio do CNJ 4b342k
A publicação é destinada à formação de mediadores que atuam na solução de conflitos de forma extrajudicial
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11/08/2015 - MPF/CE: Terra Indígena Tremembé em Itapipoca tem portaria declaratória assinada b2l3u
A portaria declaratória garante a demarcação daquelas terras, que há muito constituem cenário de conflitos
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03/08/2015 - CNJ: TJRS utiliza conciliação para resolver conflitos de reintegração de posse 3s1y2k
O projeto conta com a participação da DPU e do MPF, além de órgãos e instituições relacionadas ao tema
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21/07/2015 - MPF/MA propõe ação contra o Incra e a União devido aos conflitos agrários em Araioses 3s2j2t
Ação busca garantir o direito à terra e à moradia dos trabalhadores rurais do povoado Santa Rosa
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06/07/2015 - MPF/PI cobra agilidade na demarcação de terras quilombolas da Comunidade dos Macacos o4v3c
A demora na demarcação agrava os conflitos já existentes na área
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03/06/2015 - Senado: Parlamentares pedem a votação de PEC que indeniza terras declaradas indígenas 2i5g3e
A Proposta 71/2011 colaboraria para resolver grande parte dos conflitos entre brancos e índios por causa da expropriação e da desapropriação de terras
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08/04/2015 - Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta mediação judicial e extrajudicial 38404x
Mudanças no texto aprovadas pelos deputados terão de ser analisadas no Senado
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23/03/2015 - AGU garante permanência de indígenas na Fazenda Barra Bonita, no MS 6v145f
Os advogados públicos impediram a retirada dos integrantes e evitaram conflitos com não-índios
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02/03/2015 - STJ: Os conflitos na compra e venda de imóveis 3k2r20
Dúvidas sobre o financiamento, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas promessas da publicidade levam milhares de pessoas a discutir suas demandas nas instâncias do Judiciário
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25/02/2015 - CNJ abre primeiro curso de formação de instrutores em mediação e conciliação de 2015 5w697
Com o objetivo de preparar servidores para solucionar conflitos de forma pacífica e rápida, sem a necessidade de recorrer a justiça
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