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Últimas Notícias

• 12/02/2015 - EUA tem cada vez mais inquilinos e menos donos de imóveis nas cidades 33ke

  A matéria foi publicada no portal do Valor Econômico
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• 12/12/2014 - Comissão aprova financiamento da União a programas habitacionais em pequenas cidades x3s7

  O Projeto de Lei 6015/13 foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
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• 30/09/2014 - Atuação da AGU confirma procedimento para demarcação da Terra Indígena o Grande no RS 6vx1q

  A tese dos advogados da União derrubou ação do MPF que queria obrigar a Funai e o MJ a efetivarem o procedimento em curto espaço de tempo e sem observar as especificidades do caso
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• 24/03/2014 - CGJ/MA regulariza situação de terrenos em São José de Ribamar c66

  Segundo o documento, há premente necessidade de ordenamento das terras no município, com a finalidade de assegurar os preceitos constitucionais de direito à propriedade
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• 19/11/2013 - Câmara dos Deputados: Projeto limita cobrança de contrapartida municipal para construção de imóvel 1i6a32

  O objetivo é estimular a implantação de áreas urbanas nas pequenas cidades, onde os moradores poderiam construir acima do perfil permitido sem pagar contrapartida às prefeitura
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• 31/10/2013 - Ministério das Cidades reabre prazo para inscrição de propostas no processo de seleção do Programa Papel ado 236o63

  O Programa apoia a implementação de atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados por população de baixa renda
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• 05/09/2013 - Pequenas mudanças geram melhoria no atendimento nos cartórios 33243k

  Serventias de diversas cidades de Mato Grosso e de fora do Estado mostram que ações simples podem dar mais eficiência e qualidade ao atendimento dos usuários
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• 14/08/2013 - Definidas regras para aquisição de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida para cidades pequenas 242d4z

  Pelo menos 3% das unidades serão reservadas para idosos. As residências que tiverem pessoas com deficiência deverão ser adaptadas, entre outras regras
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• 04/06/2013 - TJPB lança edital para contratação de empresa que irá realizar concurso para os cartórios 4s5e2i

  Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em 159 cidades do Estado
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• 26/04/2013 - TJPB: Edital do concurso para vagas em cartórios será lançado dentro de 60 dias 2p6i2z

  Foi feito levantamento das vagas em 159 cidades, verificando que há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais
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• 08/03/2013 - Inscrições para o 32º Encontro Regional em Salvador vão até o dia 18 de março 243e1j

  Escreventes e auxiliares dos cartórios de Salvador e demais cidades do Estado poderão participar gratuitamente do tradicional Pinga-fogo, no dia 23/3
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• 27/02/2013 - Pinga-fogo será gratuito aos escreventes dos cartórios 72572v

  Escreventes e auxiliares dos cartórios de Salvador e demais cidades do Estado poderão participar
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• 20/11/2012 - TJDFT: Sentença determina reintegração de posse para a TERRACAP de terras da Fazenda Paranoá 2o5t6b

  Segundo o magistrado, essa definição de posse abre perspectivas para a regularização fundiária das Cidades do Paranoá e Itapoá, e suas adjacências
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• 19/11/2012 - Área será devolvida a índios Xavantes em MT 4z3dv

  Sete mil moradores de duas cidades em Mato Grosso vão ter que deixar a região nas próximas semanas
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• 22/08/2012 - Registro dos contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida em discussão 6ao6l

  IRIB participa de reunião com Ministérios do Planejamento, das Cidades e agentes financeiros do PMCMV
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• 15/03/2012 - “A ocupação desordenada nas cidades gerou situações consolidadas que precisavam ser regularizadas”, diz Maria do Carmo Rezende 3r4l1y

  
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• 07/12/2011 - Senado: Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados 352c31

  O texto traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades
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• 05/12/2011 - Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental g3jx

  “O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira
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• 05/12/2011 - Ministério das Cidades: Portal oferece informações dos municípios ao alcance das mãos 241f3g

  O novo sistema auxilia os municípios com informações no planejamento urbano para a istração de sua cidade
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• 10/11/2011 - Senado: Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades 4z3b56

  Entre as principais preocupações apresentadas no debate estão as regras para manutenção de APPs e de reserva legal em zona urbana
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