6jm19

Últimas Notícias

• 22/04/2024 - As metrópoles e o direito à cidade 5d6k47

  Confira o estudo de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 19/04/2024 - Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade. 25ev

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Nota Comercial.
  Veja mais

• 05/04/2024 - Empreendimento residencial. Compra e Venda – fração ideal. Instituição de Condomínio – registro indispensável. Unicidade Matricial. Especialidade Objetiva. 2h4a

  TJRJ. CM. Processo n. 0019771-32.2021.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 21/03/2024 e publicado em 27/03/2024.
  Veja mais

• 13/03/2024 - PL estabelece prazo para intervalo entre leilões judiciais 2y2d45

  Para autor do projeto, um intervalo adequado é necessário para garantir a máxima publicidade do evento.
  Veja mais

• 08/03/2024 - Diretrizes sustentáveis do novo PMCMV são apresentadas em evento na França 6014v

  Ministro das Cidades representa o Brasil no primeiro Fórum Mundial de Edificações e Clima.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos 2r34o

  Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
  Veja mais

• 01/03/2024 - Portaria MCID n. 175, de 28 de fevereiro de 2024 5c6g6c

  Aprova o Regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades.
  Veja mais

• 07/02/2024 - TJSC: ex-Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Notariais e Registrais 4i1p70

  Em seu discurso, Desembargador Rubens Schulz destaca desjudicialização, confiabilidade, capilaridade de atuação e capacidade de produção das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 02/02/2024 - Novo Minha Casa Minha Casa inicia contratações de moradias para famílias de baixa renda 586i5e

  Após cinco anos sem novos contratos para a Faixa 1, Ministério das Cidades retoma contratos; mais de 460 pessoas serão beneficiadas com a construção de 115 casas com 47m².
  Veja mais

• 18/01/2024 - Três cidades de MT lideram ranking das mais ricas do agronegócio i1v55

  Das 10 cidades no topo do ranking, seis são mato-grossenses.
  Veja mais

• 10/01/2024 - Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade 2f2q

  Confira a opinião de Fabio Silvino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 14/12/2023 - Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades 2m545j

  Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil.
  Veja mais

• 07/12/2023 - COP 28: Ministério das Cidades discute urbanização sustentável e mudanças climáticas 43f4v

  Ao lado da diretora-executiva da ONU-Habitat, o ministro das Cidades brasileiro debateu sobre a integração multinível para implementação da agenda climática mundial
  Veja mais

• 17/11/2023 - IRIB divulga vídeo da Abertura do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 2x3t2d

  Evento foi realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Governo Federal destinará unidades do PMCMV para famílias de áreas rurais vítimas de calamidade pública 1o5mz

  Declaração foi feita pelo Presidente da República e pelo Ministro das Cidades em entrevista exibida no programa “Conversa com o Presidente”.
  Veja mais

• 07/11/2023 - Conselho das Cidades é retomado após seis anos de inatividade 3v6w5r

  Governo e sociedade voltam a discutir políticas públicas.
  Veja mais

• 26/10/2023 - Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultraar 450 mil unidades neste ano, diz ministro 4h4n5n

  Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou os principais projetos e ações do Ministério das Cidades.
  Veja mais

• 17/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB integrará Mesa de Debates sobre regularização fundiária urbana e rural no 9º SIGTDE-2023 4z6p6w

  Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro, na cidade de Recife/PE pelo IGT.
  Veja mais

• 09/10/2023 - Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023 422ui

  Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 06/10/2023 - Parcelamento do Solo. Loteamento – registro – prazo de 180 dias a contar da aprovação do projeto. Aprovação – caducidade. 624f3u

  TJMG. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.001488-0/002, Comarca de Itanhandu, Relator Des. Roberto Apolinário de Castro, julgada e publicada em 03/10/2023.
  Veja mais