6jm19

Últimas Notícias

• 25/08/2023 - Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro – Estudos em Homenagem a Lutero de Paiva Pereira 6kxq

  E-book gratuito foi publicado pela ESGLaw e lançado no V Congresso Nacional de Direito Agrário.
  Veja mais

• 18/08/2023 - Inscrições abertas para o Encontro Mundial do Notariado e do Congresso Notarial Brasileiro 5v6f42

  Encontro que acontecerá entre os dias 6 e 10 de novembro em Brasília (DF) marcará a realização de quatro eventos internacionais e três projetos inéditos do notariado brasileiro. Conheça os eventos e inscreva-se já.
  Veja mais

• 10/08/2023 - Abertura do XIII Fórum de Integração Jurídica é marcada por aula magna do ministro Luís Roberto Barroso e por parceria entre a Ennor e a Enfam 4935w

  Abertura do XIII Fórum de Integração Jurídica marcou um momento de destaque no cenário jurídico brasileiro.
  Veja mais

• 04/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Lei de Registros Públicos comemora seu 50º aniversário! 3f283z

  Programação do XLVIII Encontro tratará da principal lei que rege o sistema de Registros Públicos nacional. Também serão celebrados os 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro.
  Veja mais

• 01/08/2023 - Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro 1i34f

  Confira o artigo de autoria de Claudio Cunha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/07/2023 - IbradimCast: episódio apresenta entrevista com Carolina Ranzolin e Bernardo Chezzi 4k5f1d

  Podcast é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
  Veja mais

• 26/07/2023 - Portal ND+ publica matéria comparando sistemas registrais brasileiro e norte-americano 5c3ge

  Pesquisa de doutorado de Bianca Castellar de Faria é a base da publicação.
  Veja mais

• 14/07/2023 - Jornal Folha de S. Paulo aponta que cerca de 60% dos imóveis brasileiros apresentam irregularidades 3ma3z

  Notícia aborda tipos e riscos das irregularidades, bem como as maneiras de solucioná-las.
  Veja mais

• 07/07/2023 - Campanha “Cartórios pelo Bem Social” abre as portas para todos os cartórios brasileiros 55362k

  A iniciativa tem como objetivo colaborar com ações sociais voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
  Veja mais

• 06/07/2023 - PL n. 1.097/2023 exige 2/3 de votos dos Ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência 2q3j4p

  Em trâmite na Câmara dos Deputados, projeto tem como objetivo “reassegurar a segurança jurídica no sistema normativo brasileiro”.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Portaria PR-470, de 28 de junho de 2023 5c1m5x

  Divulga os resultados da população para estados e municípios brasileiros, com data de referência em 1º de agosto de 2022.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Mercado de Carbono: especialistas defendem participação social em regulação u5p4d

  Última Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal foi realizada ontem.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Concurso do PJSC reuniu 1.361 candidatos para ingresso na atividade notarial e de registro 44i4o

  Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o concurso é dividido em um total de seis etapas.
  Veja mais

• 27/06/2023 - CMA do Senado Federal realiza quarta audiência sobre mercado de carbono 6y4620

  Projeto de Lei regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
  Veja mais

• 05/06/2023 - A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário i1f4t

  Confira o artigo de autoria de Lorruane Matuszewski publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 15/05/2023 - Registre-se!: em quatro dias, 100 mil atendimentos foram realizados no país 1bq1o

  Na emissão de certidões de nascimento, o balanço parcial indica que 6.810 brasileiros já receberam o documento.
  Veja mais

• 03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas 6x4q16

  Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.
  Veja mais

• 02/05/2023 - Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados 6t163f

  O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território brasileiro.
  Veja mais

• 11/04/2023 - Parcerias vão fortalecer atendimento na 1.ª Semana Nacional de Registro Civil 26a1x

  Dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Dados geográficos estaduais e municipais são atualizados pelo IBGE 1c5g6j

  Instituto apurou que o território brasileiro aumentou em 72,2km² em 2022.
  Veja mais