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03/06/2011 - IRIB participa de seminário sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais 366k5a
Diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto será palestrante no evento
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02/06/2011 - Secretaria de Habitação do DF prepara PL sobre estudos de impacto da vizinhança 83z73
Jornal CorreioWeb diz que governo quer agora criar mecanismos especiais para tratar desse assunto no Distrito Federal
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01/06/2011 - Senado aprova realização de plebiscito para criação do estado de Tapajós 635xs
Consulta sobre a criação do estado de Tapajós deverá ser feita em até seis meses
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31/05/2011 - Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel 3o1s14
Primeira turma do STJ julgou que não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores
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30/05/2011 - TJDFT promove Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral 633a2i
Evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Brasília
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30/05/2011 - Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida 5j4b2x
Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de moradias
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26/05/2011 - Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 161k12
Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos
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26/05/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 196622
Conheça mais sobre Camboriú, a cidade que vai sediar o evento
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26/05/2011 - STF: lei sobre progressividade da alíquota de IPTU é constitucional 2o1n2k
Decisão foi suscitada em recurso relacionado à Lei 13.250/2001, de São Paulo
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24/05/2011 - Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília 336zn
Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama
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18/05/2011 - AGU comprova na Justiça que imóvel histórico da Capitania dos Portos em Pernambuco pertence à União 513q4c
Imóvel foi incorporado como "próprio nacional" por Ato Imperial de 1830 e está vinculado à Marinha de Guerra do Brasil desde 1977
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17/05/2011 - Realidade fundiária brasileira está disponível na internet 365x6x
Incra disponibiliza informações sobre reforma agrária, imóveis rurais, glebas, territórios quilombolas e faixas de fronteira
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13/05/2011 - STJ: É impossível sequestro sobre bem de família 101773
O entendimento é da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça
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13/05/2011 - Programa Minha Casa, Minha Vida entregará 300 mil moradias até o fim do ano 6g2yi
A afirmação é da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, em entrevista à Agência Brasil
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12/05/2011 - Debate público sobre novo C termina nesta quinta-feira 3e526k
A iniciativa é do Ministério da Justiça, que lançou site para colher sugestões da sociedade
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12/05/2011 - Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais 53a39
Boa parte do loteamento Praia da Ilhota estava inserido sobre dunas e vegetação características de área de preservação permanente
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09/05/2011 - Anoreg-BR recomenda que cartórios observem a decisão do STF imediatamente 5b2b68
Associação posiciona-se favorável à decisão que reconhece a união entre pessoas de mesmo sexo
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09/05/2011 - MT: cartórios acionam Justiça contra lei do Legislativo que limita tempo de atendimento 1i343z
Assembleia não tem poder para legislar sobre o setor e que a proposta, para ter validade, deveria partir do Executivo
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06/05/2011 - Supremo Tribunal Federal reconhece união homoafetiva 633h5y
Ministros reconhecem a união estável entre casais de mesmo sexo. Leia voto do relator Ayres Britto
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05/05/2011 - “Dispondo o particular de justo e legítimo título, o imóvel pode ser expropriado por município” q6938
Assim entende o Tribunal Regional Federal 1ª Região. Decisão é sobre Linha Média das Enchentes do Rio Poti (PI)
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