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16/09/2011 - Gestão empresarial para serviços notariais e de registro 1r1p4l
Terceiro do Encontro Nacional fará abordagem sistêmica do registro de imóveis
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16/09/2011 - Tabeliães e Registradores representam o Estado ou são o próprio Estado no exercício da função? 5i5e2r
Palestra do Encontro Nacional trará considerações e reflexões sobre a natureza jurídica da delegação da função pública notarial e registral
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15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados 4p3t5k
Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09
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15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola 57l6s
Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
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15/09/2011 - Último dia para inscrições no Encontro Nacional pelo site do IRIB 5qc36
Encontro terá início na próxima segunda-feira (19/9) com presença de Rogério Bacellar, presidente da Anoreg-BR, na mesa de abertura
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15/09/2011 - IRIB Responde: Servidão istrativa. Registro de Imóveis – obrigatoriedade. Efeito “erga omnes” . 3p6uk
Direito real de servidão somente se obtém mediante o registro no Cartório de Imóveis competente.
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14/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal? 4e6454
Evento ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de setembro
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13/09/2011 - TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ 4y3166
Dono de apartamento sofre ação de cobrança por atraso no pagamento do condomínio, mesmo que tenha adquirido o imóvel em data posterior ao período da dívida
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13/09/2011 - TJPA promove Seminários de Direito Notarial e Registral em Santarém 6m306k
Serão ministradas palestras e oficinas sobre serviços de Cartórios no oeste do Estado
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13/09/2011 - Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional c2a2v
Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema
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13/09/2011 - IRIB Responde: Quais empresas brasileiras se submetem às regras da Lei nº 5.709/71? 17l2l
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12/09/2011 - TRF1: Necessária prévia autorização para a execução de obras em imóvel tombado 5p2f4w
A perícia teria identificado que o imóvel, que é residencial, se tornaria uma pousada
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08/09/2011 - Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos 49705d
Coordenada pelo CNJ, comissão deverá elaborar o conjunto de orientações até o final deste ano
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08/09/2011 - Estudo mostra utilização de terras desmatadas na Amazônia 69k6g
Segundo mapeamento, mais da metade do bioma amazônico desmatado foi transformado em pasto
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08/09/2011 - Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos 496e41
STJ considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular
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08/09/2011 - TJDFT: Turma mantém obra que CODHAB mandou demolir, mesmo depois de autorizar a construção 2e2v2d
Para evitar obrigação de demolir, proprietário entrou com Agravo de Instrumento com pedido de liminar
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08/09/2011 - Workshop “Registro Torrens – Ferramenta para a Regularização Fundiária da Amazônia Legal?” 374o5k
Evento será 29 e 30 de setembro na sala de Sessões da 2ª Turma do STF
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08/09/2011 - Proposta proíbe estrangeiros de arrendar bens da União em terras de marinha d648
A área total do território brasileiro vendida a estrangeiros chega a 4.037 milhões de hectares
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06/09/2011 - TJSP: Workshop sobre eficiência nos cartórios alcança interior do Estado 413867
Coordenadores e escreventes participaram do encontro que atingiu mais de 160 servidores de 16 cidades
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05/09/2011 - TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado 2b4r1
Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol
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