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Últimas Notícias

• 28/12/2021 - SOS RI: contribua para amenizar as perdas ocorridas no Estado da Bahia 1a472c

  Organizado pela ARIBA, arrecadação on-line tem como objetivo angariar recursos para auxiliar Delegatários que estão vivenciando situação emergencial.
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• 13/12/2021 - ONG recomenda ampliação de trabalho realizado pelas Corregedorias e Registradores de Imóveis da Bahia 5p6w23

  Recomendação foi publicada em relatório sobre grilagem de terras produzido pela organização.
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• 11/11/2021 - CMO aprova R$ 674 milhões para habitação popular; Congresso analisa nesta quinta z3jl

  Conjunto habitacional na Bahia: projeto destina recursos para contratação de 58 mil novas moradias.
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• 08/11/2021 - GTCARTOR: IRIB participa de Seminário Regional em Salvador/BA 125l6z

  Instituto será representado pela Vice-Presidente do IRIB na Bahia e por membro da RI/IRIB.
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• 29/10/2021 - Registro de Imóveis de Bom Jesus da Lapa/BA regulariza mais de cinco mil imóveis 654c6

  Oficial Registrador integra a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB.
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• 01/10/2021 - Projeto Regulariza Bahia: Corregedoria das Comarcas do Interior reúne-se com autoridades estaduais e delegatários para tratar de ações discriminatórias do Estado 4i3i5n

  encontro teve o objetivo de traçar estratégias para impulsionar os processos alusivos às ações discriminatórias de terras devolutas do Estado da Bahia, em curso nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária.
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• 13/09/2021 - Regularização Fundiária: Oficial de Registro de Imóveis começa a entregar 1.500 contratos registrados 122e5u

  Registrador integra RI/IRIB e ação faz parte do “Programa Regulariza Bahia”.
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• 27/08/2021 - Projeto Regulariza Bahia: Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Xique-Xique regulariza matrículas 2h1m1a

  Para o Oficial Registrador, a Regularização Fundiária é uma forma de trazer a pacificação social, uma medida eficaz da desjudicialização.
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• 23/08/2021 - TJBA suspende encerramento de 58 Serventias Extrajudiciais no interior da Bahia 5c5fx

  Ofícios Únicos poderão ser criados sem a necessidade da extinção das Serventias.
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• 17/08/2021 - Comitiva da Bahia conhece o programa Lar Legal do Judiciário catarinense 1h3u4q

  O Lar Legal tem a finalidade de regularizar o registro de imóveis urbanos e urbanizados loteados, desmembrados, fracionados ou não.
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• 03/08/2021 - Ato Conjunto cria Programa Regulariza Bahia e disciplina a regularização fundiária urbana 493j2a

  Programa Regulariza Bahia foi instituído no âmbito do Poder Judiciário e dos Ofícios de Registro de Imóveis por meio do Ato Conjunto n. 25.
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• 30/07/2021 - Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba 3bw2l

  Região abrange trechos do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia.
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• 29/04/2021 - Está prorrogado até sexta-feira (30) o prazo de inscrição para a capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais u6w1

  Curso será promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), em parceria com as Corregedorias Geral e do Interior.
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• 28/04/2021 - Suspensa desocupação de terra da Comunidade Indígena Tupinambá na Bahia g2o6h

  Segundo a ministra Rosa Weber, a determinação da Justiça Federal contraria decisão do STF, que suspendeu ações sobre demarcação de áreas indígenas até o fim da pandemia.
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• 26/04/2021 - Incorporação Imobiliária. Instituição de condomínio. Averbação de construção – ausência. Bahia. 621p34

  IRIB Responde aborda questão acerca do registro da incorporação imobiliária e da instituição de condomínio sem a prévia averbação de construção.
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• 14/04/2021 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – falecimento. Bahia. 35v3u

  IRIB Responde trata acerca da alienação de imóvel em regime de comunhão parcial de bens após o falecimento do cônjuge.
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• 09/04/2021 - Provimento Conjunto determina observância da LGPD para Serventias Extrajudiciais na Bahia 5w4s62

  Notários e Registradores devem observar os objetivos, fundamentos e princípios previstos na LGPD.
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• 25/03/2021 - Indisponibilidade. Bem de família. Bahia. 1k441h

  Questão selecionada para esta edição do Boletim do IRIB trata sobre a indisponibilidade de bens em imóvel instituído como bem de família.
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• 03/03/2021 - Registradores de imóveis da Bahia são capacitados sobre processos de regularização fundiária 1268r

  Evento foi promovido pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), juntamente com a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba).
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• 01/03/2021 - Vice-Presidente do IRIB integra Grupo de Estudos para Regularização Fundiária na Bahia 1aw3b

  Grupo de Estudos foi instituído pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ.
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