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Últimas Notícias

• 04/09/2023 - CGJ/AM destaca atuação dos Registros de Imóveis amazonenses 5c6u1

  “Os oficiais registradores exerceram um papel fundamental para que os esforços de prefeituras, estado e União pudessem ser validados”, afirmou Magistrado.
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• 29/08/2023 - GT sobre questões fundiárias de quilombos realizará 1ª reunião nesta quarta-feira (30/8) 1n4i3f

  O colegiado definirá os eixos de atuação e de ordenamentos referentes ao trabalho para assegurar a melhoria no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação das comunidades quilombolas.
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• 09/08/2023 - A revolução da arbitragem pelo blockchain e sua aplicação nos litígios imobiliários: o modelo da plataforma Kleros e a possibilidade de atuação de notários e registradores 2n473z

  Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
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• 03/08/2023 - Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense regulariza mais 28 imóveis 734425

  Atuação do Registro de Imóveis de Trombudo Central/SC foi destaque em emissora de TV local.
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• 01/08/2023 - Provimento CN-CNJ n. 148/2023, de 27 de julho de 2023 4a69l

  Disciplina a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça como Agente Regulador dos Operadores Nacionais dos Registros Públicos, e dá outras providências.
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• 19/07/2023 - CGJ vai instituir Grupo de Trabalho para discutir assuntos voltados à atividade extrajudicial 5bf51

  CGJ editará uma portaria instituindo o GT e disciplinando as atribuições, os objetivos, o período de atuação e os integrantes do grupo.
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• 05/06/2023 - STF publicará matérias especiais sobre atuação da Corte no âmbito ambiental 1ftx

  Série intitulada “STF em defesa do Meio Ambiente” será veiculada durante o mês de junho.
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• 14/03/2023 - Membro da RI/IRIB recebe medalha do TJBA 3u6w4s

  Honraria foi concedida para personalidades que demonstraram importante atuação no exercício de suas funções, em prol da sociedade baiana. Presidente da ARIBA também recebeu a homenagem.
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• 07/03/2023 - Cartórios podem resolver irregularidades antes da instauração de Sindicância istrativa 5r2k69

  Medida estabelecida pelo Corregedor-Geral, Des. Domingos Neto, que atualiza o provimento 15/2021, tem o intuito de promover a atuação correicional preventiva.
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• 12/01/2023 - Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD: a atuação istrativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados 2lml

  Obra coordenada por Ana Paula Canto de Lima e Fabrício da Mota Alves trata das regulamentações, estudos, orientações e recomendações da ANPD.
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• 22/12/2022 - STF define forma de atuação supletiva em caso de demora na renovação de licenças ambientais 33l2y

  Em sessão virtual, o Plenário julgou ação de servidores do Ibama contra a lei que estabeleceu mecanismos de cooperação entre entes federados para a proteção ao meio ambiente.
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• 13/10/2022 - Atuação de notários e registradores em conciliações contribui na pacificação social 1v4d3j

  Debatedores falaram aos participantes sobre as vantagens da conciliação e também como Cartórios podem incentivar na pacificação social e redução de demandas que vão desaguar no Judiciário.
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• 04/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional 3l5i70

  Importância da atuação dos Registradores e Notários frente à atividade político-legislativa será debatida em dedicado ao tema.
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• 21/09/2022 - Alienação Fiduciária – atualizado conforme Lei 14.382/2022 p1ze

  Caderno publicado pelo IRIB possui enfoque prático e tem como objetivo servir como instrumento de apoio à atuação dos Registradores Imobiliários.
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• 31/08/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é empossado Corregedor Nacional de Justiça para biênio 2022-2024 1231g

  Segundo o Corregedor Nacional, a regularização fundiária demanda “uma atuação proativa da corregedoria junto aos cartórios”.
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• 12/08/2022 - Notas sobre a atuação do Ministério Público no registro de imóveis 2z176u

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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• 27/05/2022 - Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros 4a7368

  Senador afirma que, apesar de sua atuação independente, votará favorável à Medida Provisória n. 1.085/2021.
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• 04/05/2022 - CNR e CONSEPRE celebram convênio de cooperação técnica 435632

  Objetivo é fortalecer e aperfeiçoar as entidades para uma atuação mais coordenada em defesa das atividades.
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• 30/03/2022 - PL estabelece que total arrecadado com a taxa não poderá exceder o custo total da atividade ou do serviço 95l5p

  Para autor do PL, as taxas devem remunerar os custos da atuação estatal dentro do razoável, inclusive, na “atividade de registro público”.
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• 28/03/2022 - Fóruns internos discutem atuação de câmaras especializadas 1d5c1r

  Temas nesta sexta-feira (25/3) foram questões de direito notarial e registral e de direito empresarial.
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