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• 19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? 3nx47

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 2dmp

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
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• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 4t402i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 30/01/2025 - A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral 5o635

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 351u3z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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• 07/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial. Ações judiciais – existência. Direito de terceiros. k312j

  TJRJ. CM. Processo n. 0010382-44.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 24/10/2024 e publicado em 30/10/2024.
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• 19/09/2024 - Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca é o terceiro infográfico da ANOREG/BR 35m4b

  Iniciativa visa orientar os cidadãos sobre os atos praticados nos Tabelionatos e Cartórios de Registro brasileiros.
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• 17/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Lotes contíguos. Matrículas autônomas. Ata Notarial. Requerimento único. 2ku1w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de usucapião extrajudicial abranger diversos imóveis.
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• 13/06/2024 - A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo 4r4f70

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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• 07/06/2024 - Compra e Venda – cláusula resolutiva. Ata Notarial – parcelas – inadimplemento. Registro – cancelamento. Título hábil. 3fl3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compra e venda com cláusula resolutiva.
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• 15/04/2024 - A ata notarial como título registrável na matrícula do imóvel – Quais são seus limites? 3w6j1x

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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• 16/01/2024 - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) 471948

  Confira a opinião de Alexandre Junqueira Gomide publicada no Migalhas.
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• 16/01/2024 - Usucapião. Ata Notarial. Diversos requerentes. Fração ideal. Projeto multifamiliar. Instituição de condomínio. 463d1m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de fração ideal.
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• 18/12/2023 - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis 1a143r

  Confira a opinião de Ivan Jacopetti do Lago publicada no Migalhas.
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• 07/12/2023 - Usucapião Extrajudicial. Ata Notarial. Condomínio edilício irregular. Aquisição originária da propriedade. 3i4f4o

  TJRJ. CM. Processo n. 0083532-92.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 30/11/2023 e publicado em 04/12/2023.
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• 06/12/2023 - A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade wb5v

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicada no Migalhas.
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• 05/12/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Soma de posses. 20305c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posses em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 24/05/2023 - Ata Notarial – doutrina, prática e meio de prova – 4ª Edição (2023) 4t4a1a

  Livro de autoria de Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues foi publicado pela Editora Juspodivm.
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• 02/02/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Descrição do imóvel – divergência. Ata complementar 421u1o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência na descrição de imóvel objeto de usucapião extrajudicial.
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• 26/01/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial – A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial 6w1j5k

  Confira o artigo de autoria de Douglas Gavazzi publicado no Migalhas.
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