6jm19

Últimas Notícias

• 20/08/2021 - Em visita à Presidência do TJ-PI, Anoreg-PI apresenta campanha ‘Cartório Solidário’ 1xg3z

  Finalidade é arrecadar doações para a aquisição de recursos e produtos que atendam às necessidades básicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
  Veja mais

• 17/08/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – arrolamento – hipoteca judicial – cancelamento – via judicial. 44g14

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1110734-94.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 05/08/2021, DJ de 13/08/2021.
  Veja mais

• 17/08/2021 - Compra e venda. Menor emancipado. Renda – declaração. 733l3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por menor emancipado.
  Veja mais

• 13/08/2021 - IRIB e YK Editora firmam parceria permanente EXCLUSIVA PARA ASSOCIADOS 3g2dz

  Parceria permite aos associados ao Instituto a aquisição de obras jurídicas com desconto.
  Veja mais

• 03/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral 5c311j

  Quinta aula do curso tratará sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição!
  Veja mais

• 03/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação 75i2x

  Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso e na aquisição de livro.
  Veja mais

• 02/08/2021 - SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ 5q56q

  Lançado no final de julho para imóveis no Rio de Janeiro, aplicativo permite aos foreiros interessados solicitar a aquisição dos 17% do terreno de propriedade da União.
  Veja mais

• 30/06/2021 - Desapropriação judicial – aquisição originária. Retificação – área total do imóvel e área remanescente. Desnecessidade – descrição precisa da área expropriada. 6t6e55

  TJSC. CM. Recurso de Apelação n. 0012165-45.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Salim Schead dos Santos, julgado em 15/06/2021.
  Veja mais

• 23/06/2021 - Emolumentos. SFH – primeira aquisição. Copropriedade – adquirente titular de imóvel financiado com recursos do SFH. Décuplo – restituição. 5v5l6v

  CGJSP. Recurso istrativo n. 0014693-33.2019.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 13/04/2021, DJ de 13/04/2021.
  Veja mais

• 27/05/2021 - Aquisição da Propriedade Rural sobre Terras Devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social 2x6u6t

  Disponível para , terceira edição da obra escrita pelo Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, é resultado de trabalho de tese doutoral.
  Veja mais

• 25/05/2021 - Usucapião Extraordinária. Contrato de compra e venda – aquisição derivada da propriedade – inadequação da via eleita. 3vi2d

  TJAC. Apelação n.º 0711704-06.2016.8.01.0001, Rio Branco, Relator Des. Luís Camolez, julgado em 21/05/2020, DJe de 28/05/2020.
  Veja mais

• 19/05/2021 - Portaria n. 959, de 18 de maio de 2021 3536y

  Dispõe sobre os requisitos para a implementação de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento Aquisição subsidiada de imóveis novos em áreas urbanas, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 19/05/2021 - Curso: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro 412527

  ENOREG-RJ disponibiliza curso gratuitamente em seu canal na plataforma do YouTube.
  Veja mais

• 13/05/2021 - Resolução CCFGTS n. 994, de 11 de maio de 2021 6u613m

  Regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.
  Veja mais

• 13/05/2021 - Alienação fiduciária. Reaquisição – dívida – quitação. Novo negócio. 6e466n

  IRIB Responde se manifesta acerca de questão relacionada com a reaquisição de imóvel consolidado em favor do credor fiduciário.
  Veja mais

• 11/05/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Quitação da dívida pelo devedor após a consolidação da propriedade. Nova aquisição do bem. 3n2y5m

  TJSC – Quinta Câmara de Direito Comercial, Apelação Cível n. 5002797-09.2019.8.24.0015, Relator Des. Jânio Machado, julgado em 06/05/2021.
  Veja mais

• 04/05/2021 - Programa facilitará o de agricultores familiares a crédito fundiário 5p6t6v

  Iniciativa foi reformulada para melhor atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras.
  Veja mais

• 03/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – menor de idade. Origem dos recursos – declaração. 5h2j55

  IRIB Responde aborda questão sobre aquisição de imóvel por menor de idade.
  Veja mais

• 28/04/2021 - Desapropriação. Usufruto vitalício. Aquisição originária da propriedade. Goiás. 67252m

  IRIB Responde aborda questão acerca do registro de desapropriação de imóvel gravado com usufruto vitalício.
  Veja mais

• 05/04/2021 - Expropriação de bens imóveis do narcotráfico: aquisição originária da União l3u6l

  Artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins trata acerca da aquisição originária da propriedade pela União em virtude da expropriação de bens decorrente da prática de narcotráfico.
  Veja mais