
6jm19
Últimas Notícias
-
20/10/2023 - Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental 291k60
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as obrigações ambientais têm natureza "propter rem".
Veja mais -
19/10/2023 - Imóvel rural. Desmembramento. Hipoteca cedular – alienação fiduciária – credor – anuência. Órgão ambiental – autorização. 4y4z6w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóveis rurais gravados com hipoteca cedular e alienação fiduciária.
Veja mais -
07/08/2023 - Corregedor Nacional de Justiça ressalta “Solo Seguro” em evento em Belém 5f2f71
1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia aconteceu nos dias 4 e 5 de agosto e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo Federal, além de especialistas.
Veja mais -
21/07/2023 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Corregedor altera nome e atribuição do NRF, que a a destacar a governança e a sustentabilidade 186736
A medida vai ao encontro das políticas atuais voltadas à governança de terras mais responsável e com foco ambiental.
Veja mais -
30/06/2023 - Ibama pode multar obra em falésia na Praia da Pipa (RN) mesmo que município tenha dado autorização 4q4t6
O fato de haver autorização do município para edificação na área não afasta a competência fiscalizatória do Ibama, especialmente porque as falésias são consideradas por lei Áreas de Preservação Permanente (APP), sujeitas à fiscalização contínua do órgão ambiental.
Veja mais -
26/06/2023 - Instrução Normativa INCRA n. 131, de 21 de junho de 2023 5p6tn
Dispõe sobre os procedimentos istrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR, em lote, dos Projetos de Assentamento do Incra, institui o Módulo de Integração dos Lotes de Reforma Agrária (Módulo Lote CAR - MLC), e dá outras providências.
Veja mais -
26/06/2023 - Portaria ICMBIO n. 2.128, de 20 de junho de 2023 1t301u
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de vigência desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para a Anuência para Autorização de Supressão de Vegetação para atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e para a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação para atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental (processo nº 02070.012609/2017-80).
Veja mais -
07/06/2023 - Instrução Normativa IBAMA n. 19, de 2 de junho de 2023 5mx9
Regulamenta o processo istrativo para apuração de infrações istrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Veja mais -
06/06/2023 - Lei n. 14.595, de 5 de junho de 2023 1s5z3k
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
Veja mais -
05/06/2023 - STF publicará matérias especiais sobre atuação da Corte no âmbito ambiental 1ftx
Série intitulada “STF em defesa do Meio Ambiente” será veiculada durante o mês de junho.
Veja mais -
25/05/2023 - MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica é aprovada na Câmara dos Deputados 5h2j6q
Com a aprovação, Medida Provisória será enviada para Sanção Presidencial.
Veja mais -
17/05/2023 - PRA: Partido Verde propõe ADI contra MP n. 1.150/2022 3a3sy
Partido questiona o prazo para adesão de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental.
Veja mais -
08/05/2023 - ANOREG/AM promove ação solidária em alusão ao mês de conscientização do autismo, doando cestas básicas e computador completo 232q5d
A iniciativa da ANOREG/AM conta com o apoio da Rede Ambiental e de Responsabilidade Ambiental (RARES-NR) e Cartórios Solidários.
Veja mais -
24/04/2023 - Instituto Jurídico da FDUC publica conclusões da Conferência “aporte Ambiental do Prédio” 6d2y17
Evento foi realizado em fevereiro deste ano e contou com a participação do Presidente do IRIB.
Veja mais -
19/04/2023 - Proprietários poderão ter direito adquirido assegurado em empreendimentos sujeitos a licenciamento 1i5946
Projeto de Lei estabelece que as políticas urbana e ambiental devem respeitar o direito adquirido e serem compatibilizadas com a segurança jurídica.
Veja mais -
30/03/2023 - Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural 251n5c
MP foi retirada de pauta por divergência de partidos tanto da base governista quanto da oposição.
Veja mais -
23/03/2023 - Fernando de Noronha: acordo para gestão compartilhada é homologado pelo STF 4ft5q
Documento foi assinado pelo Presidente do Brasil e pela Governadora de Pernambuco. Ministro do STF afirma que patrimônio ambiental está sendo valorizado.
Veja mais -
09/03/2023 - Pleno do TJAM suspende lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental 386rn
Segundo MP, norma foi alterada em 2021, ando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal.
Veja mais -
27/02/2023 - Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente 62v6v
A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º de março, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 7.
Veja mais -
17/02/2023 - aporte Ambiental do Prédio: Presidente do IRIB participa de conferência em Coimbra/Portugal 5nq6y
Evento foi realizado hoje na Capela do Colégio da Trindade, localizada em Coimbra/Portugal.
Veja mais