6jm19

Últimas Notícias

• 25/05/2015 - TJDFT: Juiz proíbe DF de liberar novos projetos e licenciamentos de imóveis em Águas Claras 2j6270

  Na mesma decisão, fiucou determinado que o IBRAM proceda as ações necessárias para o licenciamento ambiental corretivo da região
  Veja mais

• 19/05/2015 - AGU assegura retirada de barragem em área de proteção ambiental no RJ 3l5qt

  AGU: Fiscalização do ICMBio constatou, em laudos técnicos e vistorias no local, ocupações irregulares e danos à unidade de conservação
  Veja mais

• 15/05/2015 - AGU consegue paralisação de obras que colocavam em risco terra indígena no Pará 3e331o

  Obras de drenagem estão suspensas até a realização de estudos de impacto socioambientais na Terra Indígena Mãe Maria
  Veja mais

• 15/05/2015 - AGU celebra acordo de proteção do Parque Nacional da Serra da Canastra/MG 2j6e2d

  O objetivo é aperfeiçoar o combate a incêndios e a proteção de nascentes na unidade de conservação
  Veja mais

• 07/05/2015 - AGU promove mutirão de desapropriações para obras de duplicação da BR-116, no RS 4295o

  Etapa acontecerá de 11 a 15 de maio, no trecho que a pelos municípios de Pelotas e Guaiba, no Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 06/05/2015 - MPF/MT expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia 2n5hb

  Nessa região, é reivindicada demarcação de pelo menos três terras indígenas, além de uma reserva de desenvolvimento sustentável
  Veja mais

• 06/05/2015 - Incra: Audiência aprova compra de imóvel para assentar atingidos por barragem 5m2j6b

  A fazenda Água Forra tem 1,3mil hectares e custará R$ 8,5 milhões
  Veja mais

• 05/05/2015 - AGU assegura permanência de indígenas Tupinambá no sul da Bahia 3w5d2p

  Empresa ajuizou ação de reintegração de posse na área cujo processo de demarcação está em andamento
  Veja mais

• 30/04/2015 - AGU garante devolução ao Incra de imóvel rural de reforma agrária na Amazônia 6w471b

  Procuradorias ajuizaram ação contra particular para cancelar o registro imobiliário do terreno situado em Guajará-Mirim/RO
  Veja mais

• 24/04/2015 - AGU mantém embargo do Ibama a imóvel rural no Tocantins por desmatamento ilegal a664r

  Autarquia aplicou penalidade, acrescida de multa de R$ 21,3 mil, após constatar o desmatamento de 70 hectares de cerrado no local
  Veja mais

• 23/04/2015 - Acordo feito pela AGU que põe fim a conflito fundiário de quatro décadas é homologado pelo TRF2 526e6c

  Foi assinado um TAC para possibilitar a coexistência pacífica entre Marinha do Brasil e comunidades negras
  Veja mais

• 17/04/2015 - Valor Econômico: Sociedade Rural Brasileira questiona veto à compra de terras por estrangeiros 6h101f

  A entidade entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF, a fim de reverter uma interpretação da AGU, de 2010
  Veja mais

• 16/04/2015 - Câmara: Comissão aprova pagamento de condomínio pelo proprietário após receber imóvel 3u1mt

  Objetivo é evitar que o comprador do imóvel pague pelo uso de espaços aos quais ainda não tem o
  Veja mais

• 14/04/2015 - AGU assegura posse de imóvel em Maceió/AL ocupado pela Justiça Federal 1a6z1a

  Advocacia alegou usucapião para garantir o registro definitivo do imóvel em favor do ente federal e a continuidade da prestação do serviço público no endereço
  Veja mais

• 10/04/2015 - MPF/RS consegue prazo para prosseguimento de demarcação de quilombo em Rio Pardo 5h3av

  Comunidade de Rincão dos Negros aguarda há mais de um ano publicação de relatório do Incra no Diário Oficial da União
  Veja mais

• 09/04/2015 - AGU garante demarcação de terrenos da União às margens do Rio São Francisco em MG 1r213a

  O objetivo é definir os chamados terrenos marginais, trechos de terra que são frequentemente inundados
  Veja mais

• 09/04/2015 - AGU assegura demolição de construção irregular em praia do RN 511s1e

  Os advogados também confirmaram que o desmembramento da estrutura não gera indenização por parte da União aos particulares
  Veja mais

• 08/04/2015 - AGU assegura embargo do Ibama a fazenda do MT por desmatamento 572z54

  A autarquia aplicou a penalidade após constatar que o desmatamento foi em área de reserva legal localizada dentro do imóvel rural
  Veja mais

• 02/04/2015 - Câmara: Projeto autoriza construção de reservatório próximo a curso d’água em APPs 5f6di

  A proposta acrescenta parágrafo ao artigo 4º do Código Florestal (Lei 12.651/12), que define o conceito de APP
  Veja mais

• 25/03/2015 - AGU derruba 120 liminares que permitiam a permanência de não-índios em terra indígena 5f2l6w

  A retirada dos fazendeiros era uma das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte
  Veja mais