6jm19

Últimas Notícias

• 20/03/2025 - Poder Judiciário alagoano oficializa sétima edição do Moradia Legal 1v2qv

  Ato Normativo regulamenta diretrizes e procedimentos para adesão de Prefeituras.
  Veja mais

• 22/08/2024 - Solução de Consulta RFB n. 6.059, de 8 de agosto de 2024 4r4x40

  Incorporação Imobiliária. Condomínio de lotes. Regime Especial de Tributação. Adesão.
  Veja mais

• 31/07/2024 - Portaria MRE n. 548, de 30 de julho de 2024 161x5j

  Delega competência para praticar atos relativos à adesão do Ministério das Relações Exteriores às centrais de informação de registros civis públicos e de atos notariais no Brasil.
  Veja mais

• 30/04/2024 - CGJ-MA determina adesão de cartórios de notas à doação de órgãos 1d42v

  Programa Um Só Coração: ato de solidariedade e amor ao próximo.
  Veja mais

• 22/03/2024 - Cartório TOP 2024: adesão ao Programa de Capacitação já é possível 3g6eq

  Programa tem como base a norma NBR 15906:2021 e busca introduzir a gestão da qualidade em Cartórios de qualquer porte.
  Veja mais

• 14/12/2023 - Ministério das Cidades espera grande adesão de Estados e municípios ao MCMV Cidades 2m545j

  Com a soma de esforços, será possível reduzir significativamente o déficit habitacional do Brasil.
  Veja mais

• 16/06/2023 - Solução de Consulta RFB n. 99.006, de 13 de junho de 2023 3h85q

  Incorporação Imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. issibilidade de adesão. Marco temporal.
  Veja mais

• 06/06/2023 - Lei n. 14.595, de 5 de junho de 2023 1s5z3k

  Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
  Veja mais

• 18/05/2023 - Senado Federal aprova ampliação do prazo para adesão ao PRA 3h6g6v

  Medida Provisória teve artigos relativos à Mata Atlântica excluídos. Texto retorna para a Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 17/05/2023 - PRA: Partido Verde propõe ADI contra MP n. 1.150/2022 3a3sy

  Partido questiona o prazo para adesão de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental.
  Veja mais

• 15/05/2023 - PRA: Plenário do Senado Federal pode votar MP n. 1.150/2022 amanhã 441c6p

  Medida Provisória amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao PRA.
  Veja mais

• 31/03/2023 - Câmara dos Deputados aprova MP sobre prazo de adesão ao PRA cm51

  Emendas apresentadas repercutem no Registro de Imóveis. Matéria será apreciada pelo Senado Federal.
  Veja mais

• 01/02/2023 - Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023 463jy

  Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. issibilidade de adesão. Marco temporal.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Programa Cartório TOP já está disponível para adesão de todos os Cartórios do Brasil 704y14

  Cartórios que participam do Programa têm o a treinamentos e materiais técnicos para a implementação de sistemas de qualidade em seus processos de gestão e governança.
  Veja mais

• 11/03/2022 - Campanha regulariza débitos de serventias extrajudiciais 5w3q5o

  Adesão pode ser feita de 14 de março a 31 de maio.
  Veja mais

• 04/03/2022 - Recomendação n. 49, de 3 de março de 2022 4f5p57

  Dispõe sobre a adesão dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
  Veja mais

• 08/10/2021 - Corregedoria inicia tratativas para que cartórios possam emitir carteira de identidade 1k2f37

  “Um convênio dessa natureza, com a adesão do Estado, do Poder Judiciário, do registrador civil e de todos os notários e registradores, converge para a oferta de cidadania com muita dignidade."
  Veja mais

• 15/04/2021 - Titula Brasil: Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa 263e1j

  A titulação ocorrerá em terras nas quais há famílias morando e produzindo sem qualquer documento que comprove essa condição.
  Veja mais

• 15/02/2021 - Titula Brasil garantirá escrituras a mais de 300 mil famílias 656g5n

  Com a adesão por parte dos municípios, Governo Federal promoverá ampla regularização fundiária e emissão de documentos de titulação
  Veja mais

• 09/02/2021 - Projeto prorroga prazo de adesão de pequenos produtores a Programa de Regularização Ambiental 5lm10

  O programa toma como base informações prestadas pelos próprios produtores rurais e busca regularizar, recuperar ou compensar áreas de preservação ambiental.
  Veja mais