6jm19

Últimas Notícias

• 16/06/2023 - Ex-presidente do Incra orienta censo agrário para regularizar assentamentos 4p3d1a

  Em audiência pública da I do MST, colegiado discutiu alternativas para resolver problemas como abandono de lotes, déficits de distribuição e baixa rentabilidade das terras.
  Veja mais

• 10/12/2021 - Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar 2o6x2x

  Decisão foi proferida pela 2ª Turma Cível do TJDFT.
  Veja mais

• 01/10/2021 - A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas r81g

  Confira artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/08/2020 - Artigo – Mídia News - Usucapião por abandono do lar – Por Carla Rachel Fonseca 734c

  É necessário que ex-cônjuge tenha realmente abandonado o lar
  Veja mais

• 08/10/2019 - IRIB e NEAR-lab participam de encontro em Coimbra 4u3q6z

  O Centro de Estudos Registrais e Notariais (CENoR) promoveu entre os dias 8 e 9 de outubro de 2019 o VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e Das Coisas, na Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal). O IRIB e o NEAR-lab participaram com a palestra A “tokenizac?a?o” do direito de propriedade e sua circulac?a?o e objeto de garantias – uma regenerac?a?o do Sistema Torrens? e Abandono e renu?ncia abdicativa de Direitos Reais – aspectos substanciais, notariais e registais.
  Veja mais

• 05/09/2019 - IBDFAM: Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara aq21

  Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.096/19, que visa alterar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e instituir o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso.
  Veja mais

• 28/08/2019 - Artigo - Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar – Por Katrine Bernardo 502t6x

  Nesse artigo, somos apresentados a uma nova espécie de usucapião conhecida como “Usucapião Familiar”, que foi inserido no artigo 1.240-A/2011 do Código Civil.
  Veja mais

• 22/10/2018 - Clipping – Folha - Obra parada do metrô cria quarteirões fantasmas na zona leste de São Paulo 6r3815

  Casas foram desapropriadas, mas continuação da linha 2-verde segue parada
  Veja mais

• 03/09/2018 - Clipping – Gazeta do Povo - "Curitiba tem 154 imóveis abandonados com potencial para virar “mocós” 2l576v

  Abandono e falência de empresa são os principais motivos que levam a situação
  Veja mais

• 03/09/2018 - Artigo – Janelas quebradas ou prédios vazios? Imóveis abandonados aumentam a violência – Por Samy Dana 6wc10

  Desde que foi publicada, em 1982, a Teoria das Janelas Quebradas se tornou um modelo para a segurança nas cidades. O trabalho de George Kelling e James Wilson propõe que vandalismo atrai mais vandalismo. Uma janela quebrada pode ser uma porta de entrada para outros atos de violência
  Veja mais

• 23/08/2018 - Clipping – Engeplus - istração Municipal executa demolição de imóvel abandonado 445zm

  Decreto que autorizou intervenção no imóvel foi assinado pelo prefeito Clésio Salvaro
  Veja mais

• 22/08/2018 - Clipping – Engeplus - Imóveis em estado de abandono serão demolidos via medida emergencial (Criciúma/SC) 2e195x

  Após publicação do decreto no diário oficial medidas começarão a ser tomadas
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – ND Online - Embora desocupada, antiga sede da Procuradoria da República não é considerada abandonada (SC) 2k504a

  Segundo o Ministério do Planejamento, o imóvel no Centro de Florianópolis possui vigilância e deverá ser objeto de permuta
  Veja mais

• 21/08/2018 - Clipping – G1 - Prefeitura pede declaração de abandono de prédio no Centro de Porto Alegre (RS) 584443

  Imóvel acumula dívidas de R$ 200 mil e provoca interdição de ruas no Centro de Porto Alegre
  Veja mais

• 14/08/2018 - Clipping – Folha PE - Recife “confiscará” imóvel abandonado (PE) 505t1n

  Decreto municipal garante à Prefeitura o direito de dar destinação social a edificações abandonadas com débito de mais de cinco anos do IPTU
  Veja mais

• 13/08/2018 - Clipping – ABC do ABC - Prefeitura de Santo André (SP) poderá transferir imóveis abandonados para o município (SP) 61r6h

  A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Santo André vai publicou neste sábado (11.08) decreto que permitirá à Prefeitura arrecadar imóveis particulares que estejam abandonados
  Veja mais

• 07/08/2018 - Clipping – EBC - Quase 11 mil pessoas vivem em imóveis abandonados na capital paulista x4854

  Dos 75 edifícios vistoriados pela prefeitura, 51 estão ocupados. São quase 11 mil pessoas vivendo em imóveis abandonados pelos proprietários
  Veja mais

• 26/07/2018 - Clipping – PB Agora - Imóveis abandonados em João Pessoa preocupam população; 65 ainda estão em risco de desabamento 5e58

  Em João Pessoa, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apontam 65 imóveis ainda com riscos de desabamento
  Veja mais

• 24/07/2018 - Clipping – ESHoje - Em dois meses, fiscalização encontra 25 imóveis abandonados em Vila Velha (ES) 3n683l

  Dando continuidade no trabalho de levantamento de imóveis abandonados em Vila Velha, a equipe de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu) segue identificando e notificando os proprietários de imóveis nessa situação em diversos bairros da cidade
  Veja mais

• 24/07/2018 - Clipping – G1 - Donos de imóveis abandonados que aumentam risco de doenças e da violência em Campos, RJ, são notificados 5kd6n

  Segundo a Superintendência de Postura, são terrenos e prédios em condições precárias, com acúmulo de mato e lixo
  Veja mais