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Últimas Notícias

• 28/10/2021 - A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos 11m4i

  Confira artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão publicado no Migalhas.
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• 25/10/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral. 6a423

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.
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• 05/10/2021 - Usucapião Extrajudicial. Suposta propriedade pública. Via judicial. 85366

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.038610-8/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Caetano Levi Lopes, julgada em 31/08/2021 e publicada em 03/09/2021.
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• 24/09/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel objeto de inventário. Usucapiente – menor de idade. 2w3f31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial requerido por menores de idade.
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• 15/09/2021 - Registro de Imóveis: Temas Aprofundados 2a2k5u

  Coletânea de artigos aborda questões como proteção de dados pessoais, usucapião extrajudicial e regularização fundiária.
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• 02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo. 5b1o3w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 23/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício – instituição – ausência. 3m4e5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de unidade autônoma em condomínio edilício.
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• 22/07/2021 - Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021 1l3vn

  Altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
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• 19/07/2021 - Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais 3r361d

  Obra aborda visão global da usucapião extrajudicial.
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• 19/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral. 6g3p2r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação de área e alienação fiduciária.
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• 30/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Ente Público – intimação. Procedimento registral. 2d5w6h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da ausência de manifestação do Estado após notificação.
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• 28/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Certidão de feitos ajuizados. 134a6c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de certidão de feitos ajuizados no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 06/05/2021 - A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do o ao direito de propriedade 1d6f6b

  Confira artigo de autoria de Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior e Adegmar José Ferreira.
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• 04/05/2021 - Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência 2l334l

  Obra de autoria de Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto apresenta questões práticas, doutrinárias e jurisprudenciais detalhadas sobre a usucapião extrajudicial.
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• 29/04/2021 - Fundação ENORE/RS – LIVE: Usucapião Extrajudicial – Aspectos Notariais e Registrais 4j511f

  Transmissão será em maio e as vagas são limitadas!
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• 22/04/2021 - Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas 66c6h

  Artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 09/04/2021 - Imóvel rural. Usucapião Ordinária. Justo título – compromisso de compra e venda – registro – dispensa. 5bm1d

  STJ. Recurso Especial n. 1.584.447 – Mato Grosso do Sul, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 09/03/2021, DJe de 12/03/2021.
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• 09/04/2021 - Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião 3q3p1y

  A falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o justo título – requisito necessário ao reconhecimento da usucapião ordinária.
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• 06/04/2021 - Usucapião extrajudicial. Usucapiente – falecimento. Herdeiros – legitimidade. Goiás. w164f

  Questão respondida pelo IRIB Responde trata da legitimidade do espólio ou herdeiros para requerimento de usucapião extrajudicial.
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• 05/04/2021 - Usucapião extrajudicial. Unidade condominial. Construtora – CND – ausência. Justo título. Paraná. 4k5a57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial em virtude da impossibilidade de emissão de CND para lavratura de escritura pública de compra e venda.
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