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03/05/2024 - Pessoa jurídica. Sócio – retirada. Imóvel – transmissão. 2k6n18
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel de pessoa jurídica para sócio retirante.
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29/04/2024 - RFB promoverá live sobre Carnê-Leão 351h5a
Transmissão será realizada amanhã, a partir das 16h30, no canal da RFB no YouTube.
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18/04/2024 - Dificuldade para registro de transmissão da propriedade por compra e venda justifica ação de usucapião 1g4k5k
Apelação Cível foi julgada pela Primeira Câmara de Direito Civil do TJSC.
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17/04/2024 - Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ 5x3916
Evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.
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16/04/2024 - ONR promoverá webinar sobre futuro do Operador Nacional 73y3e
Transmissão será realizada hoje no canal do ONR no YouTube.
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10/04/2024 - ENNOR promove webinar sobre atualizações do Código Civil na esfera extrajudicial 3n4zk
Transmissão foi realizada na tarde de ontem, com participação de Alexis Cavichini e Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
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28/03/2024 - RIB promoverá live intitulada “Políticas Públicas para Garantia do Direito à Moradia para Mulheres Chefes de Família” 6t266a
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, e contará com integrante da RI/IRIB.
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21/03/2024 - Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Transmissão derivada da propriedade. Inventário – ausência. Inadequação de via. 681t5r
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.283842-5/001, Comarca de Juiz de Fora, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgado em 07/02/2024 e publicado em 15/02/2024.
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20/03/2024 - Live: Novas normas de prevenção à lavagem de dinheiro: o que muda na prática notarial e registral? 181e3x
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, no canal do RIB no YouTube.
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19/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá live sobre prevenção à lavagem de dinheiro b5i3a
Transmissão será realizada pelo canal do RIB no YouTube amanhã, 20/03/2024, a partir das 19h.
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14/03/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Indisponibilidade de Bens. Princípio “Tempus Regit Actum”. 48605x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens e transmissão “causa mortis”.
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11/03/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Doação. Condomínio pro indiviso. Área inferior à FMP. 636hk
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transmissão de área rural inferior à FMP em que há formação de condomínio pro indiviso.
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22/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU. 5fg3r
CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/10/2023 e publicada em 07/12/2023.
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10/11/2023 - RIB promove live sobre Marco Legal das Garantias 6o423r
Transmissão foi realizada na tarde de ontem e está disponível no YouTube.
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19/09/2023 - Presidente do IRIB participará de live sobre o Provimento CN-CNJ n. 150/2023 6d42b
Transmissão será realizada pelo RIB a partir das 17h. Não perca!
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22/08/2023 - Maranhão sediará 92° ENCOGE e 4º Fórum Fundiário Nacional 5u93x
Evento será realizado no mês de outubro na cidade de São Luís, com transmissão pelo YouTube.
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18/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de live promovida pelo portal Regularização Fundiária MT.com 1rr26
Transmissão foi realizada na noite de ontem e está disponível no YouTube.
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28/06/2023 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda quitado. Transmissão do domínio. Título hábil. Escritura pública – dispensa. 5r2ce
CSMSP. Apelação Cível n. 1003014-31.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 10/05/2023, DJ 18/05/2023.
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27/06/2023 - Usufruto – cancelamento. Usufrutuária – falecimento. Imposto de transmissão – incidência. Oficial Registrador – comprovação – exigência. 59481f
TJRJ. CM. Processo n. 0105135-32.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/06/2023 e publicado em 06/06/2023.
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13/06/2023 - Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI: assista a live de lançamento! 1va24
Transmissão será realizada hoje, às 18h, no Instagram da Editora Foco. Não perca!
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