Notícias 16x38
6jm19
Últimas Notícias
-
06/06/2016 - STJ: Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado i3v1v
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
20/05/2016 - STJ nega penhora de bens do dono de edifício para pagar dívida do condomínio 3y69t
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
18/01/2016 - STJ decide que tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse 5x4x5r
O entendimento foi aprovado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar uma ação de usucapião de uma fazenda em Minas Gerais
Veja mais -
27/10/2015 - É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola 3a1v67
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
06/10/2015 - Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento 2m5x6y
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
31/08/2015 - Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador 6w6qp
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
26/06/2015 - Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé 5y721d
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
24/06/2015 - Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé 6s4o54
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
08/06/2015 - Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião 3y5g6n
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
02/06/2015 - Igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo 4v6zr
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
22/05/2015 - Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal 294m2l
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
13/05/2015 - Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual 1t6s4e
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
12/05/2015 - Interesse econômico não autoriza fiador a ajuizar pedido de revisão contratual 226a28
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
27/04/2015 - CEF terá de devolver valores pagos por arrendatários de imóveis com defeito 353e2a
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
24/04/2015 - Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio 2p1764
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
13/04/2015 - Prazo para pedir reparação de danos causados por ação possessória começa com a constrição na posse 321e2s
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
19/03/2015 - Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil 6593o
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
04/02/2015 - Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável 626r58
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça foi unânime
Veja mais -
31/07/2014 - Negado efeito suspensivo a embargos que tentavam evitar penhora de bem de família 3pn3v
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
16/06/2014 - Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior 19l3f
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais