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Últimas Notícias

• 27/07/2023 - Inscrições para workshop de abertura da Semana do Solo Seguro iniciam na próxima segunda-feira (31) 351z3w

  O workshop ocorrerá no dia 28 de agosto, no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
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• 16/06/2023 - Núcleo Fundiário vai regularizar áreas públicas de Barra do Corda e São João dos Patos 5i6031

  Reunião ocorreu em formato híbrido, presencial e videoconferência.
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• 14/06/2023 - Corregedoria publica Provimento sobre matrícula e registro de terra indígena o3l3y

  Corregedor-Geral da Justiça levou em consideração a necessidade de alinhamento das ações institucionais do Poder Judiciário às diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
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• 09/06/2023 - Cartórios devem cadastrar prepostos no Programa Gerador e Validador do CNM 242eq

  A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão comunicará os cartórios extrajudiciais do Estado da decisão.
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• 26/04/2023 - Corregedoria do TJMA cria selo para reconhecer ações de regularização fundiária 2k2e5v

  A premiação será realizada todo ano, destacando os melhores resultados com os selos em quatro categorias.
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• 25/04/2023 - Municípios do Litoral maranhense aderem à regularização fundiária 3g354z

  No projeto 'Registro para Todos' cabe aos municípios instalar programa e criar órgão de regularização fundiária, dentre outros atos.
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• 14/03/2023 - TJMA faz convocação para audiência pública de sorteio de serventias 483x3c

  A audiência pública acontecerá no dia 15 de março de 2023, às 15h.
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• 13/03/2023 - Magistratura participa de formação em Direito Notarial e Registral 3d2a5k

  Práticas estão relacionadas à inspeção em cartórios.
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• 22/02/2023 - Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte 6z701e

  CGJ-MA responde a questionamento de usuários de cartório de registro de imóveis.
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• 02/02/2023 - CGJ-MA dá início a projeto de regularização Fundiária em Barreirinhas 2e4s16

  A capacitação resulta da parceria entre a Corregedoria do TJMA no âmbito do projeto "Registro para Todos".
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• 20/01/2023 - Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio 73b51

  A sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA.
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• 20/01/2023 - Corregedor do TJMA é o novo presidente do Fórum Fundiário Nacional 4yj2f

  Posse foi realizada em formato híbrido, com solenidade presencial no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transmitida via plataforma virtual para participantes de todo o Brasil.
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• 11/01/2023 - Estado do Maranhão deve restituir área verde transferida para casal 2k2h6f

  O juiz fundamentou a decisão no Estatuto da Cidade e lei do parcelamento do solo urbano.
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• 30/11/2022 - CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários 5e2w38

  Foco na melhoria dos Serviços Extrajudiciais.
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• 04/11/2022 - Corregedoria premiará melhores práticas de gestão de cartórios 4m4u3a

  As melhores práticas de gestão adotadas pelos tabeliães e pelos oficiais de registro serão divulgadas na internet.
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• 12/09/2022 - Juíza ministra palestra sobre Regularização Fundiária durante a 62ª Expoema 3s3l21

  Juíza Ticiany Palácio ministrou palestra no stand da OAB-MA.
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• 01/09/2022 - Capacitação amplia alcance da regularização fundiária 5c2e6d

  Curso Básico de Regularização Fundiária para agentes municipais é ofertado pela ESMAM, em parceria com a CGJ.
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• 21/07/2022 - Sistema 'Regina' agilizará regularização fundiária no Maranhão 1s2o3z

  CGJ-MA conheceu experiência do governo e judiciário piauienses com sistema que interliga cartórios.
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• 07/06/2022 - Fiscalização e inspeção em cartórios é tema de curso para juízes do MA 4p4r3h

  Formação trata sobre as modernas metodologias de supervisão dos serviços extrajudiciais.
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• 25/05/2022 - TJMA realiza seminário sobre violência doméstica para serviços extrajudiciais 45456m

  A iniciativa visa capacitar e orientar servidores e servidoras em serviços notariais e de registros.
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