
6jm19
Últimas Notícias
-
10/03/2025 - Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado 372y54
Para TJCE, "o desmembramento do imóvel, considerado como bem de família, é possível desde que seja preservada a sua destinação, ou seja, é necessário que ele continue útil para residência da família."
Veja mais -
27/09/2024 - Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios g6o21
Novo regime tem como objetivo permitir a negociação de débitos cartorários junto ao FERMOJU.
Veja mais -
13/03/2024 - TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa” 6h1125
A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias.
Veja mais -
17/11/2023 - Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios 366v2d
Notário e Registrador deverão informar ao Tribunal de Justiça, por meio do Sisguia Extrajudicial – versão SASE, toda movimentação do serviço realizado na Serventia.
Veja mais -
09/11/2023 - Sancionado Projeto de Lei do TJCE que amplia serviços gratuitos em cartórios do Estado 4j1j
Matéria já havia sido aprovada no início de novembro pelo Poder Legislativo estadual.
Veja mais -
29/07/2022 - Corregedoria da Justiça promove capacitação sobre ferramenta que otimiza os procedimentos cartoriais 6x4442
Um total de 448 cartorários, entre titulares e interinos, foram capacitados, nesta quinta-feira (28/07), para manuseio do Sistema de Correição e Inspeção (SCI) – Módulo Conformidade.
Veja mais -
20/07/2022 - Corregedoria da Justiça convida cartorários para participarem de treinamento sobre Sistema de Correição e Inspeção 2g1v3s
As inscrições devem ser realizadas clicando AQUI, a partir desta terça-feira (19/07) e prosseguem até 26 de julho, na página oficial da CGJCE.
Veja mais -
18/07/2022 - Aprovada resolução que define a exclusividade do registro de veículos para cartórios do Estado 4y2l8
A medida consta na Resolução nº 10/2022, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e entra em vigor em quinze dias.
Veja mais -
08/07/2022 - Aprovada resolução que implementa uso do selo digital nos cartórios e outras medidas para aprimoramento dos serviços extrajudiciais 34t3k
De acordo com o documento, fica extinto o Selo de Autenticidade Digital do modelo 06 – “Notarial II (Procurações e escrituras sem valor declarado)”
Veja mais -
09/05/2022 - Judiciário estadual credencia leiloeiros públicos oficiais para alienação de bens imóveis 5f1h6r
Interessados deverão atender às exigências de habilitação contidas no Edital de Credenciamento, disponível no portal do TJCE.
Veja mais -
14/04/2022 - Fórum sobre regularização fundiária é encerrado no Ceará 6p2iu
Registradores de Imóveis apresentaram painéis ontem.
Veja mais -
13/04/2022 - Operadores do Direito, cartorários, empresários e representantes da sociedade civil iniciam debate sobre regularização fundiária urbana 6z2t6x
Evento teve início na noite de segunda-feira (11/04), na sede da OAB-CE, e seguirá até esta quarta-feira (13/04).
Veja mais -
11/04/2022 - Começa nesta segunda-feira debate sobre a importância da regularização fundiária urbana para sociedade 402s3m
Evento inédito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará tem o objetivo de debater a importância do tema junto à sociedade.
Veja mais -
08/04/2022 - Regularização Fundiária é tema do TJCE em Podcast 2d2cz
Programa recebeu a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Juliana Sampaio.
Veja mais -
04/04/2022 - SREI e CENSEC são apresentadas em evento do TJCE 5q3j2h
Objetivo do encontro foi divulgar sistemas eletrônicos que auxiliam trabalho de juízes e cartorários do Estado.
Veja mais -
09/03/2022 - Debate sobre a importância da Regularização Fundiária será foco de evento promovido pela Corregedoria-Geral 3p271
Realização do evento está prevista para o próximo mês de abril.
Veja mais -
02/03/2022 - Anoreg-CE destaca atuação de corregedor-geral da Justiça na defesa da eficiência e segurança do Sistema Registral Imobiliário Brasileiro a1w4g
O magistrado destacou o importante papel das Centrais Eletrônicas Extrajudiciais que levam e, infraestrutura e apoio técnico aos pequenos cartórios do Estado do Ceará.
Veja mais -
06/12/2021 - Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará amplia diálogo com Anoreg e Sinocred 1r632k
Na ocasião, foram apresentados assuntos de interesse das entidades para a Presidência do Poder Judiciário.
Veja mais -
19/10/2021 - Cartorários assistem à apresentação sobre Sistema de Correição e Inspeção, que a a ser obrigatório em 2022 3pn6b
A apresentação foi feita pela Juíza Juliana Sampaio, Corregedora Auxiliar, representando o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.
Veja mais -
18/10/2021 - Produtores cearenses podem obter desconto de 50% em cartórios estaduais para registrar contratos de créditos rurais 4p1i5t
Desconto também vale para cédulas hipotecárias rurais e pignoratícias (contratos de penhor).
Veja mais