6jm19

Últimas Notícias

• 18/04/2024 - Desmembramento. Terreno irregular. Área pública. Impossibilidade. 63u4t

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0701619-92.2023.8.07.0018, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 13/03/2024, DJe 03/04/2024.
  Veja mais

• 17/04/2024 - CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis h1b33

  Cartório está sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
  Veja mais

• 17/04/2024 - Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ 5x3916

  Evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.
  Veja mais

• 17/04/2024 - Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA 6e2p55

  Provimento Conjunto n. CGJ 07/2024 – GSEC visa a incorporação de núcleos informais ao ordenamento territorial baiano.
  Veja mais

• 17/04/2024 - Sociedade Simples Limitada. Integralização de capital social. Contrato Social – RJ – documento hábil. Requisitos legais. 5f469

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0014233-07.2022.8.16.0035, Comarca de São José dos Pinhais, Relator Des. Substituto Sérgio Luiz Patitucci, julgada em 09/04/2024 e publicada em 10/04/2024.
  Veja mais

• 16/04/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula – fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 3a3e31

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.322775-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 10/04/2024 e publicada em 11/04/2024.
  Veja mais

• 15/04/2024 - TJTO promoverá curso para capacitação no GISE 632m5k

  Sistema é utilizado para gestão integrada das Serventias Extrajudiciais. Tabeliães e Registradores poderão se inscrever na Turma 4.
  Veja mais

• 12/04/2024 - Em Canutama, proprietário de imóvel que o vendeu por contrato verbal deverá receber valor do bem y4p5l

  Autor apresentou documentos que comprovaram a propriedade de lote de terreno adquirido em 2008.
  Veja mais

• 11/04/2024 - Imóvel rural. Servidão istrativa. CCIR – ITR – exigibilidade. 3m373u

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.256079-7/001, Comarca de Ipanema, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 03/04/2024 e publicada em 09/04/2024.
  Veja mais

• 10/04/2024 - Compra e Venda. Loteamento irregular. Fração do todo maior. Inviabilidade. 54x3f

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5010511-75.2022.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 27/03/2024 e publicada em 01/04/2024.
  Veja mais

• 09/04/2024 - Sociedade Empresária – incorporação de bens. Sócios casados – regime da Comunhão Universal de Bens. Certidões negativas. 6at1b

  TJRJ. CM. Processo n. 0163928-56.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 21/03/2024 e publicado em 02/04/2024.
  Veja mais

• 08/04/2024 - Encontro de Vice-Presidentes firma compromissos em Carta de Cuiabá 5y3t29

  Magistrados representantes de 20 tribunais estaduais estiveram presentes na finalização dos trabalhos, que se deu com a confecção e da Carta de Cuiabá.
  Veja mais

• 05/04/2024 - TJ convoca aprovados em concurso de notários e registradores para escolha das serventias 325u6t

  A audiência pública será transmitida em tempo real pelo canal do TJSC Oficial no YouTube.
  Veja mais

• 05/04/2024 - Empreendimento residencial. Compra e Venda – fração ideal. Instituição de Condomínio – registro indispensável. Unicidade Matricial. Especialidade Objetiva. 2h4a

  TJRJ. CM. Processo n. 0019771-32.2021.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 21/03/2024 e publicado em 27/03/2024.
  Veja mais

• 04/04/2024 - Novo entendimento do STJ altera contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia 4o3y4r

  Confira a opinião de Murilo Zerrenner publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/04/2024 - Usucapião Extraordinária. Contrato de Compra e Venda. Regularização de registro. Via inadequada. 3xkc

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.270109-4/001, Comarca de Perdões, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 21/02/2024 e publicada em 28/02/2024.
  Veja mais

• 03/04/2024 - Alienação Fiduciária – escritura pública. Crédito – valor máximo – previsão legal. 255l6g

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0017672-79.2023.8.24.0710, Comarca de Taió, Relator Des. Getúlio Corrêa, julgado em 14/12/2023.
  Veja mais

• 02/04/2024 - TJPI disponibiliza formulário para Municípios interessados no Programa Regularizar 3w2h5p

  Em apenas sete meses, nova versão do Programa já possibilitou mais de 10 mil registros de matrículas imobiliárias para moradores da capital e do interior do Estado.
  Veja mais

• 02/04/2024 - TJSC: datas para realização de Prova Oral para concurso público das Serventias Extrajudiciais são atualizadas 3n1f12

  Datas prováveis compreendem os meses de julho e agosto de 2024.
  Veja mais

• 01/04/2024 - Publicado edital de retificação do 13º Concurso Extrajudicial 3z1m5t

  Alteração na lista de unidades vagas.
  Veja mais