6jm19

Últimas Notícias

• 19/02/2016 - IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registros de MS 4k2h6k

  Audiência pública acontece no dia 25 de fevereiro no TJMS
  Veja mais

• 19/02/2016 - TJSP determina que imóveis em área de segurança devem ser demolidos 1x1k6v

  Os imóveis estão em área de propriedade da Prefeitura de Santo André e os moradores foram cadastrados pelo município, mas a concessionária de energia alegou que algumas casas invadem zona de risco
  Veja mais

• 18/02/2016 - TJBA: Comissão de concurso para delegatários define nomes da banca examinadora de prova oral 2x1q6s

  O resultado final do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais será divulgado no dia 25 de maio
  Veja mais

• 17/02/2016 - TJSC: Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada 2h276q

  A decisão unânime é da 4ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
  Veja mais

• 17/02/2016 - istração do TJAC garante reconhecimento extrajudicial de usucapião 3t175w

  Medida vai garantir reconhecimento da posse de propriedade imobiliária e contribuir para o pleno exercício da cidadania, beneficiando os que mais precisam
  Veja mais

• 17/02/2016 - TJSC mantém obrigação de prefeitura demolir casa em Área de Preservação Permanente 565h4j

  Residência foi construída clandestinamente em imóvel de propriedade do município, não possui licença para construção e nem ‘habite-se'
  Veja mais

• 15/02/2016 - STJ: Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo 5h3i51

  Os recursos repetitivos dispõe que, quando houver multiplicidade de recursos especiais com fundamento em controvérsia idêntica, a análise do recurso pode ocorrer por amostragem
  Veja mais

• 15/02/2016 - TJDFT determina que imóvel transferido para empresa do devedor responde por dívida 46603t

  A 5ª Turma Cível deu provimento ao recurso da autora e determinou que o imóvel transferido pelo réu para empresa familiar, da qual é dono de 97%, seja bloqueado e penhorado
  Veja mais

• 11/02/2016 - CGJ-MA regulamenta indicação de interinos para cartórios 646i11

  A medida já está em vigor e foi comunicada à Corregedoria Nacional de Justiça
  Veja mais

• 11/02/2016 - TJSC: Município terá que indenizar moradora após autorizar loteamento em área de banhado 1l8y

  A decisão prevê ainda a realização de drenagem pluvial do terreno e demais obras necessárias para conter o transbordamento de água no imóvel
  Veja mais

• 11/02/2016 - STJ: Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo 573yg

  O entendimento do STJ tem sido aplicado em julgamentos de casos que envolvam a abusividade ou legitimidade dessa cobrança
  Veja mais

• 11/02/2016 - STJ: Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade. SFI – vinculação – ausência 49545m

  É possível a constituição de alienação fiduciária de bem imóvel para garantia de operação de crédito não relacionada ao Sistema Financeiro Imobiliário
  Veja mais

• 05/02/2016 - STJ decide que morador de condomínio irregular deve pagar IPTU 3p1i45

  O proprietário terá de pagar cerca de R$ 25 mil relativos a cinco anos que deixou de recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano de casa construída sobre área pública
  Veja mais

• 05/02/2016 - TJBA: Concurso de delegatários tem a próxima etapa nos dias 19 e 21/2; resultado final sairá em maio 362u54

  O concurso possibilitará o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro em todo o estado
  Veja mais

• 05/02/2016 - ConJur: Sancionada lei que altera novo C e restabelece juízo de issibilidade 1t4zd

  O texto permite que Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais federais analisem a issibilidade de recursos extraordinários e especiais, antes de encaminhá-los para o STF e STJ
  Veja mais

• 05/02/2016 - TJRS tem novo Presidente e nova Corregedora 6p1i2u

  A cerimônia contou com a presença do Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
  Veja mais

• 04/02/2016 - TJRO determina pagamento de indenização por desapropriação de posse 3p32t

  O autor da ação alegou ser possuidor do imóvel, com área de 50 hectares, e que a posse estava plenamente regularizada pelo Incra
  Veja mais

• 03/02/2016 - STJ: Ministro determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis 1z4tk

  Decisão é do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 02/02/2016 - TJRN decide que construtora terá que custear aluguel de cliente até entrega de obra 5i3d5k

  A empresa terá que custear a disponibilidade imediata de um imóvel com características semelhantes a unidade contratada
  Veja mais

• 02/02/2016 - TJMG: Condomínio edilício. Personalidade jurídica – ausência. Unidade autônoma – aquisição por doação 6r4sd

  A ausência de personalidade jurídica de condomínio edilício não impede o reconhecimento de sua capacidade para aquisição de imóvel em benefício de toda a coletividade de condôminos
  Veja mais