6jm19

Últimas Notícias

• 28/03/2014 - TJGO: Perícia avaliará terreno prejudicado por duplicação de GO-080 p2j4c

  Aprovado e implantado um imóvel de loteamentos em forma de condomínio fechado. Contudo, esse loteamento terá uma faixa longitudinal de 40 metros afetadas
  Veja mais

• 27/03/2014 - STJ: É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários 4a3wo

  A herdeira que não foi contemplada na doação de bens terá direito a 6,25% do valor bruto de dois imóveis, doados e posteriormente vendidos
  Veja mais

• 26/03/2014 - STJ: Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da do contrato 4w30f

  A sentença julgou o processo extinto em razão da decadência, considerando que o prazo começou a contar da data da doação
  Veja mais

• 25/03/2014 - TJGO: Marcada audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais 3f3s4c

  Primeiramente, farão a opção os 25 tabeliães aprovados na categoria de remoção. Em seguida, os ingressos no concurso realizado em 2008
  Veja mais

• 25/03/2014 - IntegraBrasil: Judiciário e cartórios vão se comunicar de forma eletrônica 4x115k

  CGJ-AL e Anoreg-BR planejam implantar no estado sistema que visa otimizar a prestação dos serviços cartorários, proporcionando celeridade, segurança e efetividade
  Veja mais

• 25/03/2014 - TJBA: Cartórios extrajudiciais devem usar novo selo autoadesivo a partir do dia 31 615n1i

  O novo selo garante mais segurança jurídica aos usuários e melhoria no controle da arrecadação das taxas judiciárias
  Veja mais

• 24/03/2014 - TJMT: Provas de concurso para cartórios estão suspensas 4r2115

  As provas que seriam realizadas nos dias 23 e 24 de março foram remarcadas para 13 e 14 de abril
  Veja mais

• 24/03/2014 - TJSC concede liminar contra aumento de IPTU e ITBI em Balneário Piçarras 625v3s

  Tal prática, para o magistrado, fere disposições da Lei Orgânica Municipal e das Constituições Federal e Estadual, bem como do Código Tributário Nacional
  Veja mais

• 21/03/2014 - Pleno istrativo do TJMA referenda resoluções sobre valores de serviços cartorários 726y39

  Todas as resoluções foram, também, referendadas pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 20/03/2014 - TJSP: ISS – base de cálculo. Serviços notariais e registrais – enquadramento no Decreto-Lei nº 406/68. k4f5y

  Tabeliães e Registradores devem recolher ISS conforme Decreto-Lei nº 406/68.
  Veja mais

• 18/03/2014 - TJSC: Desapropriação indireta de imóvel enseja indenização de R$ 1 milhão a casal 5c3n2o

  Consta nos autos que, em 1990, o balneário projetado no terreno pelos antigos proprietários ou a ocupar área considerada de preservação permanente
  Veja mais

• 18/03/2014 - Corregedoria-Geral do Estado do Maranhão recebe comissão de cartorários 562g2r

  O objetivo foi tratar de questões relativas às serventias extrajudiciais, unidades que são responsáveis, dentre outras atividades, pela prática de registros de imóveis
  Veja mais

• 17/03/2014 - TJDFT: Família ganha direito de propriedade de imóvel no Lago Sul por usucapião 5w2s9

  A mãe e duas filhas residiam no local há mais de 20 anos quando uma empresa reivindicou a propriedade para pagamento parcial de dívida de ex-marido
  Veja mais

• 17/03/2014 - Tribunal de Justiça de Sergipe lança edital de concurso público 2e6l41

  Certame oferece 53 vagas para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. As inscrições estarão abertas entre os dias 15 de abril e 5 de maio
  Veja mais

• 17/03/2014 - TJRJ: Selo Eletrônico tem êxito na primeira semana de funcionamento qd1v

  Desde 10/3, todos os sistemas cartorários foram alterados para permitir a selagem eletrônica dos atos extrajudiciais
  Veja mais

• 14/03/2014 - TJBA: Comissão de concurso para cartórios extrajudiciais reabre prazo para inscrições 11l2k

  Procedimento poderá ser realizado no portal do Cespe até o dia 11/4
  Veja mais

• 14/03/2014 - Concorrência para novos titulares de cartórios no Paraná é de 25 por vaga 204zy

  TJPR divulgou no dia 13/3 lista oficial de inscritos. Para remoção, a concorrência é de 1,8/vaga
  Veja mais

• 14/03/2014 - CGJ-BA promove curso de capacitação para delegatários e servidores 4u2a10

  As aulas serão realizadas em módulos, nos dias 24 e 25/4, no auditório do TJBA
  Veja mais

• 13/03/2014 - TJSP: Área de Preservação Permanente – cômputo – reserva legal. CAR. 243x1r

  É possível o cômputo de Área de Preservação Permanente em reserva legal.
  Veja mais

• 12/03/2014 - Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins 1rl6q

  STJ confirmou acórdão do TRF4 que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação de imóveis
  Veja mais