6jm19

Últimas Notícias

• 08/04/2014 - Após cobranças do CNJ, 9 de 15 tribunais abrem concurso para cartórios 17l5a

  O prazo para os Tribunais de Alagoas, do Amazonas, do Pará e do Tocantins publicarem os editais encerra no dia 11/4. O TJGO e o TJPE aceleraram os processos, que já estavam em andamento
  Veja mais

• 07/04/2014 - TJMT: Alterado local de provas para cartorários 6934m

  Os classificados devem se dirigir para o Instituto Cuiabano de Educação (ICE). As datas e horários de realização das provas escrita e práticas permanecem inalterados
  Veja mais

• 07/04/2014 - TJGO: Divulgado resultado da audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais 5h73c

  Interessados têm prazo de 30 dias, a partir da publicação do decreto, para se apresentarem ao diretor do Foro da comarca onde atuarão
  Veja mais

• 03/04/2014 - TJPR libera gabaritos de provas objetivas para 503 vagas 4f4rz

  Ao todo, são ofertadas 326 vagas para provimento e 177 para remoção
  Veja mais

• 02/04/2014 - STJ reconhece legitimidade da etnia Waimiri-Atroari sobre terras no Amazonas 26446r

  Sentença reconheceu a titularidade da comunidade indígena sobre a posse de uma porção de terra que foi doada pelo Estado do Amazonas a uma empresa privada
  Veja mais

• 28/03/2014 - TJGO: Perícia avaliará terreno prejudicado por duplicação de GO-080 p2j4c

  Aprovado e implantado um imóvel de loteamentos em forma de condomínio fechado. Contudo, esse loteamento terá uma faixa longitudinal de 40 metros afetadas
  Veja mais

• 27/03/2014 - STJ: É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários 4a3wo

  A herdeira que não foi contemplada na doação de bens terá direito a 6,25% do valor bruto de dois imóveis, doados e posteriormente vendidos
  Veja mais

• 26/03/2014 - STJ: Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da do contrato 4w30f

  A sentença julgou o processo extinto em razão da decadência, considerando que o prazo começou a contar da data da doação
  Veja mais

• 25/03/2014 - TJGO: Marcada audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais 3f3s4c

  Primeiramente, farão a opção os 25 tabeliães aprovados na categoria de remoção. Em seguida, os ingressos no concurso realizado em 2008
  Veja mais

• 25/03/2014 - IntegraBrasil: Judiciário e cartórios vão se comunicar de forma eletrônica 4x115k

  CGJ-AL e Anoreg-BR planejam implantar no estado sistema que visa otimizar a prestação dos serviços cartorários, proporcionando celeridade, segurança e efetividade
  Veja mais

• 25/03/2014 - TJBA: Cartórios extrajudiciais devem usar novo selo autoadesivo a partir do dia 31 615n1i

  O novo selo garante mais segurança jurídica aos usuários e melhoria no controle da arrecadação das taxas judiciárias
  Veja mais

• 24/03/2014 - TJMT: Provas de concurso para cartórios estão suspensas 4r2115

  As provas que seriam realizadas nos dias 23 e 24 de março foram remarcadas para 13 e 14 de abril
  Veja mais

• 24/03/2014 - TJSC concede liminar contra aumento de IPTU e ITBI em Balneário Piçarras 625v3s

  Tal prática, para o magistrado, fere disposições da Lei Orgânica Municipal e das Constituições Federal e Estadual, bem como do Código Tributário Nacional
  Veja mais

• 21/03/2014 - Pleno istrativo do TJMA referenda resoluções sobre valores de serviços cartorários 726y39

  Todas as resoluções foram, também, referendadas pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos do Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 20/03/2014 - TJSP: ISS – base de cálculo. Serviços notariais e registrais – enquadramento no Decreto-Lei nº 406/68. k4f5y

  Tabeliães e Registradores devem recolher ISS conforme Decreto-Lei nº 406/68.
  Veja mais

• 18/03/2014 - TJSC: Desapropriação indireta de imóvel enseja indenização de R$ 1 milhão a casal 5c3n2o

  Consta nos autos que, em 1990, o balneário projetado no terreno pelos antigos proprietários ou a ocupar área considerada de preservação permanente
  Veja mais

• 18/03/2014 - Corregedoria-Geral do Estado do Maranhão recebe comissão de cartorários 562g2r

  O objetivo foi tratar de questões relativas às serventias extrajudiciais, unidades que são responsáveis, dentre outras atividades, pela prática de registros de imóveis
  Veja mais

• 17/03/2014 - TJDFT: Família ganha direito de propriedade de imóvel no Lago Sul por usucapião 5w2s9

  A mãe e duas filhas residiam no local há mais de 20 anos quando uma empresa reivindicou a propriedade para pagamento parcial de dívida de ex-marido
  Veja mais

• 17/03/2014 - Tribunal de Justiça de Sergipe lança edital de concurso público 2e6l41

  Certame oferece 53 vagas para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. As inscrições estarão abertas entre os dias 15 de abril e 5 de maio
  Veja mais

• 17/03/2014 - TJRJ: Selo Eletrônico tem êxito na primeira semana de funcionamento qd1v

  Desde 10/3, todos os sistemas cartorários foram alterados para permitir a selagem eletrônica dos atos extrajudiciais
  Veja mais