
6jm19
Últimas Notícias
-
01/12/2022 - Construção – averbação. CND – dispensa expressa pelos adquirentes. 53942
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0030658-36.2021.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 01/11/2022.
Veja mais -
30/11/2022 - CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários 5e2w38
Foco na melhoria dos Serviços Extrajudiciais.
Veja mais -
30/11/2022 - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família 144t23
Publicação apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
Veja mais -
30/11/2022 - STJ entende que Ação Demarcatória é a via adequada para resolver divergência sobre divisas de imóvel s2z4r
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Veja mais -
29/11/2022 - Matrícula – anulação. Estado coproprietário do bem. Registro – exclusividade. 17j6o
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.178465-5/001, Comarca de Montes Claros, Relator Des. Wander Marotta, julgada em 17/11/2022 e publicada em 18/11/2022.
Veja mais -
29/11/2022 - MPF edita orientação sobre informações ambientais no Registro de Imóveis 1a5nr
Medida teve como embasamento decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ.
Veja mais -
29/11/2022 - Sistema Gise é apresentado à juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça 6l2l66
Ferramenta eletrônica de monitoramento foi Instituída pela Resolução n. 13/2011. Os últimos avanços do GISE foram apresentados na última semana à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
Veja mais -
28/11/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Testamento. Herdeiros capazes e concordes. 734526
STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.951.456 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 23/08/2022, DJe 25/08/2022.
Veja mais -
28/11/2022 - BDJur do STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas 6z385t
Documento pode ser ado gratuitamente para consultas e .
Veja mais -
25/11/2022 - Terreno de marinha. Domínio útil – transmissão. Laudêmio – fato gerador – registro do imóvel. 6d2j29
STJ. Primeira Turma, REsp n. 1833609 – PE, Relator Ministro Benedito Gonçalves, julgado em 08/11/2022, DJe 11/11/2022.
Veja mais -
24/11/2022 - TJMT promove Audiência Pública sobre reorganização das Serventias Extrajudiciais no Estado 2w6i
Evento teve como objetivo discutir com os interessados e o público em geral a necessidade de reestruturação dos serviços das serventias extrajudiciais.
Veja mais -
24/11/2022 - STJ não condiciona, no Arrolamento Sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação ao prévio recolhimento do ITCMD 3r6l4o
Expedição do Formal de Partilha e Carta de Adjudicação também não estão condicionados ao recolhimento do tributo.
Veja mais -
24/11/2022 - Separação judicial – sobrepartilha. Cônjuge Varão – falecimento. Massa patrimonial – espólio – personalidade jurídica – ausência. p3k5b
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0016092-82.2021.8.24.0710, Comarca de Barra Velha, Relator Des. Selso de Oliveira, julgado em 17/11/2022.
Veja mais -
24/11/2022 - OE julga inconstitucional concessão de loteamentos públicos, sem licitação, a igrejas em Rio das Pedras 4649v
Leis ferem competência exclusiva da União.
Veja mais -
23/11/2022 - Regimes de Separação de Bens – Volume 2 – 1ª Edição – 2023 6m572r
Obra sobre regimes de separação de bens traz prefácio da ministra Nancy Andrighi.
Veja mais -
23/11/2022 - Penhora. Alienação pelo executado. Fraude à execução. 48503z
TJDFT. 4ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0719911-50.2021.8.07.0001, Relator Des. Arnoldo Camanho, julgada em 31/08/2022, DJe 08/09/2022.
Veja mais -
22/11/2022 - Após revaloração de provas, STJ reconhece simulação em venda de imóvel 4z2k5z
Consciência divergente da vontade íntima dos envolvidos na declaração do ato, intenção enganosa em relação a terceiros e conluio entre os participantes do negócio são requisitos para caracterizar a simulação.
Veja mais -
21/11/2022 - Doação. Cláusulas restritivas – extinção – justo motivo. 2dr1f
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.184058-0/001, Comarca de Campina Verde, Relator Des. Manoel dos Reis Morais, julgada em 14/09/2022 e publicada em 15/09/2022.
Veja mais -
18/11/2022 - Jurisprudência em Teses tem como tema Bem de Família 665131
Periódico do STJ apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos.
Veja mais -
16/11/2022 - Adjudicação Compulsória. Certidões Negativas de Débitos Tributários. Sanção política. 2s5v3u
TJPR. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0013922-24.2022.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau José Ricardo Alvarez Vianna, julgado em 03/10/2022 e publicado em 04/10/2022.
Veja mais