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Últimas Notícias

• 09/03/2018 - Revista News - Prefeitura de Esteio e Associação de Moradores assinam termo para regularização da Pedreira 1p514c

  O prefeito Leonardo Pascoal, o secretário municipal de Desenvolvimento e Habitação, Marcelo Kohlrausch, e o presidente da Associação de Moradores da Vila Pedreira, Gilberto Giliard da Silva, am o Termo de Cooperação entre a Prefeitura e a Associação dos Moradores da Vila Pedreira
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• 07/03/2018 - Governo do Acre: Audiência pública trata sobre regularização fundiária do bairro Alto Alegre 2z1x19

  O diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Nil Figueiredo, conversou com os moradores do Alto Alegre sobre a regulamentação dos imóveis do bairro
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• 05/03/2018 - G1 - Cohab quer vender 900 imóveis em SP para arrecadar R$ 432 milhões até 2020 573r5i

  Objetivo, segundo a companhia, é investir em novas unidades habitacionais de interesse social
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• 05/03/2018 - Clipping – G1 - Justiça de Ribeirão Preto proíbe MRV de cobrar 'taxa de individualização' de imóveis em condomínio 48185f

  Juíza diz que construtora deve arcar com despesas de documentação, como habite-se, escritura definitiva e matrícula, mas decisão só vale para o município. Incorporadora recorreu da sentença
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• 02/03/2018 - JM Online - Cohagra entrega escrituras do Residencial 2000 e Jardim Triângulo 31e5y

  As famílias quitaram suas prestações e vão poder registrar os contratos de compra dos terrenos
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• 01/03/2018 - A Crítica - Prefeitura consegue aprovação de novo projeto e construirá 1.490 unidades habitacionais 1x701g

  Após a divulgação da Portaria do MCidades, o número sobe para 1.490 unidades habitacionais, após período de congelamento de 5 anos sem novas moradias sociais para a Capital
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• 01/03/2018 - Portal Jota - STJ começa a julgar abusividade de taxa de corretagem no Minha Casa, Minha Vida 2z356h

  Para relator, cobrança de comissão de corretagem desvirtua a finalidade do programa habitacional
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• 28/02/2018 - Artigo: A importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis - por Rodrigo Forcenette 2b3w

  O Ministério da Fazenda editou no último dia 8 a Portaria 32/2018, que regulamenta a dação em pagamento em bens imóveis, forma de extinção de obrigações tributárias
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• 27/02/2018 - Governo MS: Autorizada construção de 1,2 mil casas em Mato Grosso do Sul 3p82n

  As unidades habitacionais vão atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1,8 mil, nos municípios de Campo Grande e Sete Quedas
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• 27/02/2018 - Alesp: Entrega de moradias no Vale do Paraíba 67684n

  O governador Geraldo Alckmin e o ministro das Cidades Alexandre Baldy, estiveram na região para entrega de 2,1 mil unidades habitacionais em Pindamonhangaba e Cruzeiro
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• 26/02/2018 - Alesp: Governo poderá construir habitações em terrenos recebidos por doação 3w4p66

  Autor do Projeto de Lei 1241/2015, o deputado Marco Zerbini (PSDB) disse que a falta de terrenos para a construção de moradias é um dos problemas dos aglomerados urbanos
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• 23/02/2018 - Artigo - Desafios para a regulamentação de bitcoins no Brasil e no mundo 2n5d4y

  Por Luiz Augusto Filizzola D'Urso
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• 22/02/2018 - JTV Online - Projeto aprovado estabelece cota de imóveis populares a idosos acima de 60 anos 4u604w

  O Projeto de Lei reserva pelo menos 5% das unidades habitacionais subsidiadas com recursos públicos, em Valinhos, para os idosos acima de 60 anos
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• 22/02/2018 - CNJ - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. CONCURSO PÚBLICO - CNJ - COMPETÊNCIA - PRETENSÕES INDIVIDUAIS. 676z1v

  Descabe ao CNJ o exame de pretensões que ostentem natureza eminentemente individual, com o nítido propósito de ter reanalisada a documentação exigida no certame. Não se tratando de ilegalidade, eventuais inconformidades com os termos do instrumento convocatório devem ser alegadas no prazo de 15 dias contados da primeira publicação, sob pena de preclusão da matéria.
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• 22/02/2018 - Folha Nobre - Santa Maria (RS) recebe mutirão para regularizar imóveis da Cohab 1h4f31

  A Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH) promove mutirão, nesta quinta-feira (22.02), na sexta-feira (23.02) e no sábado (24.02)
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• 21/02/2018 - TRF - EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA - APRESENTAÇÃO DO TÍTULO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. 19d2l

  Em se tratando de bem imóvel, cumpre ao oficial de justiça, na execução fiscal, entregar a contrafé e cópia do auto de penhora junto ao Ofício próprio, não constituindo incumbência da parte exequente realizar a averbação da penhora no Ofício Imobiliário competente.
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• 20/02/2018 - CGJSP - DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA - INDISPONIBILIDADE DE BENS 5r152s

  A decretação de indisponibilidade de bens não representa óbice intransponível ao procedimento istrativo de demarcação urbanística e de legitimação de posse.
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• 20/02/2018 - Agência Senado: Minha Casa Minha Vida não reduziu deficit habitacional, afirma estudo 1g23f

  De acordo com uma pesquisa da Fundação João Pinheiro, o deficit habitacional quantitativo não sofreu alterações significativas.
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• 20/02/2018 - Alesp: Mulheres poderão ter prioridade na titularidade de imóveis de programas habitacionais 5a2u6z

  O Projeto de Lei 352/2017 é de autoria do deputado Luiz Turco (PT)
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• 16/02/2018 - Artigo: União estável e a publicidade registral - Por Sérgio Jacomino 6h312d

  O r. acórdão do STJ que hoje destacamos para a série Kollemata trata de importante tema relacionado com a publicidade registral. O aresto confirma o bom rumo sistemático que o tribunal tem dado a matéria. O tema central do debate é este: deve-se privilegiar um direito estático (aqui representado pelo direito à meação do convivente) ou o direito de terceiros, aspecto dinâmico da publicidade registral?
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