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Últimas Notícias

• 10/10/2018 - Artigo: A crescente valorização de florestas particulares com vegetação nativa – por Rita Maria Borges Franco e Fernando Mollica Bedaque 566o6r

  As áreas florestadas em propriedades particulares com vegetação nativa, em seus diferentes estágios de regeneração, vêm ganhando importante relevância econômica e socioambiental no Brasil, especialmente a partir do advento do novo Código Florestal, em 2012
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• 08/10/2018 - Clipping – Diário de Araxá – Prefeitura de Araxá fará entrega de escritura definitiva de imóveis doados em gestão anterior (MG) 6p3f2e

  A Prefeitura informa ainda que as escrituras foram registradas em cartório e, após vários anos de espera, todos os donos dos terrenos terão suas propriedades com documentação legalizada
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• 08/10/2018 - Clipping – Migalhas - Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora 473j43

  Para juízo de 1º grau, não se pode exigir o tributo de transmissão de bens uma vez que o credor fiduciário já é proprietário do bem imóvel
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• 08/10/2018 - Clipping – Portal da Ilha - Conheça os cuidados necessários com os documentos para compra de imóvel h42n

  A compra do imóvel próprio é um sonho para a maioria das famílias brasileiras, essa aquisição muitas vezes representa a mais importante e suada transação na vida de uma pessoa
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• 05/10/2018 - Clipping – Conjur - Viúvo pode permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens, diz STJ 2y1zj

  O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal
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• 04/10/2018 - STJ: Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio 1s584c

  O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possuir outros bens em seu patrimônio pessoal
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• 03/10/2018 - TJ/SC: TJ vai em busca de acordo para regularização fundiária urbana na cidade de ville (SC) b704y

  O objetivo é buscar acordo referente a 65 recursos atualmente em tramitação, sob sua relatoria, que versam sobre o mesma tema: leis municipais que promoveram a desafetação de área institucional de loteamento e a respectiva regularização fundiária
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• 01/10/2018 - Clipping – Correio de Corumbá – Vereador de Corumbá pede ao Governo a regularização de imóveis de conjuntos habitacionais (MS) 3h466z

  A regularização de todos os imóveis de conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado, está sendo solicitado na Câmara Municipal de Corumbá pelo vereador Carlos Alberto Machado
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• 28/09/2018 - Clipping – Diário dos Campos - Cohapar fará regularização fundiária de 1.089 imóveis em Irati (PR) 20562k

  A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promoveu uma reunião com moradores de Irati para iniciar o processo da regularização fundiária aos que ainda não possuem títulos de seus imóveis
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• 27/09/2018 - Clipping – Money Times - Venda de imóveis novos aumentou nos EUA em agosto es1v

  A venda de imóveis novos voltados para a habitação nos EUA residências unifamiliares subiram menos que o esperado em agosto, segundo dados divulgados na quarta-feira (26.09)
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• 27/09/2018 - Clipping – Itupeva Agora - Trabalho de regularização fundiária começa nesta segunda (1º.10) (SP) 435k5y

  O trabalho para que as famílias itupevenses residentes em núcleos habitacionais informais (sem regularização) tenham finalmente as escrituras dos imóveis começa na próxima segunda-feira (1º.10)
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• 27/09/2018 - STJ: Participantes de simpósio sobre agronegócio do STJ ressaltam necessidade de segurança jurídica r6y12

  Participantes do simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ", que se realizou na manhã desta quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, destacaram a importância de uma jurisprudência estável em relação às questões que afetam o setor
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• 26/09/2018 - TJ/RS assina acordo e inicia a implantação da Central de Registro de Imóveis do RS 6e4r55

  Foi assinado, na tarde desta terça-feira (25.09), o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) para utilização da Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS)
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• 26/09/2018 - Comitê Pró-SREI é instituído em reunião do IRIB com mais de 50 representantes de entidades estaduais 572312

  Comissão, coordenada por Flauzilino Araújo dos Santos, contará com conselheiros das cincos regiões brasileiras para debater a implantação do registro de imóveis eletrônico
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• 26/09/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI promove capacitação de mais de cem cartorários sobre o uso do Sigef e certificação do Geo 3r234g

  O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI), promovem, nesta quinta-feira (27.09), o Workshop “Capacitação dos Cartórios sobre o Uso do Sigef e Certificação do Geo”
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• 25/09/2018 - Clipping – Jornal Contábil - Imóveis: Declaração de quitação de débitos 5j6te

  Antes de comprar um imóvel é fundamental exigir do vendedor uma declaração atualizada. Caso contrário, existindo débito, a dívida a automaticamente para o novo proprietário
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• 24/09/2018 - STJ: Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural 3no3b

  Na próxima quarta-feira (26.09), no auditório do Superior Tribunal de Justiça, será realizado o simpósio "O Agronegócio na Interpretação do STJ"
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• 21/09/2018 - Clipping – JM Online - Ao lançar programa, Piau nomeia comissão para regularizar imóveis (Uberaba/MG) 6w1i4f

  Atualmente, 46% dos imóveis no município não estão regularizados, ou seja, sem documentação completa ou escritura
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• 21/09/2018 - Clipping – Jornal Opção - Imóveis irregulares arão a contar com alvará em Goiânia (GO) 3d2c5p

  Vereadores aprovaram projeto de lei em segunda e última votação nesta quinta-feira (20.09)
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• 20/09/2018 - Senado: Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão 1y3f8

  Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil
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