6jm19

Últimas Notícias

• 04/04/2016 - CNJ: Consulta pública sobre novo C termina hoje 5o2g2x

  O objetivo da iniciativa é ampliar e qualificar o debate sobre a normatização demandada pelo novo Código, que entrou em vigor no último dia 18/3
  Veja mais

• 01/04/2016 - Workshop para implantação do registro eletrônico acontece hoje, 1º/4 161i1d

  Interessados podem se inscrever na secretaria do evento, que é realizado no hotel Meliá Paulista, em São Paulo, capital
  Veja mais

• 01/04/2016 - ARISP, CORI-MG e Anoreg-DF apresentam centrais compartilhadas em funcionamento 3e53c

  As instituições relataram como se deu o processo de construção de suas plataformas, além da fase de regulamentação
  Veja mais

• 31/03/2016 - TJMA: Corregedoria discute implantação da Central de Informações de Registro de Imóveis 1l72q

  A centralização de informações do Registro de Imóveis é uma determinação do CNJ, disposta no Provimento n.º 47/2015 e, ainda, previsto no Provimento n° 37/2015-CGJ/MA
  Veja mais

• 31/03/2016 - Senado: Licença ambiental para manutenção da BR-319 sai esta semana, anuncia presidente do Ibama 9721i

  A audiência teve o objetivo de debater o projeto de reconstrução da rodovia, inaugurada em 1976, mas em péssimo estado de conservação e com trechos intransitáveis
  Veja mais

• 31/03/2016 - Patrimônio de afetação – imóvel gravado com hipoteca 6i2b2

  Questão esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação em empreendimento gravado com hipoteca
  Veja mais

• 31/03/2016 - TRF1: Área próxima a Marabá/PA deve ser ocupada imediatamente 45366z

  Os agravantes salientam que restou devidamente comprovado por prova documental a existência de sublocatários em habitação coletiva que ali moram há mais de ano e que, caso o mandado de reintegração de posse seja cumprido, todos serão expulsos do local
  Veja mais

• 24/03/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto de Lei nº 4331/16 estende garantia de imovéis de programas habitacionais 3i6462

  Prazo mínimo aria a ser de dez anos para que empreiteiro refaça edificações ou outras obras incluídas em programas habitacionais que apresentarem problemas
  Veja mais

• 24/03/2016 - TJCE: Casal que teve residência demolida e não pôde retirar bens deve ser indenizado 254k4y

  Na contestação, o município alegou que a casa foi construída em Área de Preservação Ambiental e sem licença
  Veja mais

• 24/03/2016 - Carta de Arrematação. Imóvel – individualização. Continuidade. Especialidade Objetiva 4z163e

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação
  Veja mais

• 23/03/2016 - Workshop para a implantação do registro eletrônico de imóveis: último dia para as inscrições x4361

  O evento, promovido pelo IRIB e pela ARISP, acontece na nesta semana, 1º/4, em São Paulo
  Veja mais

• 17/03/2016 - Comissão do Senado aprova construção de hidrelétrica em reserva indígena em Santa Catarina 494j6e

  De acordo com o projeto, a autorização para a implantação do empreendimento depende de estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e antropológico
  Veja mais

• 17/03/2016 - Empresário individual – afetação patrimonial – título hábil 6p482m

  Questão esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de afetação de imóvel por empresário individual
  Veja mais

• 14/03/2016 - CNJ: Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo C 6k2u6b

  A consulta ficará aberta até o dia 4 de abril e tratará. Os interessados devem encaminhar e-mails com manifestações objetivas e fundamentadas
  Veja mais

• 14/03/2016 - Conselho Nacional de Justiça avança na implantação da Convenção da Apostila de Haia no país 2c5847

  O CNJ é responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no Brasil, que entrará em vigor em agosto
  Veja mais

• 14/03/2016 - TRF3 mantém multa aplicada pelo IBAMA à construção irregular em área ambiental em Naviraí/MS 456p20

  Decisão destaca que direito à moradia não se sobrepõe ao direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente sustentável
  Veja mais

• 10/03/2016 - Câmara dos Deputados: Relatora da ONU enfatiza preocupação com situação dos povos indígenas 5b5i9

  Entre outras questões, foi destacado que alguns projetos em tramitação na Câmara podem prejudicar as áreas de reservas indígenas
  Veja mais

• 10/03/2016 - TRF4 confirma legalidade de desocupação de conjunto habitacional em Santo Ângelo/RS 5d343a

  A 3ª Turma julgou o mérito do recurso de 15 invasores e manteve a reintegração de posse concedida à Caixa Econômica Federal
  Veja mais

• 03/03/2016 - TJMG: Certidão de feitos judiciais – transcrição do conteúdo – inissibilidade 1g6x2j

  É incabível a transcrição do conteúdo das certidões de feitos judiciais do transmitente junto à matrícula do imóvel, bastando sua apresentação no momento do registro
  Veja mais

• 02/03/2016 - CNJ: Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo C 2v3b4h

  Decisão foi tomada após apresentação do relatório final das atividades do Grupo de Trabalho instituído para desenvolvimento de estudos sobre o alcance das modificações trazidas pela Lei nº 13.105/ 2015
  Veja mais