
6jm19
Últimas Notícias
-
11/08/2015 - Terra indígena Wassu-Cocal, demarcada antes de 1988, não pode ser ampliada 1s76k
Determinação é do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
04/08/2015 - Aprovação e registro de lote não significam licença para construir s5g4r
Decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
29/07/2015 - Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador 47123h
Entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
23/07/2015 - Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica t176u
Entendimento é da Terceira do Turma Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
16/07/2015 - Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas ível de divisão 6t3y5s
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
26/06/2015 - Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé 5y721d
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
24/06/2015 - Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé 6s4o54
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
23/06/2015 - STJ: É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região 6r571j
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
17/06/2015 - Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel 516i3o
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
12/06/2015 - Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes 363n1j
O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
10/06/2015 - Recurso contra decisão que rejeita impugnação a loteamento tem caráter istrativo 3s6df
Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
08/06/2015 - Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião 3y5g6n
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
02/06/2015 - Igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo 4v6zr
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
29/05/2015 - Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido 5w3b5q
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
22/05/2015 - Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal 294m2l
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
20/05/2015 - Anulada doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina 2df1x
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
13/05/2015 - Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual 1t6s4e
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
12/05/2015 - Interesse econômico não autoriza fiador a ajuizar pedido de revisão contratual 226a28
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
27/04/2015 - CEF terá de devolver valores pagos por arrendatários de imóveis com defeito 353e2a
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
24/04/2015 - Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio 2p1764
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais