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Últimas Notícias

• 25/06/2024 - Jurisprudência do CNJ: impedimento de substituto mais antigo não transfere direito à interinidade de Serventia vaga 465yo

  Acórdão teve como Relator o Conselheiro Alexandre Teixeira.
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• 17/04/2024 - Sociedade Simples Limitada. Integralização de capital social. Contrato Social – RJ – documento hábil. Requisitos legais. 5f469

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0014233-07.2022.8.16.0035, Comarca de São José dos Pinhais, Relator Des. Substituto Sérgio Luiz Patitucci, julgada em 09/04/2024 e publicada em 10/04/2024.
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• 23/10/2023 - Serventias Extrajudiciais devem trocar substitutos por concursados em até seis meses 4k4w5b

  Decisão foi proferida pelo STF em julgamento de Embargos em ADI.
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• 13/09/2023 - Substituto não concursado poderá exercer titularidade da Serventia por seis meses apenas na hipótese de vacância 4w171o

  Decisão do STF ocorreu em julgamento virtual finalizado em 11 de setembro.
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• 30/06/2023 - Anoreg/SP na Estrada chega ao fim com mais de 250 cartórios paulistas visitados 5q4r55

  Durante as visitas, a equipe realizou entrevistas com titulares, substitutos e interinos com a intenção de ter um sobre a prestação dos serviços realizados, sugestões sobre o que pode ser aperfeiçoado e estreitar a relação da associação com as serventias mais afastadas da capital.
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• 16/11/2022 - Adjudicação Compulsória. Certidões Negativas de Débitos Tributários. Sanção política. 2s5v3u

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0013922-24.2022.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau José Ricardo Alvarez Vianna, julgado em 03/10/2022 e publicado em 04/10/2022.
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• 15/09/2022 - Usucapião Especial Rural. Confrontantes – citação. Especialidade. 4h1g2j

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000253-14.2016.8.16.0193, Comarca de Colombo, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Ademir Ribeiro Richter, julgada e publicada em 01/08/2022.
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• 29/07/2022 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Consolidação da propriedade. Devedor fiduciante – indisponibilidade de bens e direitos. 24l5x

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0002099-94.2021.8.16.0030, Comarca de Foz do Iguaçu, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, julgada e publicada em 23/06/2022.
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• 30/09/2021 - Compra e Venda. Prova de quitação. Cláusula resolutiva – cancelamento. Mandato válido. Representação legal – desnecessidade. 116b2o

  TJPR. Apelação Cível n. 0019547-50.2020.8.16.0019, Comarca de Ponta Grossa, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Ruy Alves Henriques Filho, julgada em 10/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
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• 10/09/2021 - Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titular 331g6z

  COMUNICADO CG Nº 1977/2021.
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• 02/09/2021 - Hipoteca. Devedor anuente – exclusão. Garantia pessoal – supressão – escritura pública – exigibilidade. 6s6h19

  TJPR. Apelação Cível n. 0001512-47.2020.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Carlos Henrique Licheski Klein, julgada em 06/08/2021 e publicada em 09/08/2021.
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• 06/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7 3h5v13

  Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
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• 02/08/2021 - Presidente do IRIB participará de aula inaugural em curso sobre Apostilamento 6ba27

  Curso é dirigido para Titulares e responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais, Substitutos, Escreventes e Colaboradores.
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• 09/06/2021 - Portaria CNJ n. 47, de 08 de junho de 2021 4t30

  Indica substitutos para exercer as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça nos seus impedimentos legais.
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• 02/06/2021 - TAC7 promove pesquisa sobre valor médio salarial do responsável pelo RH das Serventias 5x241c

  Empresa é voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e es de Cartórios.
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• 24/08/2020 - Clipping - Conjur - Interino de cartório se submete ao teto salarial do serviço público, decide STF 83h6y

  O teto remuneratório dos servidores públicos incide para substitutos ou interinos que atuam em serventias extrajudiciais.
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• 04/05/2020 - Clipping – Portal Correio - Cartórios extrajudiciais mantêm horário de funcionamento alterado 34112

  Os cartórios extrajudiciais de todo o estado da Paraíba continuarão funcionando até o próximo dia 15 de maio em regime de plantão presencial, não inferior a duas horas e à distância, com duração mínima de quatro horas, nas unidades em que o responsável, substituto, preposto ou colaborador, estiver infectado pelo novo coronavírus, enquanto em exercício
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• 13/01/2020 - Artigo: Publicidade Jurídica e o Registro de Títulos e Documentos – Por Ricardo Dip k2k3v

  À época deste escrito (novembro de 1991), o autor era juiz substituto em segundo grau no Estado de São Paulo, depois de ter sido auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça paulista e de ter oficiado na 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.
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• 10/12/2019 - Clipping – A Tribuna MT - Regularização fundiária urbana é tema de palestra em MT 4l3s2r

  O notário e registrador substituto do 2º Ofício de Pedra Preta, Wagner Oliveira de Melo, foi um dos palestrantes no XIX Encontro Estadual de Notários e Registradores, ocorrido nos dias 22 e 23 de novembro, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em Cuiabá.
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• 18/09/2019 - CNJ - Corregedor nacional indica ministro Emmanoel Pereira como seu substituto 3x4g20

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira para exercer, como substituto, as atribuições do cargo de corregedor nacional.
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