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17/03/2021 - De forma inédita no Amazonas, Judiciário Estadual concederá selo de qualidade aos cartórios com os melhores desempenhos 5q3x3z
"Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais" foi instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça, que divulgou nesta semana, os critérios para a concessão dos selos "ouro", "prata" e "bronze".
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01/07/2020 - Artigo – ConJur - Lei da Mediação completa cinco anos, mas mediação extrajudicial precisa avançar - Por Elisa Eidt e Juliana Goulart 714g72
Nesta semana, a Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015) comemora cinco anos desde a sua publicação, ocorrida em 26 de junho de 2015
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19/05/2020 - STJ - Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta 5q501h
Nesta semana, a Pesquisa Pronta tem como destaques os temas improbidade istrativa, sucessões, contratos de seguro e prisão preventiva
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15/05/2020 - TJ/SC - Justiça reconhece cálculo ilegal de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis em Itajaí 554122
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, em sentença prolatada nesta semana, reconheceu a ilegalidade na forma como o Município de Itajaí cobra e arbitra o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
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14/05/2020 - Câmara - Líderes não entram em acordo sobre votação da regularização fundiária 4k1b4n
Relator da medida provisória espera que seu parecer seja votado na semana que vem na forma de um projeto de lei
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12/05/2020 - Câmara - Deputados divergem sobre medida provisória que muda regras para a regularização fundiária 3l404v
Texto está em vigor desde dezembro do ano ado e perderá a validade na terça-feira da próxima semana se não for votado
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30/04/2020 - Câmara dos Deputados - Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de imóveis da União 2r265c
Deputados vão analisar na semana que vem destaques que podem alterar pontos da medida provisória
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31/03/2020 - AL/SC - Projeto de Volnei suspende prazo de validade das certidões públicas 5s1d2z
O deputado Volnei Weber protocolou nesta semana um projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade das certidões públicas
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23/03/2020 - Artigo – Conjur - A Covid-19 pode impactar a responsabilidade de es no Brasil? - Por Ilan Goldberg 133d59
Ameaçados pela volumosa e gigantesca onda que afeta a todos os brasileiros, especialmente a partir das duas últimas semanas, o Coronavírus (COVID-19) vem mostrando uma capacidade até então desconhecida, talvez comparável àquela detida pelas primeira e segunda guerras mundiais: o isolamento forçado imposto a todos os cidadãos.
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16/03/2020 - Clipping – JOTA Info - STJ deve suspender sessões em razão do coronavírus 6a4d1u
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deve anunciar amanhã o cancelamento de todas as sessões de julgamento pelo menos até o fim desta semana.
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11/02/2020 - STF - STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana 4y376e
A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas de maior interesse
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11/02/2020 - Clipping – Globo Rural - Regularização fundiária é tema de encontro da bancada ruralista 195t22
Medida Provisória de 2019 será discutida em reunião semanal do colegiado, que convidou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina
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10/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária recebe governadores 3o141
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09) realiza duas audiências na próxima semana para ouvir os governadores do Distrito Federal e de Rondônia.
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29/01/2020 - Clipping – Canal Rural - Programa de regularização fundiária quer conceder 600 mil títulos em 3 anos 35r4c
Medida provisória que trata do tema é uma das pautas que estarão em discussão no Congresso, que volta do recesso na próxima semana
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23/01/2020 - Anoreg/MT - Você sabe o que é a Guia de ITBI? 3r4x35
No vídeo desta semana elaborado pelo Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças, o escrevente Robson Galvan explica o que é.
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17/12/2019 - AL/PI - Promulgada a PEC que dispõe sobre a Regularização Fundiária do Piauí u5x34
A Proposta de Emenda a Constituição que trata da Regularização Fundiária do Piauí foi promulgada esta semana. Também foram sancionadas pelo governador Wellington Dias das Leis complementares 2.044 e 7.292 que formam um Pacote de Regularização Fundiária enviadas pelo Governo e aprovado pela Assembleia.
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12/12/2019 - TJ/MT: Comissão de Regularização Fundiária do Judiciário avalia ações praticadas em 2019 4m4p70
A Corregedoria-Geral da Justiça realizou, nesta semana, a última reunião do ano com a Comissão Estadual de Regularização Fundiária.
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02/12/2019 - Câmara: Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais na próxima semana 1k68c
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se na próxima terça-feira (3) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
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27/11/2019 - TJ/MT: Equipe do CNJ chega a Mato Grosso na próxima semana; inspeção já foi realizada em 18 tribunais 63o6j
Corregedoria Nacional de Justiça realiza mais uma inspeção de rotina em sede de Tribunais de Justiça para a verificação dos serviços prestados pelas cortes de Justiça do país
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26/11/2019 - TJ/SC - Lar Legal distribuirá mais de 800 títulos de propriedade em municípios do oeste de SC 616m2g
O programa Lar Legal, sob a coordenação do desembargador Selso de Oliveira, promove nesta semana a entrega de mais de 800 títulos de propriedade para moradores de cinco municípios localizados nas regiões Oeste e Extremo Oeste de Santa Catarina.
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