6jm19

Últimas Notícias

• 05/05/2023 - Declaração de ineficácia – averbação. Estado civil – alteração. Publicidade registral. 4l6u5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de alteração de estado civil e prévio cancelamento de declaração de ineficácia de aquisição.
  Veja mais

• 26/04/2023 - Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Alienação forçada. Hipoteca. Penhora. Indisponibilidade. ITBI. 3uf2q

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002523-58.2020.8.26.0586, Comarca de São Roque, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 19/04/2023, DJ 19/04/2023.
  Veja mais

• 24/04/2023 - Embargos à Execução. Imóvel alienado fiduciariamente. Devedor fiduciante – penhora – direito real de aquisição. 70652r

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.036.289 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 18/04/2023, DJe 20/04/2023.
  Veja mais

• 18/04/2023 - Solução de Consulta RFB n. 76, de 3 de abril de 2023 4x2y6p

  Trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda.
  Veja mais

• 14/04/2023 - Congresso Nacional poderá analisar Vetos Presidenciais ns. 67/2021 e 4/2023 na próxima terça-feira 41416c

  Vetos referem-se ao Marco Legal das Ferrovias e Cadastro de Pessoas Físicas.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural 251n5c

  MP foi retirada de pauta por divergência de partidos tanto da base governista quanto da oposição.
  Veja mais

• 29/03/2023 - Usucapião. Aquisição "causa mortis". Direitos hereditários. "Saisine". Justo título. 4l6f5b

  TJRS. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000172-22.2017.8.21.0058, Comarca de Nova Prata, Relator Des. João Moreno Pomar, julgado e publicado em 16/02/2023.
  Veja mais

• 13/03/2023 - Projeto de Súmula que impediria interposição de REsp no procedimento de Dúvida Registral é arquivado 2r513f

  Decisão foi proferida pela Segunda Seção do STJ e prestigia a desjudicialização.
  Veja mais

• 13/03/2023 - Cédula Rural Pignoratícia. Pessoa física – credor – legitimidade. 5o4i4p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para ser credor em Cédula Rural Pignoratícia.
  Veja mais

• 09/03/2023 - Senado define composição das comissões permanentes 6a6d6u

  PSD e MDB ficam com mais comissões, 3 cada.
  Veja mais

• 08/03/2023 - Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria 4d1r6u

  Pelo texto, as despesas com a compra poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que seja o único imóvel em posse do contribuinte.
  Veja mais

• 07/03/2023 - Banco Central inicia testes com plataforma do real digital 4c1e5p

  Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024.
  Veja mais

• 02/03/2023 - Matrícula – abertura – sobreposição de área pública. Regularização registral. d435h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área pública.
  Veja mais

• 28/02/2023 - PL prevê exigência de física em contratos de operações de crédito firmados por idosos por meio eletrônico ou telefônico 5o703x

  Projeto busca proteger o consumidor aposentado ou pensionista contra fraudes que possam reduzir o valor recebido mensalmente.
  Veja mais

• 24/02/2023 - Corregedoria Nacional lança ações para ampliar o à documentação básica a pessoas vulneráveis 43a5s

  Intitulada “Registre-se!”, a ação será dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável.
  Veja mais

• 24/02/2023 - TAC7 oferece livros físicos em promoção! 692w6x

  Em comemoração pelo aniversário de Talita Caldas, duas obras podem ser adquiridas com desconto.
  Veja mais

• 23/02/2023 - Provimento CN-CNJ n. 140 de 22 de fevereiro de 2023 3o256k

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao o à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis; institui a Semana Nacional do Registro Civil e dá outras providências.
  Veja mais

• 15/02/2023 - A (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil de 2002 1dt5i

  Confira a opinião de Géssica Guimarães Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Governo Federal anuncia retomada do PMCMV 3p4u2b

  Programa terá previsão de locação social e aquisição de imóvel usado.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Corregedoria de Mato Grosso autoriza parcelamento em cartão de crédito nos cartórios do Estado 28383p

  As formas de pagamento que variam entre o PIX; o boleto bancário; faturamento; e outras modalidades de pagamento, crédito ou financiamento, continuam à disposição dos(as) usuários(as) dos serviços dos cartórios.
  Veja mais