6jm19

Últimas Notícias

• 27/07/2020 - Clipping – JM Online - Imóveis da União desocupados serão vendidos pela internet 2131z

  Pessoas físicas também poderão adquirir os bens oferecidos
  Veja mais

• 20/07/2020 - Clipping – Folha de Londrina - Lavagem de dinheiro. Como combatê-la na atividade imobiliária? 5s16x

  Grandes fortunas originadas do narcotráfico, corrupção, roubos, sequestros, entre outros crimes são empregadas para aquisições de bens, entre eles imóveis, que depois são revendidos com significativo lucro
  Veja mais

• 06/07/2020 - Artigo – Conjur - O procedimento istrativo de usucapião extrajudicial de bens imóveis – Por Alberto Malta e Júlia Scartezini 6h4c5l

  A usucapião consiste em um modo de aquisição da propriedade, baseado no exercício da posse prolongada sobre o bem
  Veja mais

• 01/07/2020 - Clipping – Justiça em Foco - A importância da regularização e gestão documental das propriedades rurais 72c36

  O Brasil, país continental, possui as melhores porções de terras agricultáveis do planeta, ocupando a posição como o terceiro maior exportador de produtos agropecuários, atrás apenas da União Europeia e dos Estados Unidos, sendo responsável por alimentar 1,5 bilhão de pessoas no globo
  Veja mais

• 01/07/2020 - Clipping – Notícias Concursos - Procedimento da Ação de Usucapião 1p5f2a

  O Direito Civil compreende a usucapião como forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas.
  Veja mais

• 30/06/2020 - Clipping – Notícias Concursos - Usucapião: Conceito e Requisitos Legais g55a

  Em uma primeira plana, cumpre destacar que o instituto da usucapião consiste em um mecanismo que enseja a aquisição da propriedade pela posse continuada, no decorrer de determinado defluxo de tempo.
  Veja mais

• 23/06/2020 - Artigo – Migalhas - Conflitos: Soluções extrajudiciais e virtuais – Por Luciana G. Gouvêa 5j1c56

  Para solucionar as possíveis crises desse momento de grande insegurança econômica e jurídica, melhor o cidadão usar de precaução consultando bons advogados conhecedores das leis vigentes, que auxiliem na resolução do conflito também atuando com métodos de autocomposição
  Veja mais

• 22/06/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Com adiamento da vigência, aplicação de LGPD ainda é incógnita 2p70v

  Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 12 de junho, a Lei nº. 14.010 de 10 de junho de 2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) e traz, em seu artigo “20”, a data de 1º de agosto de 2021 como marco inicial para imposição de sanções no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados. O recém-publicado normativo é resultado da tramitação do PL 1179/2020.
  Veja mais

• 22/06/2020 - Artigo – Conjur - É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação - Por Ana Tereza Basilio 265l4u

  A Lei de Mediação (Lei n°13.140) completará cinco anos no próximo dia 26. Ainda recente, a norma que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da istração pública foi idealizada por comissão presidida pelo eminente ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, para estruturar e conferir segurança jurídica a esse relevante instrumento consensual e célere de solução de conflitos.
  Veja mais

• 10/06/2020 - Câmara dos Deputados - Regularização fundiária pode ter novas regras e modelo autofinanciável 3y352i

  Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas poderão apresentar projeto de regularização fundiária e urbanística em áreas de propriedade pública ou privada
  Veja mais

• 08/06/2020 - Clipping – Migalhas - Juiz declara aquisição originária de imóvel por homem que ocupa apartamento desde 2003 4n6w4q

  O magistrado considerou que o autor exerceu posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel
  Veja mais

• 05/06/2020 - Clipping – Economia IG - Lei Geral de Proteção de Dados: conheça os conceitos básicos 401736

  Dados pessoais são quaisquer informações que se referem à pessoa humana identificada ou identificável; Entenda conceitos básicos da legislação
  Veja mais

• 03/06/2020 - TJDFT - Corregedoria da Justiça do DF prorroga medidas de funcionamento dos cartórios extrajudiciais durante a pandemia 6f6h22

  A Corregedoria da Justiça do DF prorrogou, até o dia 14 de junho, a vigência das disposições relativas ao funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal durante o período de pandemia. A determinação consta na Portaria GC 95/2020, disponibilizada nesta terça-feira, 2/6, no DJe.
  Veja mais

• 01/06/2020 - Clipping – Valor Investe - CMN flexibiliza temporariamente as regras relativas aos financiamentos imobiliários 4y1t64

  Isso pode facilitar a liberação de recursos para pessoas físicas, para empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços
  Veja mais

• 26/05/2020 - Artigo – Jota Info - Falta de transparência na pandemia da Covid-19 leva riscos à sociedade – Tadeu Masano 493do

  É preciso suprir a ausência de dados para que a comunidade científica possa colocar à disposição da sociedade o conhecimento
  Veja mais

• 29/04/2020 - Artigo – Conjur - Compartilhamento de dados na Covid-19: um alerta para a MP 954 – Por Marcelo Joelsons 4z1jr

  No dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 [1], a qual determinou que as empresas de telecomunicação prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel pessoal no país deverão disponibilizar à Fundação IBGE, por meio eletrônico, a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas, no prazo de sete dias.
  Veja mais

• 23/04/2020 - Artigo – Conjur - Segurança da informação e proteção de dados na pandemia da Covid-19 – Por Valéria Reani 6xp4a

  Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet vem crescendo para finalidades como o teletrabalho, a comunicação com parentes, amigos e colegas, a busca por informações e momentos de lazer no consumo de músicas e vídeos
  Veja mais

• 22/04/2020 - Artigo – ConJur - Prorrogação da vigência da LGPD: ilusões e incertezas em meio à Covid-19 - Por Paulo Lilla 1d227

  Diante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de agosto de 2020 para janeiro de 2021, com exceção das disposições relativas às penalidades em caso de violações à lei, que terão vigência apenas a partir de agosto de 2021
  Veja mais

• 14/04/2020 - Artigo – Conjur - Usucapião coletiva e participação do Ministério Público no processo respectivo – Por Rogério Alvarez de Oliveira 5x5f2q

  A usucapião, instituto cuja origem deriva da união das expressões em latim usu e capere, significa “tomar pelo uso”, consistindo em forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função do respectivo uso por determinado tempo, de forma contínua, com o exercício dos poderes de usar e livremente dispor.
  Veja mais

• 09/04/2020 - Artigo – Estadão – digital diante da pandemia – Por Carlos Ferrari e Felipe Amaral 3l3i6l

  Em meio ao cenário atual da crise de saúde pública e econômica, as empresas se veem na obrigação de adotar uma série de medidas para evitar o contato físico entre as pessoas, de forma a conter a velocidade de transmissão do vírus e preservar o sistema de saúde.
  Veja mais