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Últimas Notícias

• 08/11/2023 - Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário 476f50

  Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
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• 07/11/2023 - LGPD nos Cartórios: curso promovido pela CGJMT reuniu 600 participantes 373q4s

  Participaram Registradores, Notários, Servidores e Diretoria do Foro.
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• 07/11/2023 - Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de o às matrículas em tempo real 361g12

  o seria concedido a SEMAS a partir do compartilhamento de informações com os Cartórios.
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• 06/11/2023 - Programa “Saber Direito” exibirá aulas sobre regularização fundiária rural e urbana 4px1f

  Aulas serão ministradas por Marjara Garcês Maciel e abordarão a Lei n. 13.465/2017.
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• 06/11/2023 - Seminário sobre atuação dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo será realizado amanhã 4e193z

  Inscrições deverão ser feitas somente até hoje! Confira a programação e não deixe de participar!
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• 06/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – distrato – averbação. Imóvel rural. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização. 1x5x6i

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1011060-47.2022.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 18/10/2023, DJ 23/10/2023.
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• 03/11/2023 - Tabela de Emolumentos do DF poderá ser reajustada 2w463b

  Projeto de Lei foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e encaminhada para Sanção Presidencial.
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• 03/11/2023 - Novo Código de Normas catarinense: TJSC e AJ promoverão live na terça-feira 4w1h1k

  Evento será transmitido pelo canal do YouTube do Tribunal.
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• 01/11/2023 - Prazo para emissão da Carteira de Identidade Nacional digital poderá ser antecipado 542132

  Novo documento facilitará o o a serviços públicos digitais.
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• 31/10/2023 - CGJSP realizará webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios 2n5d6n

  Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams HOJE!
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• 31/10/2023 - Corregedoria-Geral realiza investidura de delegatários dos serviços notariais e de registro 1s3p66

  Foram investidos 26 candidatos aprovados em concurso público.
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• 31/10/2023 - Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 593o2b

  Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do CNJ. Confira a programação e não deixe de participar!
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• 30/10/2023 - CGJSP encaminha ao IRIB Comunicado informando acerca de realização de webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios 4m123a

  Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams na tarde de amanhã.
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• 30/10/2023 - Vinte Anos de regularização quilombola pelo Incra são lembrados no Rio de Janeiro 6r3jl

  Data será comemorada no próximo dia 20 de novembro.
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• 30/10/2023 - III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal 6o3l3e

  Evento promovido pelo CENoR será realizado nos dias 27 e 28 de novembro.
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• 27/10/2023 - Divórcio direto: exigibilidade de separação prévia começa a ser julgada pelo STF 641t4f

  Até o momento, há empate entre os Ministros. Julgamento será retomado em novembro.
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• 26/10/2023 - Projeto de Lei altera regras para regularização de lote ocupado em assentamento do INCRA 243jj

  Segundo uma das novas regras, lote poderá ser regularizado se o interessado estiver explorando a área há pelo menos um ano.
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• 26/10/2023 - PL n. 1.199/2023: CDR aprova parecer e transferência de terras da União para Tocantins avança no Senado Federal 3u6e56

  Terras deverão ser usadas, preferencialmente, para atividades agropecuárias, conservação ambiental, e projetos de assentamento, colonização e regularização fundiária.
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• 25/10/2023 - Servidão ambiental – instituição. 5r524h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de servidão ambiental.
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• 25/10/2023 - Papel dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro é tema de seminário no CNJ f3j1k

  Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do Conselho Nacional de Justiça.
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