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Últimas Notícias

• 24/09/2024 - Vagas de garagem: PL autoriza cobertura em condomínios residenciais 3u4g4

  Coberturas deverão ser aprovadas por maioria simples dos condôminos presentes em AGE.
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• 24/09/2024 - COGEX/MA e entidades dos Serviços de Notas e Registros debatem o uso dos sistemas de informação 5e5v60

  Objetivo da reunião foi a melhoria do uso dos sistemas disponíveis nas Serventias Extrajudiciais maranhenses.
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• 23/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024 1r35m

  Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 23/09/2024 - Provimento CN-CNJ n. 182, de 17 de setembro de 2024 2a1y14

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais.
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• 23/09/2024 - Somente terras homologadas pela FUNAI poderão ser tituladas a indígenas 2g4jf

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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• 20/09/2024 - Banco Central do Brasil promove pesquisa de opinião pública envolvendo Marco Legal das Garantias r2o4u

  Prazo para envio de contribuições se encerrará em 27/09/2024 e material deve ser encaminhado pela plataforma Participa + Brasil.
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• 20/09/2024 - Famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS 2n5g5d

  Recursos serão reados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios.
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• 19/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 z2p1l

  Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 19/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: APRESENTARÁ CENTRO REGISTRAL ANTILAVAGEM DE DINHEIRO 703c2e

  Palestra será ministrada por Rafael Brum Miron.
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• 18/09/2024 - Registros de Imóveis paraibanos praticaram mais de 50 mil atos online 2r2qr

  Notícia publicada pelo G1 destaca possibilidade de serviços imobiliários de forma remota.
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• 18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará 1t322z

  O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
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• 17/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ATENÇÃO PARA NOVA CATEGORIA DE INSCRIÇÃO! 3e2z2p

  Serventias com arrecadação mensal de até R$ 20 mil poderão se inscrever com desconto.
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• 17/09/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Área – localização – identificação. Retificação. Especialidade Objetiva. 1y6m36

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000735-76.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/08/2024 e publicada em 15/08/2024.
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• 16/09/2024 - Acervo registral – direito de o. LGPD. 214a38

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do direito de o ao acervo da Serventia.
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• 16/09/2024 - Cooperación Registral en la lucha contra el lavado de activos: el rol de las redes internacionales de Cooperación 2k3y3e

  Seminário será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.
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• 16/09/2024 - Mais de 2.600 lares serão construídos no âmbito do PMCMV 15641p

  Programa beneficiará mais de 10 mil brasileiros em 10 Estados.
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• 16/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ PLANO DE CONTINGÊNCIA E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS 643y6

  Palestra será ministrada por João Pedro Lamana Paiva e Antonio Herance Filho no dia 23/10.
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• 13/09/2024 - SINTER 2.0: A ressurreição de um fantasma 5r1d6a

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 13/09/2024 - ConJur publica matéria sobre extrajudicialização e a “nova cara” dos Cartórios 5m1d71

  De acordo com a matéria, Serviços Notariais e de Registro estão se transformando e ganhando cada vez mais autonomia para lidar com questões antes afetas ao Poder Judiciário.
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• 13/09/2024 - Benefício para associados ao IRIB: obra sobre Direito Agrário e o Agronegócio pode ser adquirida com desconto 2r506x

  Cupom promocional, válido somente até 16/09, pode ser ado na Área do Associado do Instituto.
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