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20/02/2025 - CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 5i59
Inscrições estão abertas até o dia 31/03/2025, mas as inscrições pagas até 28 de fevereiro têm desconto!
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19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva. 2f236o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
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19/02/2025 - TJSC rescinde sentença de usucapião após descoberta de contrato de comodato 45x
Para a Corte catarinense, a permissão para utilização do imóvel afasta o animus domini necessário à usucapião.
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18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 1w2022
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
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18/02/2025 - CBIC aponta crescimento de 20,9% na venda de imóveis em 2024 2n1z1r
Dados fazem parte da pesquisa "Indicadores Imobiliários Nacionais do 4º Trimestre de 2024".
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18/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios 636j1l
Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.
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17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 146y3p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade. 2s6959
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.
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14/02/2025 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda – registro – ausência. Escritura definitiva – impossibilidade. Terceiro adquirente. 6m6g5v
TJES. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0011053-16.2018.8.08.0012, Comarca de Cariacica, Relator Des. Fernando Estevam Bravin Ruy, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. 1g6g4e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
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13/02/2025 - Resolução autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros 386yr
Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu.
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13/02/2025 - Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo 42t10
Texto busca desafogar o Judiciário ao ar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto.
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13/02/2025 - Estudos Avançados em Direito Notarial e Registral 5w6rd
Obra publicada pela YK Editora pode ser adquirida com desconto pelos associados ao IRIB!
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13/02/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Terceiro garantidor. 1u144s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cédula de crédito bancário e terceiro garantidor hipotecário.
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12/02/2025 - Permuta x Doação: O Conselho Superior da Magistratura corrige a interpretação tributária b4a51
Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março 3k5o33
Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
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12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação. 28284v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
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11/02/2025 - ENNOR abre inscrições de curso preparatório para 1º ENAC 584l22
Aulas serão ministradas por corpo docente altamente qualificado, com metodologia focada na prática e teoria.
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11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência. 3f2260
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
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10/02/2025 - Desapropriação – modo originário de aquisição. Especialidade Objetiva. 584x5z
CSMSP. Apelação Cível n. 1032753-77.2023.8.26.0554, Comarca de Santo André, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/01/2025 e publicada em 03/02/2025.
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