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Últimas Notícias

• 27/09/2023 - Compra e venda – escritura pública antiga. Inclusão de F – retificação. Estado civil – averbação. Vendedores estrangeiros – óbito. Decurso temporal. 376h8

  TJRJ. CM. Processo n. 0160061-89.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 22/06/2023 e publicado em 27/06/2023.
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• 27/09/2023 - Imóvel rural. Compra e venda. Parte ideal. Retificação prévia. Especialidade objetiva. 1s2b3j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação prévia para compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
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• 27/09/2023 - Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma 5gh73

  Matrículas poderão ser efetuadas até o dia 15/11/2023. Não perca essa oportunidade!
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• 27/09/2023 - “Registros e Notas da História”: CGJSC cria projeto para preservação da memória estadual v7240

  Objetivo é realizar resgate histórico e de publicização de documentos importantes que estão nos acervos das Serventias Extrajudiciais.
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• 26/09/2023 - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS - TJRR lançará II concurso público para delegações de notas e registro 6k5q4c

  Equipe de Planejamento deliberou pela escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para realização do certame.
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• 26/09/2023 - Encontro Nacional de Tribunais de Justiça debate a fiscalização da gestão das serventias extrajudiciais vagas 212a1z

  O objetivo do encontro, é debater a respeito da fiscalização das receitas e despesas de serventias em situação de vacância, em relação ao cumprimento de normas relativas à obrigatoriedade de que se fiscalize e à transparência necessária.
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• 25/09/2023 - Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território 6o1836

  Aplicativo já mapeou 255 comunidades que somam mais de 24 mil famílias.
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• 25/09/2023 - EJUD divulga lista de inscritos para Capacitação em Direito Notarial e Registral 5z4t40

  A formação gratuita é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí.
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• 22/09/2023 - O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca 555b6t

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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• 22/09/2023 - CNJ realiza seminário para debater aumento de eficiência na execução fiscal 505g1o

  Em dedicado às medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal, Juíza Auxiliar da CN-CNJ destaca Provimento n. 150/2023.
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• 22/09/2023 - Condomínio. Destinação mista. Sala – utilização – alteração. Instituição de condomínio. 486p3i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração de destinação de unidade autônoma.
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• 21/09/2023 - Compra e venda. Separação judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Sociedade conjugal – restabelecimento. Comunicabilidade. b1l6k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reestabelecimento de sociedade conjugal e comunicabilidade de imóvel adquirido durante a separação judicial.
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• 21/09/2023 - Os Serviços Notariais e de Registro no Brasil: breves estudos 1nyg

  Obra integrante da Coleção IRIB Academia foi escrita por Caroline Feliz Sarraf Ferri e será lançada no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 21/09/2023 - #RIBCast: episódio tratou do Georreferenciamento urbano e rural 2r166d

  Documentos apresentados com a descrição georreferenciada do imóvel importam em maior segurança jurídica.
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• 21/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: despesas com participação podem ser lançadas no Livro-Caixa! 5014w

  Por se enquadrarem como “despesas de custeio necessárias à percepção da receita e à manutenção da fonte produtora”, valores pagos nos Encontros podem ser escriturados no Livro-Caixa da Receita Federal.
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• 20/09/2023 - Compra e venda – escritura pública. Indisponibilidade em nome do vendedor – averbação. Prenotação – Prioridade. 6q75s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prioridade da prenotação de compra e venda no caso de indisponibilidade em nome do vendedor.
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• 20/09/2023 - Usucapião Extrajudicial. Desmembramento. Contrato de Compra e Venda – fração adquirida de imóvel maior. Impossibilidade. 6z1963

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0044156-68.2022.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 05/09/2023.
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• 20/09/2023 - Decida Viver o Extraordinário – Quebre o ciclo de negatividade e torne-se mais forte que os seus problemas 125q37

  Obra foi escrita por Ângelo Vargas e publicada pela Editora Gente. Autor será palestrante no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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• 20/09/2023 - Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país 4nyo

  Colegiado funcionará por quatro anos.
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• 19/09/2023 - Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica 6i6k5s

  Entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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