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05/04/2024 - Empreendimento residencial. Compra e Venda – fração ideal. Instituição de Condomínio – registro indispensável. Unicidade Matricial. Especialidade Objetiva. 2h4a
TJRJ. CM. Processo n. 0019771-32.2021.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 21/03/2024 e publicado em 27/03/2024.
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04/04/2024 - Usucapião Extraordinária. Contrato de Compra e Venda. Regularização de registro. Via inadequada. 3xkc
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.270109-4/001, Comarca de Perdões, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 21/02/2024 e publicada em 28/02/2024.
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03/04/2024 - Meio Ambiente e Registro de Imóveis 5n2641
Obra de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo está em pré-venda!
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03/04/2024 - Loteamento. Proprietário falecido – certidão. Formal de Partilha – registro – ausência. Continuidade. 194j4o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento.
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02/04/2024 - TJPI disponibiliza formulário para Municípios interessados no Programa Regularizar 3w2h5p
Em apenas sete meses, nova versão do Programa já possibilitou mais de 10 mil registros de matrículas imobiliárias para moradores da capital e do interior do Estado.
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02/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Proprietários distintos. Quantidade de atos. 1a1l2f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de partes ideais.
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01/04/2024 - Carta de Adjudicação. Promessa de Compra e Venda – registro – ausência. Continuidade. 331m4i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação e princípio da continuidade.
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27/03/2024 - Dação em Pagamento – escritura pública. Indisponibilidade. Penhora. Cancelamento. 2s2827
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Dação em Pagamento em imóvel onerado.
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26/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! 4c1y6x
Questionário elaborado pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário. Envie sua resposta até o dia 31/03/2024!
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26/03/2024 - Comunicado CNJ n. 52/2024 555y4a
Divulga, para conhecimento geral, o conteúdo e espelho de resposta (abordagem esperada) da Prova Escrita e Prática aplicada em 25/02/2024 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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26/03/2024 - PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios 1o54e
Autor do projeto afirma que medida promove a cidadania mediante o o a direitos e serviços essenciais à população.
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25/03/2024 - NOTA DE PESAR – BERNARDO OSWALDO Z 4o1n71
Bernardo z foi Oficial Registrador do 18º Registro de Imóveis de São Paulo. Desembargador Ricardo Dip fará uma homenagem póstuma em live a ser transmitida hoje.
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22/03/2024 - RIBCast inicia segunda temporada de podcasts 4x1h21
Tema do primeiro episódio aborda o papel do Registro de Imóveis na sociedade.
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21/03/2024 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Georreferenciamento. 383k2h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para o registro de usucapião judicial.
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19/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá live sobre prevenção à lavagem de dinheiro b5i3a
Transmissão será realizada pelo canal do RIB no YouTube amanhã, 20/03/2024, a partir das 19h.
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19/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! 4q164w
Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário.
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19/03/2024 - Georreferenciamento. Servidão. Pessoa jurídica extinta. Notificação. 1u606f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel com registro de servidão.
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15/03/2024 - Como o registro de imóveis impulsiona a inteligência urbana 183b4t
Confira a opinião de Franklin Monteiro Estrella publicada na Folha Vitória.
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15/03/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Retificação de registro. Especialidade Objetiva. 2f6l1f
TJSC. Primeira Câmara de Direito Público. Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 5064348-93.2023.8.24.0000, Relator Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, julgado em 20/02/2024.
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15/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: o IRIB quer ouvir VOCÊ! 5w91h
Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo desenvolver temário direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário.
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